26/11/2018
Nesse ‘Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher’ é preciso refletir sobre a omissão do Estado e de parcela da sociedade que tolera, se omite e não age para eliminar os crimes “Ele me levou para uma floresta, um lugar isolado. E gritou: coloca suas mãos na árvore. Eu chorei, gritei, implorei para ele não me machucar. Então ele disse para eu não olhar e começou a cortar minhas mãos. Meu marido amputou minhas mãos com um machado”. O relato dessa história cruel, triste e desumana é da jovem russa Margarita Gracheva, 26 anos, vítima de violência doméstica praticada pelo seu marido à época, dezembro de 2017, Dmitry Grachev. O caso voltou aos noticiários na última semana porque o agressor, que se entregou à polícia após o crime, foi condenado a 14 anos de prisão no último dia 15 de novembro. A história de Margarita chocou milhares de pessoas em todo mundo e mostra que o problema da violência contra as mulheres é mundial, não tem fronteiras e precisa ser denunciado e combatido todos os dias em todos os cantos do mundo. Exatamente por isso a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu em 1999 o dia 25 de novembro como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. O objetivo é alertar os povos de todo o mundo sobre a necessidade de eliminar, de uma vez por todas, qualquer tipo de violência contra as mulheres, vítimas recorrentes de namorados, maridos, ex ou desconhecidos, que agridem com palavras e fisicamente, e cometem até mesmo crimes de feminicídio, como é definido na lei o assassinato de uma mulher pelo simples fato de ela ser mulher. Segundo dados oficiais compilados pelo observatório de igualdade de gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), pelo menos 2.795 mulheres foram assassinadas em 2017 por razões de gênero em 23 países da América Latina e do Caribe. Em termos absolutos, a lista de feminicídios é liderada pelo Brasil, com um total de 1.133 vítimas confirmadas em 2017, isso sem considerar os casos de subnotificação que não constam nos levantamentos oficiais. Atualmente, a taxa de feminicídio no Brasil é registrada como a 5ª mais alta do mundo. CEPAL Da violência verbal ao feminicídio A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Martins, atenta para o fato de que casos graves de violência e mortes por feminicídio continuam ocorrendo porque ainda são tolerados pelo Estado e por parcela da sociedade que, sobretudo por omissão, não age para eliminar as agressões contra as mulheres que, na maioria das vezes, começam com a violência verbal dentro de casa. “A violência contra a mulher começa muito antes de acabar nas...
20/11/2018
O Sinte-SC criou um canal para que o professor possa fazer sua denúncia de toda e qualquer forma de cerceamento da liberdade de expressão no desenvolvimento de suas atividades laborais. Não é de hoje que o movimento Escola sem Partido vem ameaçando a liberdade de cátedra dos professores/as pelo país, contudo, suas ações foram intensificadas durante a campanha eleitoral e tomam proporções preocupantes pós pleito, que elegeu não somente o Presidente, mas muitos parlamentares conservadores, que defendem essa pauta. Em SC foi ainda mais grave, visto que, a categoria foi diretamente ameaçada por uma Deputada eleita que em suas redes incita estudantes contra os professores e pede que produzam provas contra docentes ditos por ela como “doutrinadores”. Diante dos fatos o Ministério Público Estadual entrou em ação, assim como o Ministério Público do Trabalho amparado nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal e no art. 6°. inciso XX, da Lei Complementar n° 75/93, através da Notificação Recomendatória 127.044/2018, CLASSIFICOU COMO ASSÉDIO MORAL toda e qualquer forma de cerceamento da liberdade de expressão no desenvolvimento de suas atividades laborais. Portanto, o SINTE/SC como entidade representativa dos trabalhadores em educação, coloca no ar esse canal, para que o professor possa fazer sua denúncia, inclusive de forma anônima se assim desejar, com espaço para inserção de arquivos (documentos, fotos, vídeos) que comprovem ou reforcem a situação que este profisisonal está vivendo em seu local de trabalho. O SINTE irá encaminhar imediatamente cada denúncia ao Ministério Público Estadual que tomará as medidas legais cabíveis. O link com o formulário de denúncia estará afixado permanentemente no nosso site http://sinte-sc.org.br/ Fonte:...
16/11/2018
Os trabalhadores irão entregar à federação patronal de SC (Fiesc) – nos próximos dias – proposta de equiparação do Piso Salarial Estadual aos valores praticados no estado do Paraná. A decisão foi tomada na manhã de ontem (13), durante reunião de representantes das Centrais Sindicais, Federações, Sindicatos de Trabalhadores e do Dieese, na sede da Fecesc (Federação dos Trabalhadores no Comércio de SC), em Florianópolis. Pela proposta, a primeira faixa salarial passaria dos atuais R$ 1.110,00 para R$ 1.247,40 (12,37% de reajuste); a segunda, de R$ 1.152,00 para R$ 1.293,00 (12,23%); a terceira, de R$ 1.214,00 para R$ 1.339,80 (10,29%); e a última faixa do Piso Estadual passaria de R$ 1.271,00 para R$ 1.441,00, com 13,38% de reajuste. “Vamos entregar nossa pauta nos próximos dias e marcar a primeira rodada de negociação”, adianta o diretor sindical do Dieese, Ivo Castanheira, lembrando que “o Projeto do Piso Estadual é uma iniciativa do movimento sindical e precisa ser preservado”. Santa Catarina é o único entre os cinco estados onde existe o Piso Salarial Estadual que, efetivamente, trabalhadores e patrões negociam o reajuste todos os anos, desde 2009. Para o supervisor técnico do Dieese, economista José Álvaro Cardoso, a negociação desse ano será muito difícil porque o contexto vai contra as condições de vida da classe trabalhadora: “Além do problema econômico tem a questão política, mas o Piso Salarial Estadual foi fruto da luta dos trabalhadores e o nosso grupo é forjado na militância”. Durante a reunião na Fecesc, os dirigentes sindicais avaliaram o primeiro ano de vigência da Lei 13.467, que instituiu a Reforma Trabalhista, concluindo que houve impacto negativo nas negociações de praticamente todas as categorias. “Péssima, dramática”. Assim o presidente Nova Central Sindical dos Trabalhadores em SC, Altamiro Perdoná, resume as consequências da Reforma Trabalhista na vida da classe trabalhadora. “A Reforma só veio para beneficiar o lado patronal, que viu a oportunidade de fazer tudo e até o principal, quebrar com as entidades sindicais”, afirma Perdoná, “mas temos que saber negociar e resistir a tudo isso”, completa. O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Florianópolis, Lael Martins Nobre, chama a Reforma Trabalhista de ‘deforma’. “Reforma é algo que vem para melhorar, mas essa destruiu todos os direitos que os trabalhadores tiveram durante os últimos 80 anos. Os trabalhadores estão completamente abandonados”, resume. Por: Sérgio Homrich – Informa...
13/11/2018
Matéria da ONG Repórter Brasil faz um quadro do que foi o primeiro ano da reforma trabalhista para os trabalhadores do campo: Nova CLT reduziu acordos coletivos, gerou demissões em sindicatos e cortou direitos do trabalhador rural; redução no número de desempregados deve-se ao aumento da informalidade Há um ano em vigor, a reforma trabalhista foi defendida pelo governo Michel Temer como um projeto que iria gerar dois milhões de empregos em dois anos, diminuir a informalidade, garantir segurança jurídica e manter os direitos dos trabalhadores. Desde a mudança da legislação trabalhista, porém, houve aumento da informalidade, redução no número de acordos coletivos, perda de direitos para trabalhadores rurais e enfraquecimento dos sindicatos. O tão esperado aumento no número de trabalhadores com carteira assinada não aconteceu. De acordo com o IBGE, a parcela dos trabalhadores com carteira assinada se manteve praticamente estável no último ano, com cerca de 33 milhões de pessoas. “A expectativa da reforma era de formalizar um trabalho que era precário, como o informal, mas parece que nem isso está ocorrendo”, diz Gustavo Monteiro, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de desempregados caiu 3,6% no terceiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Essa redução, porém, foi puxada pela informalidade e pelo aumento na quantidade de empreendedores. O número de trabalhadores informais aumentou 5,5% no último ano, com 601 mil pessoas entrando no mercado informal de trabalho. A parcela de pessoas que trabalham por conta própria também apresentou crescimento de 2,6%, o que representa 586 mil pessoas. A pequena redução no número de desempregados – em novembro passado eram 13 milhões e hoje são 12,5 milhões – é reflexo do sutil aquecimento da economia, segundo especialistas ouvidos pela Repórter Brasil. A manutenção do alto número de desempregados é um indicativo de que flexibilizar as regras trabalhistas não é a solução. “O emprego aumenta quando a atividade econômica vai bem, não o contrário. As pessoas vão arrumar formas de sobreviver. Se há dificuldade de entrar no mercado formal, elas irão para a informalidade”, avalia Monteiro. No período de vigência da norma, houve a geração de 372.748 vagas formais, de acordo com o Ministério do Trabalho, número bastante inferior ao esperado pelo então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Parte desses novos empregos com carteira assinada podem ser considerados precários, pois têm jornada reduzida ou variável. Desde que a reforma está em vigor, foram firmados 18.728 contratos de trabalho parcial e 35.930 contratos de trabalho intermitente, modalidade criada pela nova legislação trabalhista, que permite a remuneração por hora de trabalho. Enfraquecimento dos sindicatos No universo sindical, houve a demissão de quase 3,5 mil funcionários desde a...
09/11/2018
Trabalhadores e trabalhadoras, do campo e da cidade, em todo o país, não têm nada para comemorar no aniversário de um ano da reforma Trabalhista, no próximo dia 11, só têm o que lamentar Além de não gerar os empregos prometidos, a reforma Trabalhista do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) precarizou ainda mais as condições de trabalho no Brasil. A maior parte dos postos de trabalho criados no último ano foi sem carteira assinada, por conta própria, com menos direitos e salários mais baixos, segundo dados de órgãos do próprio governo federal, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). As cláusulas sociais das Convenções Coletivas de Trabalho também foram duramente atacadas pelos patrões desde 11 de novembro do ano passado, quando o ilegítimo Temer sancionou a Lei nº 13.467, que, além de alterar mais de 100 pontos da CLT, dificultou o acesso à Justiça do Trabalho e aumentou o número de demissões por acordos, fora dos sindicatos, o que representou ainda menos direitos aos trabalhadores e trabalhadoras. Até agora, o saldo de vagas formais criadas no mercado de trabalho, segundo o Caged, foi de 372.748, muito inferior aos dois milhões prometidos pelo ilegítimo Temer para aprovar o fim dos direitos trabalhistas. Por outro lado, a precarização do mercado de trabalho segue crescendo e este ano, de cada 10 brasileiros que estavam trabalhando no terceiro trimestre, cerca de quatro eram informais, apontam os dados da Pnad Contínua/IBGE. De acordo com os dados divulgados pelo instituto, os postos gerados pela reforma foram incapazes de promover a prometida “inclusão”. Segundo levantamento do trimestre encerrado em setembro, o que segurou o aumento da alta taxa de desemprego – hoje em 11,9% – foi o total de trabalhadores e trabalhadoras sem registro ou autônomos, ou seja, que trabalham por conta própria ou conseguiram uma vaga sem direito a 13º, FGTS, férias e salário fixo no final do mês. A CUT alertou Desde o início do debate sobre a reforma Trabalhista de Temer, a CUT alertou que tirar direitos não melhora o mercado de trabalho nem tampouco aquece a economia. “É uma falácia, agora comprovada, que retirar direitos da classe trabalhadora gera mais empregos e contribui para destravar a economia. Esse discurso foi apenas mais uma manobra usada para aprovar o retrocesso e dar aos empresários a carta branca para não cumprirem a legislação e explorarem os trabalhadores”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas. “O que gera emprego é o aumento da atividade econômica e não o fim das férias, do FGTS e dos direitos que garantem aos trabalhadores,...
07/11/2018
Para Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), decreto do governo que veta prova adaptada fere princípios da dignidade, da não-discriminação e é inconstitucional A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), levou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representação para que ingresse com um pedido de inconstitucionalidade do Decreto 9.546/2018 no Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto assinado pelo presidente Michel Temer acaba com as provas adaptadas para pessoas com deficiência em concursos públicos e outros processos seletivos do governo federal. E define que critérios de aprovação serão os mesmos das pessoas que não possuem deficiência. Para a PFDC, o novo decreto fere o artigo 3º da Constituição Federal de 1988 – que trata dos princípios da dignidade, do pluralismo, da igualdade e da não-discriminação. Viola ainda diretrizes estabelecidas pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e pela Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência, que ganharam status de emenda constitucional. “A intuição de que algumas ocupações ou alguns cargos não condizem com a deficiência é preconceito, discriminação e desconsidera conceito atual de deficiência, que não está centrado no sujeito, e sim em seu entorno”, explicou a procuradora federal Deborah Duprat. O ato de Temer altera o Decreto 9.508/2018, que regulamenta a aplicação das provas a partir do conteúdo da Lei Brasileira de Inclusão. A lei estipulou a “adaptação razoável” para todas as provas de concurso público e de processo seletivo, bem como para curso de formação, estágio probatório ou período de experiência. “A adaptação razoável é um conceito que atende às singularidades dos sujeitos e que, por isso, não conta, logicamente, com exceções. A sua definição já leva em conta o exercício sempre feito nessa matéria: ônus administrativo x mínimo existencial”, disse Deborah. Para a procuradora, a Lei Brasileira de Inclusão é suficientemente clara ao estabelecer que é finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo do trabalho. “Se não há adaptação razoável para as provas físicas, há uma fase do concurso que compromete a participação de pessoas com deficiência, na contramão do lúcido entendimento do STF”, ressalta a PFDC. O STF possui jurisprudência com uma série de parâmetros em relação aos critérios a serem observados pela administração pública no que se refere às políticas de cotas, estabelecendo que a reserva de vaga deve ser aplicada em todas as fases do concurso e para a carreira funcional do beneficiário. Fonte: RBA |...
05/11/2018
Em nota, sete centrais sindicais reafirmam a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora e assumem o compromisso de criar uma campanha nacional contra o fim da aposentadoria dos brasileiros Reunidas hoje, 1º de novembro, na sede do DIEESE, em São Paulo, as Centrais Sindicais CSB, CSP/Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical e Nova Central decidiram: – Intensificar a luta contra a proposta da reforma da Previdência Social, divulgada recentemente pelos meios de comunicação; – Organizar o movimento sindical e os segmentos sociais para esclarecer e alertar a sociedade sobre a proposta de fim da aposentadoria; – Realizar um seminário, em 12 de novembro, para iniciar a organização da campanha nacional sobre a Previdência que queremos; – Retomar a luta por uma Previdência Social pública, universal, que acabe com os privilégios e amplie a proteção social e os direitos. CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS (CSB) CENTRAL SINDICAL E POPULAR (CSP-Conlutas) CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL (CTB) CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT) FORÇA SINDICAL INTERSINDICAL – CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA NOVA CENTRAL SINDICAL DOS TRABALHADORES (NCST) Fonte: CUT...
01/11/2018
Adotada em 1981 no Chile, a capitalização da Previdência levou ao empobrecimento e miséria dos idosos. Governo chileno vai fazer uma nova reforma porque a situação dos idosos está insustentável O regime de capitalização da Previdência que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) quer adotar no Brasil para, segundo ele, resolver o rombo nas contas públicas, foi adotado no Chile e o resultado foi o empobrecimento e a miséria dos idosos. Quase 40 anos depois, o governo chileno deve enviar uma nova proposta de reforma porque a situação dos idosos está insustentável, muitos não conseguiram se aposentar e a maioria dos que conseguiram recebe quase metade do salário mínimo local. Como é o sistema de aposentadoria no Brasil O atual sistema brasileiro funciona por repartição, ou seja, os trabalhadores e as trabalhadoras com carteira assinada contribuem mensalmente com um fundo público que garante a aposentadoria, auxílios doença e acidente, pensão por morte e benefício assistencial. O trabalhador da ativa paga os benefícios de quem já está aposentado e quem pagará a sua, no futuro, é quem estiver trabalhando. Como é o sistema de aposentadoria no Chile No Chile, a reforma feita em 1981, durante a ditadura militar de Augusto Pinochet, adotou o sistema de capitalização da Previdência, no qual cada trabalhador ou trabalhadora faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual nas Administradoras de Fundos de Pensão (AFPs), que podem investir no mercado financeiro. Na prática, isso significa que o valor da aposentadoria de um trabalhador depende do rendimento que a conta individual dele tiver. Os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. A idade mínima para mulheres é 60 e para homens, 65. Não há contribuições dos empregadores nem do Estado. Após 37 anos da implantação do modelo de capitalização, apenas metade dos trabalhadores e trabalhadoras chilenos conseguiram se aposentar. E como a maioria ganhava salários baixos, ficou grandes períodos desempregada ou não conseguiu fazer uma poupança com recursos suficientes, aproximadamente 91% dos aposentados recebem benefícios de cerca de meio salário mínimo do país, o equivalente a, em média, a R$ 694 – o piso nacional do Chile é de 288 pesos, ou R$ 1.575,66. Suicídio social “A implantação do modelo chileno no Brasil completaria o suicídio econômico e social em curso [no Brasil], uma vez que a Previdência Social é um dos principais sistemas de distribuição de renda no nosso país”, afirmou o economista e professor da Unicamp Eduardo Fagnani, em entrevista ao site de Lula. Segundo ele, 30 milhões de brasileiros recebem benefícios da Previdência Social, sendo que 70% recebem apenas um salário mínimo. “É um importante...
29/10/2018
Por conta própria, deputada do PSL abre ‘canal de denúncias’ contra professores contrários que se manifestarem descontentes pela vitória de Bolsonaro. Em São Paulo, jornalista relata agressão Após declarada a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) como o novo presidente da República neste domingo (28), a recém-eleita deputada estadual pelo PSL em Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo, divulgou, em sua página no Facebook, que por conta própria e arbitrariamente, criou um “canal de denúncias” para que alunos denunciem eventuais manifestações de professores contrários à vitória do candidato da extrema direta. Na publicação, a deputada, que se mostra entusiasta da proposta “Escola sem Partido”, afirma que “muitos professores e doutrinadores estarão inconformados e revoltados” e anuncia que estudantes que se sintam “humilhados ou ofendidos”, devem registrar a “denúncia” informando o nome do professor, escola e cidade. Em resposta à postagem de Ana Caroline, uma usuária comparou a prática ao período da ditadura civil-militar, quando a repressão invadia as salas de aulas, para censurar conteúdos e perseguir professores opositores da tentativa de se impor um pensamento único. “A ditadura já foi instaurada… pelo que eu saiba cada um pode dar sua opinião, especialmente os professores”, criticou a usuária. Ainda segundo a postagem, a deputada alega que “professores éticos e competentes não precisam se preocupar”. Ameaças à imprensa Durante a comemoração da eleição do ex-capitão na Avenida Paulista, região central da cidade de São Paulo, apoiadores cercaram e hostilizaram a repórter do jornal Folha de S.Paulo Anna Virginia Balloussier que fazia cobertura do ato na noite de domingo. Em denúncia no Twitter, a repórter relatou que as agressões começaram após os eleitores terem conhecimento do veículo no qual Anna trabalhava. “Assim que souberam que eu era da ‘Folha’, vários me cercaram e me hostilizaram, quiseram me expulsar, gritaram ‘vai pra Cuba que o pariu’. Um só me defendeu, dizendo que antes do capitão “vem a liberdade de imprensa”. As críticas ao veículo e a perseguição aos seus jornalistas ganharam destaque após a denúncia da Folha de S.Paulo que reportou o envolvimento de empresários na doação de recursos ilegais, proibidos por lei, na campanha de Bolsonaro para a compra de “pacotes de mensagens”, disparadas pelo WhatsApp contra o candidato adversário Fernando Haddad e o PT. Desde então, o candidato da extrema direita e seus opositores vêm chamando o jornal de “fake news”. Um levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) mostra que, neste período eleitoral, muitos jornalistas foram alvos de intimidações, sendo documentados 141 casos de ameaças e violência contra a categoria durante cobertura eleitoral, a maioria atribuía a partidários de Bolsonaro. Fonte: RBA |...
24/10/2018
A mais nova cena da barbárie produzida pelo capitalismo em nível global ocorre na América Central. Depois das ondas migratórias de seres humanos fugindo do Norte da África e do Oriente Médio em direção à Europa, agora foi a vez de uma massa de gente fugindo da pobreza da América Central em direção aos Estados Unidos. O presidente estadunidense, Donald Trump, pautado pela boçalidade que lhe é característica, já avisou que fechará as fronteiras para a massa que já atinge mais de 7 mil pessoas, entre guatemaltecos, hondurenhos, mexicanos e pessoas de outras nacionalidades. As raízes da atual caravana de migrantes rumo aos EUA é a mesma da crise migratória europeia. Séculos de exploração do imperialismo dos países do Norte contra os países do Sul começam a encontrar sua resposta. Não é de hoje que o governo imperialista dos EUA trata a América Latina como seu quintal, financiando todo tipo de golpe contra governos que minimamente tentem melhorar a vida do povo. O Norte desenvolvido começa a se defrontar com o resultado do subdesenvolvimento e da miséria que produz e reproduz no Sul do mundo, sempre com o objetivo de saquear as riquezas naturais e humanas dos nossos países. O cenário é caótico e demonstra o resultado de décadas de neoliberalismo. Ao contrário da ideologia da globalização, do mundo sem fronteiras, o que vemos são as fronteiras se fecharem para impedir as ondas migratórias. Gente que não encontra trabalho em seus países ruma para o Norte em busca de uma totalmente incerta nova vida. Ao contrário de crises anteriores, essa apresenta como novidade o fato de que as próprias condições de vida dos trabalhadores nos países desenvolvidos caíram drasticamente nas últimas décadas. Não há emprego tanto lá como cá. O capitalismo não atende mais ao anseio básico por emprego e dignidade dos povos do mundo. A grande mídia insiste em lançar seu foco apenas para a Venezuela, como se esta fosse o exemplo de todos os males da humanidade. Ela se esquece de atentar para o fato de que nenhuma onda migratória de venezuelanos para o Brasil se assemelha a esta em direção aos Estados Unidos. Quem claramente faliu foi o capitalismo, a lógica de transformar tudo em lucro, negando a vida aos povos que deixarem de dar lucro para os exploradores. Esse cenário tende a apenas se radicalizar, sem qualquer possibilidade do mundo empresarial resolver os dramas daqueles que sofrem. Por isso, cada vez é preciso ter maior clareza de que, ou lutamos por um novo mundo socialista, ou viveremos as consequências da barbárie social que já se apresenta cotidianamente. Por: Francisco Alano – Presidente da FECESC, Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina Imagem: Editado...
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