30/11/2017
Palestra do autor ocorrerá no dia 8 de dezembro, a partir das 14h, no auditório da FECESC O economista e professor de pós-graduação da PUC-SP Ladislau Dowbor, autor de 40 livros, estará em Florianópolis no dia 8 de dezembro, sexta-feira, para palestra e lançamento do livro “A Era do Capital Improdutivo – A nova arquitetura do poder: dominação financeira, sequestro da democracia e destruição do planeta”. A participação será aberta e gratuita, no auditório da FECESC (Av. Mauro Ramos, 1624, Centro), a partir das 14h. A realização é do DIEESE/SC, FECESC, Sindicato dos Jornalistas/SC, Sinjusc, Sindprevas-SC, FETEC, Frente Brasil Popular, Frente Parlamentar Catarinense em Defesa dos Serviços e das Empresas Públicas. Interessados em adquirir a obra, estará disponível no local por R$ 40,00. Sobre o livro Como os bancos registram lucros bilionários em plena recessão e desemprego? Neste livro, Ladislau Dowbor investiga como a riqueza do mundo – minérios, petróleo, trabalho, alimentos – , produzida pelo trabalho, é capturada pelos bancos e seus intermediários financeiros. Com uma vasta pesquisa, Ladislau revela os mecanismos usados pelas corporações financeiras, com estruturas que muito se assemelham a governos, para exercer o poder político diretamente e influenciar as principais decisões dos poderes públicos. O resultado não poderia ser diferente: esterilizam a riqueza produzida pela sociedade para multiplicá-la somente em seu próprio benefício, por meio de investimentos financeiros que não criam novas tecnologias nem geram novos empregos. Ladislau demonstra por que o mercado considera positiva qualquer atividade que gere lucro – ainda que trave a economia e produza prejuízos sociais e ambientais – para enviar seus recursos, a salvo de impostos, a paraísos fiscais. O livro destrincha como a financeirização dilacera as economias no Brasil e mundo afora ao forçar os governos eleitos a cumprir agendas refutadas pelas urnas. Sobretudo quando desviam grande parte do orçamento público para o pagamento de juros da dívida, engordando ainda mais as forças do capital financeiro em detrimento de políticas públicas de saúde, educação,...
24/11/2017
[Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 6 – Subseção do DIEESE da FECESC – 18 a 24 de novembro de 2017] Já se passaram duas semanas da entrada em vigor da nova lei trabalhista aprovada pelo corrupto Michel Temer e pela quadrilha do Congresso Nacional. O saldo é altamente desfavorável para os trabalhadores. Redução de salários, ampliação de jornada de trabalho, trabalho nos dias de descanso, insegurança de serem demitidos, piores condições de exercer o trabalho e fim do acesso à justiça são algumas das consequências. Entretanto, emerge também deste caos muita rebeldia e luta. Para aqueles que pensavam que a classe trabalhadora estava derrotada, tremendo engano. Conflitos de todos os tipos, muita indignação, rebeldia e greves rapidamente mostraram que vieram para ficar. Que tenhamos clareza: vivemos em duas semanas apenas o amanhecer da reorganização e retomada da força operária em luta. Primeiros impactos negativos Os primeiros impactos da reforma trabalhista, obviamente, são muito negativos para os trabalhadores. Aparecem anúncios de trabalho intermitente, onde trabalhadores receberão salários inferiores ao salário mínimo. Setores inteiros de empresas vão sendo terceirizados – como as padarias da rede de supermercados Wallmart. Mesas de negociações salariais estão travadas em função da intransigência patronal, que quer implantar a nova lei na sua totalidade. Além de um conjunto de outros fatos que se acumulam demonstrando a vilania dos defensores desta lei. Em relação à Justiça do Trabalho, esta que ainda alimenta a esperança de parte dos trabalhadores, no primeiro dia de vigor da reforma (11 de novembro), o juiz José Cairo Junior, da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus (BA), condenou um trabalhador a pagar R$ 8,5 mil ao patrão por ter considerado que houve má-fé nos pedidos do trabalhador. O juiz, querendo obviamente se promover em cima do sofrimento do povo mais pobre, tratou de impor uma multa que corresponde praticamente ao salário de meio ano de trabalho de um trabalhador brasileiro. Demonstrou-se aí que os trabalhadores não terão vida fácil no judiciário. Tanto pela nova legislação criminosa no que trata do acesso à justiça para os trabalhadores, quanto pelo perfil de grande parte dos juízes do trabalho – sedentos carreiristas advindos da “indústria dos cursinhos”, onde só quem tem dinheiro pode reservar anos de estudo para passar em um concurso público para juiz. “Desobediência civil” como perspectiva do povo brasileiro Martin Luther King, um dos heróis da luta dos negros estadunidenses pela conquista dos direitos civis, afirmava que “é nosso dever moral, e obrigação, desobedecer uma lei injusta”. Os negros eram tratados como seres humanos de segunda categoria pelas leis dos EUA na época, o que fazia Luther King afirmar a necessidade da “desobediência civil” contra as leis injustas. No caso das leis trabalhistas brasileiras...
18/11/2017
Jornada Continental pela Democracia contra Neoliberalismo, realizada em Montevidéu, reúne mais de 3 mil militantes “A vida humana não pode se resumir a trabalhar, pagar contas e fazer dívidas, como propõe o capitalismo. Defender o tempo livre e a liberdade é uma questão de princípios”. A declaração do ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica foi feita nesta quinta-feira (16) durante a Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo. O mandatário, que participou do painel “Seguimos em luta: desafios frente à onda conservadora e os ataques à democracia”, defendeu a construção de estratégias de luta baseada na solidariedade entre os povos e na sustentabilidade da vida, em contraposição ao modelo proposto pelo capitalismo. O evento, que termina neste sábado (18), reúne cerca de 3 mil pessoas ligadas a movimentos populares das Américas na cidade de Montevidéu, capital uruguaia. Também presente no painel, Karin Nansen, presidenta da organização Amigos da Terra, comentou a onda conservadora no continente, ao relembrar os golpes de Estado em Brasil, Paraguai, Honduras e Haiti, além dos ataques sofridos pelo governo do presidente Nicolás Maduro, na Venezuela. Ela ressaltou o papel exercido pelas transnacionais nesses processos. “Essas empresas são participantes ativas dos golpes de Estado nos nossos continentes, pelo interesse na extração de recursos e é fundamental que formulemos estratégias conjuntas para resistir às transnacionais”, diz Nansen. Ela também ressaltou o papel desempenhado pela imprensa latino-americana na consolidação desse cenário, ao destacar que “os grandes meios de comunicação, como ferramentas da direita internacional, buscam manipular nossos povos para alcançar seus interesses antipopulares. Somos testemunhas desses processos antidemocráticos impulsionados pela direita, que promove ataques constantes aos trabalhadores, aos camponeses, à população indígena e às mulheres”. Mobilização e paralisação Nessa quinta-feira (16), participantes do evento se uniram a trabalhadores uruguaios que realizaram uma paralisação parcial em apoio à Jornada. Durante a manifestação, os movimentos denunciaram o retrocesso dos direitos trabalhistas no Brasil, com a reforma trabalhista do presidente golpista, Michel Temer (PMDB), e na Argentina, com as reformas anunciadas pelo presidente Maurício Macri, do Partido Propuesta Republicana (PRO). Histórico A realização da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo é parte do processo de articulação iniciado em Cuba, em 2015, por ocasião dos dez anos da derrota do projeto de instauração da ALCA (Área do Livre-Comércio das Américas) no continente. A jornada busca construir alternativas e estratégias para combater o neoliberalismo defender a democracia nos países latino-americanos e caribenhos. Fazem parte da articulação diversos movimentos sindicais, organizações camponesas, indígenas, feministas, ambientalistas e anti-imperialistas. Fonte: Brasil de Fato – Com informações da Jornada Continental por la Democracia y contra el Neoliberalismo e Prensa Latina. Edição: Vanessa Martina Silva | Tradução: Luiza...
06/11/2017
O Diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos), Clemente Ganz Lúcio, esteve em Florianópolis no dia 27 de outubro falando sobre a Contrarreforma Trabalhista, no auditório da Fecesc (Federação dos Trabalhadores no Comércio no estado de Santa Catarina). O evento, promovido pelo Dieese e Centrais Sindicais, reuniu sindicalistas e lideranças para discutir o projeto que entra em vigor no dia 11 de novembro para enquadrar o Brasil na “organização mundial do sistema capitalista”. “Desde 2008, foram feitas 642 mudanças trabalhistas em 110 países no mundo” afirmou Clemente. Todas tinham o objetivo de flexibilizar ao máximo os contratos, permitindo que as empresas possam contratar como quiser, pelo período que desejarem, com jornadas totalmente flexíveis, reduzindo o custo de trabalho”. “Estamos vivendo um processo de desnacionalização só vivenciado por países que perderam guerras”, alertou Clemente. A transferência de estatais, anunciada por Temer, prevê a desestatização pesada dos serviços de Saúde, Educação e, na Previdência, o setor da Previdência Complementar está em disputa. Ele explicou que, além da transferência do setor público para o privado, também ocorre a transferência do capital privado nacional para o capital internacional, com a venda de empresas brasileiras para multinacionais. Ou seja, “a riqueza que o país reuniu está sendo relocada”. Para o Diretor técnico do Dieese “abrir mão da capacidade soberana de decidir os rumos de uma das maiores econômicas do planeta, é mais ou menos como autorizar a venda do coração do filho”. Para quebrar o movimento sindical Para um público muito atento, Clemente disse que, a partir de 11 de novembro, os Sindicatos poderão chamar assembleias para reduzir direitos, as únicas exceções serão as questões constitucionais, que são bem restritas. “O Acordo pode reduzir o que está na Convenção Coletiva, a Convenção pode reduzir o que está na Lei e, no limite, o indivíduo pode reduzir o que está no Acordo. Se o Sindicato não quiser negociar, uma comissão pode negociar ou até individualmente o trabalhador pode negociar”. Restringir extremamente o poder de negociação dos sindicatos é uma diretriz presente em todas as reformas trabalhistas realizados no mundo, afirmou. Outra característica comum são os mecanismos que impedem a formação de passivos trabalhistas. “Quem assina uma rescisão dá quitação e não poderá questionar na Justiça do Trabalho. Se quiser questionar terá que pagar as custas judicias, a sucumbência e ter provas, se não tiver provas ainda será processado”. A Reforma Trabalhista também vai limitar o poder de financiamento dos Sindicatos entre 1/3 e 2/3 da receita total, com o fim do Imposto Sindical a partir de janeiro de 2018. Clemente afirmou que, no caso brasileiro, a medida objetiva quebrar o movimento sindical. O caos virá depois As negociações coletivas,...
30/10/2017
Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 5 – Subseção do DIEESE da FECESC – 22 a 28 de outubro de 2017 A semana foi marcada pela contradição que atravessa a vida da população brasileira. De um lado, a quadrilha de Temer impedindo o avanço da segunda denúncia contra o presidente. De outro, a destruição da vida do povo ocorrendo de maneira acelerada, com o Ministério do Trabalho lançando portaria que inviabiliza a fiscalização do trabalho escravo e empresas já se preparando para entrar na nova lógica das leis trabalhistas no Brasil: o trabalho intermitente. Se não bastasse tudo isso, tivemos mais um leilão de privatizações e de perda de soberania nacional, com campos do pré-sal sendo vendidos para estrangeiros a preços irrisórios. Em resumo, o Brasil a caminho da barbárie econômica, moral e social. E mais: A quadrilha de Temer venceu? Trabalho escravo como norma da sociedade brasileira Confira o Boletim completo:...
23/10/2017
Humanização: a palavra do momento. Hoje, quando se trata de lidar com pessoas, é este o termo que salta aos olhos. Humanizar nada mais é que transformar os processos em algo mais empático e humano. O tratamento é feito com respeito e carinho, e as necessidades dos envolvidos são postas em primeiro lugar. A humanização busca estabelecer um elo entre os envolvidos, seja médico e paciente, professor e aluno, patrão e empregado. É acolher e se interessar mais pelas pessoas e por seus aspectos emocionais. Na teoria é algo belíssimo de se ver implantado, algo para emocionar, fazer sonhar. Pensando nisso, e tendo em conta as últimas temporadas de fim de ano, sempre massacrantes para os trabalhadores do comércio, propomos um Horário Especial de Natal Humanizado. Esta decisão foi tomada em conjunto, durante Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 27 de julho e ratificada em 05 de outubro, no Sindicato dos Comerciários de Tubarão e Região. Pensar no bem estar dos trabalhadores, em sua saúde física e mental também faz parte de nossa lida diária – e deve fazer parte da do patrão também. Confira nossa proposta para o Natal 2017. Fonte: Cintia Teixeira – Sindicato dos Comerciários de...
20/10/2017
A semana começou com uma bomba para a ideologia da recuperação econômica. Agosto registrou queda de 0,38% na economia brasileira. Caiu não apenas a economia, mas também a lorota contada por Rede Globo, CBN, Folha de São Paulo e demais agentes da mentira. A mídia comercial e seus economistas comportam-se como torcedores e não como analistas sérios da realidade. Torcem desesperadamente para Temer salvar a economia, pois sabem que se ela afundar, eles naufragam junto com seu comandante. E mais: A falsa recuperação econômica Indústria falida e burguesia especuladora Crise política e elite dirigente brasileira em frangalhos Confira o Boletim completo acessando:...
18/10/2017
Matéria publicada pela Rádio Aliança, de Concórdia, fala da posição da Diocese de Joaçaba em defesa do domingo para o encontro familiar A Diocese de Joaçaba fez uma carta aberta se posicionando contra o Projeto de Lei Complementar nº 19/2017, que flexibiliza o horário de funcionamento do comércio de Concórdia. Pela proposta enviada ao Legislativo pelo prefeito Rogério Pacheco, em 28 de setembro, as lojas teriam liberdade para abrir as portas de segunda a domingo, das 6h às 22h. A Igreja Católica entende que esse assunto deve ser amplamente debatido com a sociedade e que o domingo deve ser preservado. A carta aberta será assinada pelo bispo diocesano, Dom Frei Mário Marquez, pelo pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Frei José Idair Ferreira Augusto, e pelo pároco da Paróquia São Cristóvão, Padre Davi Luiz Finger. “O domingo é um dia sagrado para as pessoas e a carta esta baseada dentro do catecismo da Igreja Católica. Se você tirar o domingo, muitas pessoas não têm como se encontrar. Como fica o encontro familiar?”, questiona o Frei Luiz Toigo, que participou do programa Mesa Redonda da Rádio Aliança na manhã desta quarta-feira, 18 de outubro. No documento a Igreja descreve o domingo como dia de graça e de cessação do trabalho. “Tal como Deus repousou no sétimo dia, depois de todo o trabalho que realizara, assim a vida é ritmada pelo trabalho e pelo repouso. A instituição do Dia do Senhor contribui para que todos gozem do tempo de descanso e lazer suficiente, que lhes permita cultivar a vida familiar, cultural, social e religiosa”. Frei Toigo enfatiza que um debate com a sociedade seria fundamental antes de se fazer qualquer mudança. “A impressão que a gente tem é que se trata de uma ideia de um pequeno grupinho, que está tentando impor isso para a sociedade inteira”, afirma o frei. Segundo ele, é preciso discutir melhor se o comércio de Concórdia precisa trabalhar nesses horários. “Eu acho que vai ser um chute no ar. A gente passa sábado à tarde na frente das lojas e não vê ninguém, a não ser nos sábados vésperas de datas comemorativas. Tem empresário que nem abre todo o sábado e não vai querer abrir no domingo”, comenta Toigo. Relembre o caso A flexibilização do horário de comércio local é um tema polêmico em Concórdia, debatido há vários anos. No dia 28 de setembro o prefeito Rogério Pacheco enviou o Projeto de Lei Complementar nº 19/2017 para análise da Câmara de Vereadores, permitindo que as lojas possam abrir em todos e os sábados à tarde e aos domingos. Essa proposta atende a um pedido da classe empresarial, liderada pelo Sindilojas, ACIC e CDL,...
17/10/2017
A Central Única dos Trabalhadores (CUT-Brasil) vem a público repudiar com veemência e exigir a imediata revogação da portaria 1.129/2017, publicada nesta segunda-feira, 16 de outubro. Trata-se de medida que reduz o conceito de escravidão contemporânea, atualmente definido a partir da identificação de pelo menos uma das quatro situações: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes ou jornada exaustiva. Ao estabelecer o cerceamento de liberdade como condicionante para caracterizar condições degradantes e jornada exaustiva de trabalho, a portaria contraria a legislação vigente. Temer uma vez mais conduz o governo do país por meio de encomendas privadas de ocasião, neste caso, em benefício dos ruralistas e demais setores com forte incidência de trabalho análogo à escravidão, como o têxtil e da construção civil. Essa medida constitui grave ataque a direitos respaldados pela legislação brasileira e pelas Convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificadas pelo Brasil. Esta portaria se soma à medida tomada no mês de julho sobre a redução no orçamento da ordem de 70% para fiscalização do trabalho escravo, inviabilizando na prática também a fiscalização do trabalho infantil e violando frontalmente a Convenção 81 da OIT, sobre a fiscalização do trabalho. É alarmante o veloz aumento da precarização das condições de trabalho mediante cortes sobre os mecanismos de proteção e promoção do trabalho decente no Brasil. Trata-se de um processo mais geral de desmonte das políticas de Estado no que diz respeito aos direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora. Vivemos um retrocesso brutal das políticas de Estado que deveriam assegurar garantias fundamentais previstas na legislação nacional e internacional sobre Direitos Humanos. É inequívoca a violação da legalidade pela portaria 1.129/2017. A CUT-Brasil dirigirá ações contra esta medida em todas as instâncias cabíveis. Reiteramos nosso mais enérgico repúdio à portaria 1.129/2017 e manifestamos nosso irrestrito combate aos golpes desferidos contra a classe trabalhadora e o Estado brasileiro mediante o desmonte de posturas elementares a um regime democrático. FORA TEMER! NENHUM DIREITO A MENOS! Sérgio Nobre – Secretário Geral Jandyra Uehara Alves – Secretária de Políticas Sociais e Direitos...Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 3 – Subseção do DIEESE da FECESC
16/10/2017
Já está no ar o Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 3 – Subseção do DIEESE da FECESC – 7 a 13 de outubro de 2017 Resultado do capitalismo: violência e desagregação Há muito pouco tempo, o capitalismo se dizia soberano. Seus ideólogos chegaram a pregar o “fim da história”, afirmando que o sistema baseado na exploração do homem pelo homem havia vencido qualquer alternativa socialista. Hoje, após o acúmulo de experiências traumáticas em todos os cantos do planeta, fica cada vez mais claro o fracasso do capitalismo contemporâneo. Ao contrário da ideologia vendida de que o capitalismo geraria paz, temos casos de violência individual e coletiva. Ao contrário da farsa da globalização, temos ascensão de governos protecionistas e um processo de separação dentro de uma nação do centro europeu. No Brasil, por sua vez, assistimos o desmoronamento da capacidade de governar da classe dominante. Leia...
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