30/07/2020
Com a queda nos rendimentos e o aumento dos riscos provocados pela pandemia de coronavírus, entregadores de aplicativos se mobilizaram nas últimas semanas para pressionar grandes empresas como iFood, Uber Eats e Rappi a aumentar o valor das corridas e melhorar as condições de trabalho. A segunda paralisação nacional do Breque dos Apps ocorreu no sábado (25/7) em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Vitória, Porto Alegre e Rio Branco, mas, em geral, com atos menores que os realizados no início do mês. Enquanto a mobilização contra as plataformas perde fôlego nas ruas, parte dos entregadores tenta criar um caminho alternativo para melhorar de vida — querem fundar uma cooperativa, com seu próprio aplicativo de entrega, para trabalhar “sem patrão”. “A luta não é só por melhoria dentro do aplicativo. Até porque muito foi refletido internamente de que lutar por melhoria dentro do aplicativo não resolve nossos problemas, né? Os donos de aplicativos querem encher o bolso de dinheiro, não querem de fato melhoria do trabalho do entregador”, afirma Eduarda Alberto, entregadora do Rio de Janeiro que levou a ideia da cooperativa para dentro do movimento Entregadores Antifascistas junto com outro colega de trabalho, Alvaro Pereira. “Então, eles (as grandes empresas) podem até fazer alguma coisa (atender alguma reivindicações) para calar nossa boca, mas a única possibilidade de melhora mesmo é com autogestão”, acredita ela, que é também estudante de Arquitetura e Urbanismo na UFRJ. O processo de criar uma cooperativa para concorrer com grandes plataformas de entrega, no entanto, não é simples nem barato. Apenas o desenvolvimento inicial de um aplicativo enxuto do tipo custa cerca de R$ 500 mil, segundo pessoas do setor consultadas pela BBC News Brasil. Para tentar transformar a ideia em realidade, os Entregadores Antifascistas contam com o apoio voluntário de advogados, economistas, programadores e estudiosos do cooperativismo de plataforma — conceito criado por Trebor Scholz, intelectual e ativista americano, para o fenômeno crescente no mundo de uso das ferramentas digitais por cooperativas. Uma das ideias por trás desse movimento é que os trabalhadores se apropriem da lógica da plataforma, usando os algoritmos em seu favor. “A tecnologia não é neutra. As plataformas, do modo como são construídas, têm uma gestão algorítmica que acaba beneficiando as empresas”, afirma um dos apoiadores do movimento, o pesquisador em trabalho digital e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) Rafael Grohmann. Cooperativas na Europa são inspiração Os Entregadores Antifascistas têm buscado inspiração em cooperativas de entrega que já existem no exterior, embora, em geral, sejam ainda iniciativas recentes que contam com cerca de 20 a 30 entregadores apenas. É o caso da Mensakas, criada em Barcelona a partir de...
28/07/2020
Nota da direção sindical do DIEESE em Santa Catarina A sobreposição de crises no Brasil (econômica, sanitária, política) levou a um empobrecimento, possivelmente inédito, da classe trabalhadora brasileira. Estudo recente da ONG Oxfam coloca o Brasil como “epicentro emergente” da fome extrema. No estudo, no qual o Brasil aparece com esta classificação, ao lado de Índia e África do Sul, a ONG analisa os impactos da doença em países onde a situação alimentar e nutricional já era muito grave antes do início da pandemia. Como lembra o estudo, em 2014 o país vinha vencendo a guerra contra a fome, graças a um conjunto de medidas, que inclui ações integradas, crédito aos pequenos produtores rurais e um conjunto de políticas que incluíram a criação de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O relatório aponta ainda, como causa do aumento do número de famintos, os cortes no programa Bolsa Família e, desde 2019, o “desmantelamento gradual” de políticas e estruturas destinadas a combater a pobreza, como o Consea. Segundo o estudo, o advento da pandemia da covi-19 somou-se a essa combinação de elementos já colocados, aumentando rapidamente a pobreza e a fome em todo o país. Além dos fatores listados acima, vemos cotidianamente a deterioração dos indicadores do mercado de trabalho. O IBGE divulgou recentemente os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) relativos ao trimestre entre março/maio de 2020. Esses dados revelam a brutal e rápida queda nas ocupações deflagrada pelas crises, a econômica e a relativa à Covid-19. Descontados os efeitos sazonais na pesquisa, o Brasil perdeu 7,9 milhões de postos de trabalho somente no trimestre analisado pela pesquisa. Aquele número representa uma queda de 8,4% na população ocupada, maior percentual já registrado na série histórica da PNAD Contínua, que iniciou em 2012. É nesse contexto conjuntural extremamente desfavorável em que estão ocorrendo as negociações coletivas deste ano. Os patrões estão aproveitando toda essa conjuntura de crise econômica e sanitária para tentar “depenar” os direitos dos trabalhadores, muitos conquistados a suor e lágrimas, às vezes obtidos em muitas décadas. Em função desse quadro, a direção sindical do DIEESE em Santa Catarina, sugere as seguintes medidas aos companheiros e companheiras do movimento sindical catarinense: 1. Não assinar acordos ou convenções coletivas que imponham perda salarial para os trabalhadores. As negociações devem contemplar no mínimo a inflação do período; 2. Não assinar acordos ou convenções coletivas que impliquem em perder benefícios de qualquer natureza; 3. Não fechar acordos ou convenções que impliquem em perdas de direitos sociais, organizativos, ou de qualquer outra ordem; 4. Antes de fechar o acordo procurar obter informações de negociações do setor, no município, estado ou país; Não temos a pretensão de ensinar...
23/07/2020
Governo apresenta projeto que unifica PIS e Cofins, mas não sinaliza para mudança no imposto de renda “O governo Bolsonaro caminha do nada para lugar nenhum”. Assim definiu o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, a primeira fase da reforma tributária, apresentada pela equipe econômica do governo federal, nesta terça-feira (21). O projeto propõe a unificação do PIS e da Cofins em um tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e alíquota de 12%. A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, é dividir o projeto em quatro partes. Entretanto, com a primeira mudança voltada à simplificação, o especialista do Dieese não acredita que o governo apresente uma reforma que beneficie os mais pobres. “O conjunto da reforma ainda é muito incipiente, porque é dividido em quatro fases, mostrando que o governo não tem uma proposta clara sobre essa reforma tributária. Só se fala sobre imposto sobre consumo, sem abordar o imposto de renda ou sobre grandes fortunas”, criticou Fausto, em entrevista à Rádio Brasil Atual. O objetivo inicial da equipe de Guedes é buscar a simplificação do sistema tributário atual, criando um tributo de fácil preenchimento e recolhimento. A segunda parte dessa “reforma” buscará a simplificação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a terceira, sobre o Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ). Troca de nomenclatura “Esse novo imposto é só uma troca de nomenclatura, o que mostra que o governo não vai mexer no imposto de renda. Se estivessem interessados numa reforma efetiva, eles diminuiriam essas contribuições para um lado da sociedade. Portanto, ele caminha do nada para lugar nenhum”, acrescentou o diretor técnico do Dieese. Fausto Augusto também chama a atenção para a destinação da Contribuição sobre Bens e Serviços, já que o PIS e o Cofins integravam o orçamento da seguridade social. “Os impostos vão para o caixa geral da União, enquanto as contribuições são vinculadas a alguma área. Com a ideia do governo de acabar com a previdência, a gente precisa saber para onde vai a CBS”, alertou. Fonte: Rede Brasil Atual | Escrito por: Redação RBA | Foto:...
22/07/2020
Além da participação de mais de 200 parlamentares de diversos partidos, grupo conta com conselho consultivo composto por renomadas instituições e economistas Um ato nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, marcou o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica. Ao todo, são 217 senadores e deputados, de 23 dos 24 partidos com representação no Congresso Nacional (exceção ao Novo), que apoiam a sua criação. A frente deve servir como “plataforma de debate” para buscar tirar do papel o projeto de renda básica. A comissão é presidida pelo deputado João Campos (PSB-PE). O vereador paulistano e ex-senador Eduardo Suplicy (PT), defensor da proposta há mais de três décadas, foi escolhido presidente de honra. “Será importante como instrumento que vai elevar o grau de dignidade e liberdade real para todos os seres humanos no Brasil”, afirmou Suplicy. Ele é autor da Lei 10.835/2004, que prevê a criação da renda básica. Apesar da aprovação, depende do Poder Executivo para ser efetivamente implementada. Para Suplicy, trata-se de um direito de todos os brasileiros, independentemente de origem, cor, sexo, condição civil ou social, de “participar da riqueza comum da nação”, com a distribuição de uma renda que seja suficiente para atender as necessidades básicas de cada um. Ele destacou o filósofo inglês Thomas More, o ativista norte-americano pelos direitos civis Martin Luther King Jr e o economista brasileiro Celso Furtado como defensores históricos da proposta. O economista liberal norte-americano Milton Freedman também foi citado como um dos defensores da proposta, que consta, inclusive, no programa de governo do então candidato Jair Bolsonaro. Desigualdades escancaradas Para o deputado João Campos, a pandemia de coronavírus escancarou as desigualdades sociais do Brasil. Com base em estudos da ONG Oxfam Brasil, ele lembrou que os 1% mais ricos da população brasileira concentram 28% da renda nacional. Enquanto 30 milhões de brasileiros vivem com menos de meio salário mínimo por mês. Segundo ele, o fim abrupto do auxílio emergencial pode deixar cerca de 80 milhões de brasileiros sem uma fonte de renda formal. Além do auxílio aos informais, ele destacou que a renda básica deve trazer impactos, inclusive, na melhoria dos índices educacionais do Brasil, com a consequente eliminação do trabalho infantil. “Vamos utilizar espaços importantes, como o da reforma tributária, para mostrar que o conceito de responsabilidade fiscal pode andar ao lado do conceito de responsabilidade social e de inclusão. Ninguém aqui quer quebrar o Estado brasileiro. Longe disso. Mas agora precisamos construir um Estado que seja inclusivo”, afirmou. Superação da pobreza Vice-presidente da frente, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) saudou Suplicy como “um visionário”. Ele classificou a renda mínima como uma “rota de saída” para a pobreza no Brasil. “É indispensável que se tenha,...
20/07/2020
País chega a 79.488 mortos. A tragédia da covid-19 tem as digitais de Bolsonaro e de parte dos governadores. Uma história cheia de erros e irresponsabilidades Mortos pela covid-19: 79.488. Maracanã lotado: 78.838. A insensatez do presidente Jair Bolsonaro, seguida por muitos governadores e prefeitos, leva a um genocídio sem precedentes. Neste domingo (19), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) registrou também o total de 2.098.389. de casos oficiais de doentes pelo novo coronavírus. Não são só números, são pessoas, histórias, famílias destruídas. Quem não tem capacidade para salvar vidas jamais salvará nenhuma economia. Basta! Ou como gritaram as redes sociais: #Deu! Fonte: Rede Brasil Atual | Escrito por: Gabriel Valery e Rodrigo Gomes | Arte RBA/Via Fox Sports...
16/07/2020
Segundo o IBGE, 2,7 milhões de um total de 4 milhões funcionavam integral ou parcialmente. E 35% demitiram funcionários Perto de 18% das empresas brasileiras, ou 716,4 mil, encerraram atividades no período da pandemia – nem todas diretamente devido à crise –, aponta levantamento divulgado nesta quinta-feira (16) pelo IBGE. De um total de 4 milhões de empresas na primeira quinzena do mês passado, 2,7 milhões (67,4%) estavam em funcionamento total ou parcial e 610,3 mil (15%) fechadas temporariamente. A crise atinge, basicamente, as de pequeno porte: 99,8% do total. Segundo o instituto, muitas reportaram dificuldade de se manter mesmo antes da pandemia. “Os dados sinalizam que a covid-19 impactou mais fortemente segmentos que, para a realização de suas atividades, não podem prescindir do contato pessoal, têm baixa produtividade e são intensivos em trabalho, como os serviços prestados às famílias”, diz Alessandro Pinheiro, coordenador de Pesquisas Estruturais e Especiais em Empresas do IBGE. Entre os segmentos, ele destaca bares e restaurantes, hospedagem e construção. Entre as 1,3 milhão de empresas com atividades encerradas temporária ou definitivamente na primeira quinzena de junho, 39,4% apontaram as restrições provocadas pela pandemia como causa. A proporção foi um pouco maior (40,9%) no comércio do que nos serviços (39,4%), na construção (37%) e na área industrial (35,1%). E 552,7 mil fecharam de vez por causa da pandemia, sendo 99,2% de pequeno porte (até 49 empregados). Setores A maioria, 70%, relatou impacto negativo em razão da crise sanitária. Essa também foi a proporção da queda nas vendas ou nos serviços prestados. E 35% reduziram mão de obra. Entre os setores atingidos, a maior parte das empresas definitivamente fechadas devido à crise (46,7%, ou 334,3 mil) se concentra no de serviços. O comércio representa 36,5% do total, ou 261,6 mil. Depois vêm a construção (9,6%, ou 68,7%) e a indústria (7,2%, ou 51,7 mil). Demissões De acordo com a pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas, cujos resultados iniciais são divulgados hoje pelo IBGE, 61,2% das empresas pesquisadas informaram ter mantido o número de funcionários em relação ao início de março. Mas quase 950 mil (34,6% do total) fizeram cortes, enquanto 3,8% disseram ter feito contratações. Das 948,8 mil que diminuíram mão de obra, 37,6% demitiram até 25% dos funcionários. Quase um terço (32,4%) dispensaram de 26% até 50%. E 29,7% cortaram mais da metade dos empregados. Segundo a pesquisa, 70,7% das empresas em funcionamento apontaram queda nas vendas ou nos serviços em relação ao movimento registrado em março. Outras 17,9% disseram ter registrado efeito pequeno ou inexistente. E 10,6% relataram aumento nas vendas. Queda nas vendas A retração na primeira metade de junho foi sentida mais pelas companhias de...
10/07/2020
ATUALIZAÇÃO: No dia 13 de junho, segunda-feira, a energia está restabelecida no prédio da FECESC. ATENÇÃO: O edifício da FECESC está SEM energia elétrica. Aconteceu uma pane no transformador do edifício, por infiltração, e somente no sábado (11/07) à tarde os técnicos irão até lá verificar. É possível que o problema se estenda até quarta-feira (15/07). Portanto, estamos sem telefone e sem acesso aos computadores. Contatos conosco somente por telefone celular: (48) 99962-3978 ou (48)...
10/07/2020
Capital inicia nova fase de abertura, mas flexibilização ainda faz vítimas; especialista alerta para risco de retrocesso “Eu me emociono de falar, porque a gente tomou tanto cuidado, tanto cuidado e a pessoa volta a trabalhar e na primeira semana pega covid”. O desabafo é da condutora escolar, Vânia da Silva Feitoza, de 37 anos, sobre o marido que permaneceu uma semana em uma unidade de tratamento intensiva (UTI) recebendo tratamento para a doença contraída no retorno ao trabalho, com a flexibilização da quarentena no estado de São Paulo. Alberto da Silva Feitoza, de 38 anos, é metalúrgico e estava em isolamento social há três meses quando a empresa, uma montadora de veículos localizada na cidade de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, convocou os funcionários para a retomada das atividades, motivada pelo anúncio do governador João Doria (PSDB) de que a região estaria apta para abertura dos serviços. Foram apenas cinco dias dentro da fábrica até que Feitoza contraísse a covid-19. Ele começou a sentir os sintomas no dia 5 de junho, foi ao médico no final de semana para evitar a transmissão para os colegas da empresa e não retornou mais durante os próximos 20 dias que estava em tratamento da doença. Chegou a ficar internado e ter um quadro de gravidade média. O trabalhador é um dos mais de 220 mil casos confirmados de infecção do novo coronavírus depois do início da flexibilização em São Paulo, estado com maior número de casos e óbitos do Brasil desde o começo da pandemia. No total, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), 341.365 pessoas foram infectadas e 16.788 morreram em decorrência da doença no estado. Embora o governo paulista sustente uma narrativa de estabilização no número de casos e de óbitos para manter o plano de reabertura, na opinião de especialistas, a administração Doria não levou em consideração os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso, somado à negligência de empresas e gestores públicos, teria mantido a curva crescente de pessoas infectadas e de vítimas fatais. Vítimas da flexibilização “É complicado, porque na nossa consciência a gente estava fazendo correto. Mas eu precisei trabalhar e a gente não tem muita noção de quanto esse vírus é contagioso, o potencial dele. Numa bobeada que eu entrei no banheiro, tirei a máscara, escovei o dente, eu acho que foi ali. Ou no ônibus, porque são ônibus fechados com ar condicionado”, relata o metalúrgico Feitoza. “Na hora que o médico fala ‘você vai ter que ir para UTI’, você gela, porque você não vai ver mais sua família. Você vai e não sabe se você volta.” A família diz que cumpriu à risca a quarentena, sem visitas a vizinhos ou familiares. As únicas saídas de casa eram idas planejadas ao mercado. Feitoza...
09/07/2020
Estudo do Dieese aponta necessidade de ação do poder público para evitar desastre ainda maior. E lembra que a economia já vinha mal antes da crise sanitária A pandemia de coronavírus atingiu duramente o comércio, setor mais afetado com corte de vagas até agora. De janeiro a maio, foram fechadas 446 mil postos de trabalho com carteira assinada, segundo levantamento do Dieese, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “E boa parte dos que não foram demitidos também sofre os impactos: cerca de 2,5 milhões tiveram contratos suspensos ou jornada e salário reduzidos, conforme autorizado pela MP 936”, acrescenta o instituto, em estudo divulgado nesta quarta-feira (8). O Dieese destaca ainda a própria característica do setor como agravante da situação. Aproximadamente um terço dos trabalhadores no comércio são informais. “E, com a crise do coronavírus, perderam a renda.” No primeiro trimestre, o comércio concentrava 15,6 milhões de trabalhadores, entre assalariados (com e sem carteira), por conta própria e familiares. Um total de 17% dos ocupados no país, conforme estimativa do IBGE citada no estudo. Uma categoria com alto índice de informalidade e de rotatividade (64%), jornadas extensas e rendimentos baixos. Entre as unidades da federação, apenas São Paulo fechou 142.300 vagas formais neste ano. Em seguida, vêm Rio de Janeiro (-55.517), Minas Gerais (-48.081) e Rio Grande do Sul (-33.310). Crédito é fundamental Na análise, o Dieese alerta para a necessidade de ação do Estado para amenizar a grave crise do setor. “Se o governo não implementar novas medidas para fazer com que o crédito chegue às micro e pequenas empresas, milhares de negócios do setor desaparecerão, deixando outros milhões de trabalhadores sem trabalho e renda”, afirma. Não basta ter linha de crédito, lembra ainda o instituto. “Precisa fazer chegar às empresas”, aponta, destacando as micro e pequenas. “Essas medidas são necessárias para todos os setores. Contudo, como uma característica fundamental do comércio é o grande número de micro e pequenos estabelecimentos de caráter familiar, elas se tornam imprescindíveis para o setor.” Do total de solicitações de seguro-desemprego neste ano, mais de um quarto (26%, ou 248 mil) foram de trabalhadores do comércio. Em maio, o número cresceu 36% em relação a igual mês de 2019. Crise se acentuou, mas já existia Os comércios também representam cerca de um quarto dos trabalhadores atingidos pela Medida Provisória 936, que prevê redução de jornada e salários e/ou suspensão de contratos. De mais de 10 milhões, são 2,5 milhões no comércio. O Dieese observa que as vendas já vinham fracas mesmo antes da pandemia, devido ao desemprego e da pouca renda disponível. Mas despencaram em abril, caindo 27% em relação a 2019. Hoje, o IBGE informou que as...
06/07/2020
Serão contados como tempo os meses de trabalho, independentemente de quantos dias, desde que a contribuição seja igual ou maior 8% do salário mínimo. Se não atingir o valor, trabalhador terá de pagar do bolso Desde a última quarta-feira (1°) estão valendo as novas regras para contagem do tempo de contribuição para a aposentadoria, mas o decreto do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que a princípio parecia ser uma boa notícia para toda a classe trabalhadora, tem um item que prejudica o trabalhador que ganha um salário mínimo, hoje de R$ 1.045,00. Mais uma vez este governo ignora os mais pobres, na avaliação do ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini. O Decreto nº 10.410 alterou a forma utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para contabilizar as contribuições. Antes, eram contados os dias exatos de trabalho. A partir de agora, será considerado o mês inteiro como tempo de contribuição, independentemente de quantos dias a pessoa trabalhou. Por exemplo, se a pessoa trabalhou do dia 15 de maio até o dia 15 de junho, serão computados dois meses de contribuição, ainda que ele tenha trabalhado 15 dias em cada mês. Porém, o decreto estabelece que, para que os 15 dias sejam contados como um mês, a contribuição mínima, de 8% para o INSS, tem que ser sobre um salário mínimo, ou seja, R$ 83,60. No caso do exemplo acima, para ter considerados dois meses de contribuição, o valor pago ao INSS tem de ser R$ 167,20. É nessa hora que o trabalhador que ganha salário mínimo terá problemas. A empresa recolherá a contribuição sobre os dias trabalhados. O recolhimento proporcional será de R$ 41,80 referentes aos 15 dias do mês de maio e o mesmo valor referente aos quinze dias do mês de junho. Para completar a contribuição mínima exigida pelo INSS, o trabalhador terá de pagar o restante do próprio bolso, por meio de uma guia de recolhimento, se quiser ter o mês computado. Se quiser ter os dois meses de contribuição computados pelo INSS, o trabalhador terá de pagar a diferença entre o total R$ 167,20. Se o patrão pagou R$ 41,80 referente a maio, o trabalhador terá de completar pagando mais R$ 41,80 para contar um mês a mais na aposentadoria. E terá de fazer o mesmo em relação a junho. Ou seja, ele terá de tirar do próprio bolso R$ 83,60 para ter computador dois meses a mais na aposentadoria e não 15 dias de cada mês como antes do decreto. Avaliação “Partindo desse governo [Bolsonaro] é para ficar com pé atrás”, diz o ex-ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, que vê com desconfiança as alterações, entre elas ele cita dois pontos confusos do texto do...
