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El País: Serra está prestes a sofrer ‘derrota humilhante’

21/09/2010
Uma reportagem na edição desta segunda-feira (20) do jornal espanhol El País afirma que o candidato da oposição à Presidência da República, José Serra, conduziu uma campanha eleitoral "suave" e "totalmente errada". Segundo o jornal a tendência é de que o tucano sofra uma "derrota humilhante" nas urnas, no próximo 3 de outubro. No texto intitulado "A surpreendente queda de José Serra", a enviada especial do El País a São Paulo, Soledad Gallego-Díaz, escreve que competir com a herdeira política do presidente Lula, Dilma Rousseff, sempre foi considerada uma "tarefa difícil", mas que Serra complicou ainda mais sua situação por cometer muitos erros. A reportagem afirma que o tucano passou de "grande favorito a futuro grande perdedor". "Serra, de 68 anos, o bem-sucedido governador de São Paulo que passou toda sua vida se preparando para este dia e este cargo, pode enfrentar agora não só um fracasso eleitoral, como o fim de toda a sua carreira política", escreve a correspondente. A reportagem do El País lista algumas das críticas à campanha de Serra que partiram de dentro do próprio PSDB. Segundo o jornal, o governador teria adotado uma campanha "suave" e "totalmente errada", evitando fazer oposição direta e críticas mais duras ao "presidente mais popular da história". Serra inclusive chegou a usar a imagem de Lula em seus programas eleitorais. O jornal afirma que Serra é criticado por tentar se mostrar como "o verdadeiro herdeiro político de Lula", em vez de utilizar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na sua campanha. O jornal também critica o primeiro slogan da campanha de Serra – "O Brasil pode mais" – considerado neutro demais. O El País afirma que alguns dirigentes do PSDB estão mais preocupados com o resultado da campanha eleitoral para os governos de Minas Gerais e São Paulo, com as candidaturas de Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Já a campanha de Serra concentra seus esforços para explorar as denúncias que levaram à demissão da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. Site Vermelho (www.vermelho.org.br)...

Prazo para retirar 2ª via de Título de Eleitor encerra dia 23

21/09/2010
Para poder votar, o eleitor deverá apresentar dois documentos, obrigatoriamente: • título eleitoral, e • documento de identidade com foto: carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente como as identidades funcionais (OAB, CREA, etc); certificado de reservista; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação. Não será possível votar apenas com o documento de identidade ou apenas com o título eleitoral. Verifique se os seus documentos estão em dia! Caso não tenha mais o seu título, compareça ao Cartório Eleitoral mais próximo até o dia 23 de setembro....
Vox Populi: Dilma volta a subir no tracking diário e chega a 53%
20/09/2010
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, cresceu dois pontos no tracking Vox Populi/Band/iG deste domingo (19) e alcançou 53% das intenções de voto. Seu principal adversário, José Serra (PSDB), manteve os 24% registrados na medição de ontem. A candidata do PV, Marina Silva, permanece com o mesmo desempenho e tem 9% da preferência do eleitorado. Brancos e nulos somam 4% e indecisos, 9%. Com o resultado, a petista venceria as eleições no primeiro turno. A oscilação de Dilma permanece dentro da margem de erro, que é de 2,2 pontos percentuais. Na comparação com o primeiro dia de medição, realizado há duas semanas, o desempenho de todos os candidatos variou dentro da margem de erro. Dilma tinha 51% das intenções em 31 de agosto e hoje aparece com 53%. O tucano José Serra aparecia com 25% e agora tem 24%. Marina Silva permanece com os mesmos 9%. Espontânea Na pesquisa espontânea, quando o nome dos candidatos não é apresentado, Dilma lidera com 44% das intenções no tracking Vox Populi/Band/iG. Serra tem 20% e Marina, 7%. O presidente Lula também é citado por 2% dos eleitores. A cada dia, o Instituto Vox Populi realiza 500 novas entrevistas presenciais em todas as regiões do País, numa amostra consolidada com 2000 pessoas. O levantamento foi registrado junto ao TSE sob o nº 27.428/10. www.dilma13.com.br...

Governo de Santa Catarina repassa R$ 117 mil para entidade que está de portas fechadas

20/09/2010
Próximo de perder a sede por falta de atuação, o Clube Recreativo Corinthians Catarinense recebeu no ano passado R$ 117 mil do governo de Santa Catarina para projetos culturais no Bairro Pantanal, em Florianópolis. Moradores dizem que a entidade não abre as portas há pelos menos oito anos. Há problemas também na prestação de contas, atrasada de acordo com as secretarias da Fazenda e de Turismo. A denúncia foi mostrada, neste domingo, no Estúdio Santa Catarina da RBS/TV. De acordo com o banco de dados da Secretaria da Fazenda, o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura repassou R$ 87 mil para projetos sobre a imigração alemã em Santa Catarina. O dinheiro foi entregue em duas parcelas, de R$ 47 mil e R$ 40 mil. O diretor geral da Secretaria de Turismo, Gualberto Savedra, disse que a prestação de contas do primeiro repasse está omissa. O caso pode ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado e o clube incluído na lista de inadimplentes e perder a possibilidade de captar dinheiro público. O outro repasse foi de R$ 30 mil e partiu do Fundo Estadual de Desenvolvimento Social. O projeto apresentado prometia a realização de oficinas de artesanato para crianças carentes do Pantanal. A Secretaria da Fazenda informou por e-mail que o clube não prestou contas da última parcela, depositada em novembro de 2009. Moradores do bairro ouvidos pela reportagem da RBS/TV afirmaram que as portas do clube estão fechadas há anos. Eles declararam que não viram atividades para crianças nem material referente a imigração alemã em Santa Catarina. A inatividade é tamanha que outra entidade entrou na Justiça pedindo para poder usar a sede do clube, que fica na esquina da Rua Deputado Antônio Edu Vieira com a Servidão Corinthians. As portas permanecem fechadas e foram alvos de pichadores. O caso ainda não foi decidido e a administração do Clube Recreativo Corinthians Catarinense admite que usou os projetos para tentar manter o espaço. Contraponto O presidente do Clube Recreativo Corinthians Catarinense, Romeu Franzoni Júnior, disse o projeto sobre a colonização alemã resultou em 12 painéis com fotos e textos que ficaram expostos por dois meses no Terminal Rita Maria. A verba para a oficina de artesanato foi usada numa festa de final de ano para as crianças do bairro no campo de futebol do bairro. Ele deu duas versões sobre a origem do projeto a respeito da colonização alemã no Estado. Primeiro declarou que foi procurado por uma fundação que não recordava o nome para servir como intermediário do projeto . Ele atribui o esquecimento ao fato de estar viajando na época. Depois, afirmou que foi responsável pela criação e execução do trabalho. Apresentou duas páginas de um documento...

Brasil cria dois milhões de empregos formais de janeiro a agosto, aponta Caged

17/09/2010
O Brasil gerou em agosto 299.415 empregos com carteira assinada, 0,86% a mais do que em julho, quando foram criados 181 mil postos de trabalho. Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgado ontem (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No período de janeiro a agosto de 2010, o saldo é de 1,954 milhão de novos empregos formais, um recorde para o período. Segundo o ministério, a meta de geração de postos de trabalho em 2010 está mantida em 2,5 milhões. No mês passado, o número de admitidos chegou a 1,74 milhão e o de demitidos, a 1,44 milhão. Foi o melhor mês de agosto da série histórica, que teve inicio em 1992, e também o segundo melhor resultado no ano. De toda a série histórica, esse é o quarto melhor resultado. Entre os setores responsáveis pelo crescimento em agosto estão o de serviços, com 128.232 novos empregos, a indústria de transformação, com 70.393, e o comércio, com 65.083. O setor da construção civil teve o maior crescimento relativo no mês passado. Foram gerados 40.138 empregos, 1,59% a mais do que em julho...

Erenice Guerra pede demisão da Casa Civil e secretário-executivo assume

17/09/2010
Erenice Guerra pediu demissão nesta quinta-feira (16) do cargo de ministra-chefe da Casa Civil em carta entregue ao presidente Lula. No documento, ela afirma ter sido surpreendida por “toda sorte de afirmações, ilações ou mentiras”, que têm por objetivo desacreditar o trabalho desenvolvido e atingir o governo, O pedido foi aceito e assume em seu lugar o secretário-executivo da pasta, Carlos Eduardo Esteves Lima. Leia abaixo a íntegra da carta: Senhor Presidente, Nos últimos dias fui surpreendida por uma série de matérias veiculadas por alguns órgãos da imprensa contendo acusações que envolvem familiares meus e ex-servidor lotado nesta Pasta. Tenho respondido uma a uma, buscando esclarecer o que se publica e, principalmente, a verdade dos fatos, defrontando-me com toda sorte de afirmações, ilações ou mentiras que visam desacreditar meu trabalho e atingir o governo ao qual sirvo. Não posso, não devo e nem quero furtar-me à tarefa de esclarecer todas essas acusações e nem posso deixar qualquer dúvida pairando acerca da minha honradez e da seriedade com o qual me porto no serviço público. Nada fiz ou permiti que se fizesse, ao longo de 30 anos da minha trajetória pública, que não tenha sido no estrito cumprimento de meus deveres. Prova irrefutável dessa minhas postura é que já solicitei à Comissão de Ética a abertura de procedimento para esclarecimento dos fatos aleivosamente contra mim levantados, à Controladoria-Geral da União a auditagem dos atos relativos à ANAC, dos Correios e da contratação de parecer jurídico da EPE, além de solicitar ao Ministério da Justiça a abertura dos procedimentos que se fizerem necessários no âmbito daquela Pasta para também esclarece os citados fatos. No entanto, mesmo com todas essas medidas por mim adotadas, inclusive com a abertura dos meus sigilos telefônico, bancário e fiscal, a sórdida campanha para desconstituição da minha imagem, do meu trabalho e da minha família continuou implacável. Não apresentam uma única prova sobre minha participação em qualquer dos pretensos atos levianamente questionados, mas mesmo assim estampam diariamente manchetes cujo único objetivo é criar e alimentar artificialmente um clima de escândalo. Não conhecem limites. Senhor Presidente, por ter formação cristã não desejo nem para o pior dos meus inimigos que ele venha a passar por uma campanha de desqualificação como a que se desencandeou contra mim e minha família. As paixões eleitorais não podem justificar esse vale-tudo. Preciso agora de paz e tempo para defender a mim e a minha família, fazendo com que a verdade prevaleça, o que se torna incompatível com a carga de trabalho que tenho a honra de desempenhar na Casa Civil. Por isso, agradecendo a confiança de Vossa Excelência ao designar-me para a honrosa função de Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da...
Crescimento derruba mitos
17/09/2010
O mundo do trabalho começou a gestão Lula enfrentando o desafio da ultra-liberalização preconizada pelo governo anterior. A face mais visível dessa tentativa de mudança era o projeto de lei que flexibilizava a legislação trabalhista. A pretexto de permitir que o negociado entre patrões e empregados prevalecesse sobre a lei, o projeto tornava “flexíveis” determinações expressas no artigo 7º da Constituição – que fixa direitos sociais conquistados pelos trabalhadores ao longo do século 20, como férias, 13º salário, FGTS, adicionais de horas extras e noturnos, pisos salariais etc. A ofensiva do governo FHC era favorecida por sucessivos recordes nos índices de desemprego e a base intelectual dessa ofensiva costumava frequentar os noticiários com o argumento de que no mundo “moderno” era preciso reduzir os “encargos” do trabalho e estabelecer novas modalidades de contrato como único caminho para criar novos empregos e oportunidades. “Aquela tese está enterrada”, diz o economista Sérgio Mendonça, do Dieese. “Nos anos 1990, havia geração de empregos, mas numa intensidade menor. E a qualidade era pior”, lembra. Mesmo iniciativas legais do governo anterior, acrescenta, como o contrato por prazo determinado e o chamado lay off (suspensão do contrato de trabalho), não foram relevantes do ponto de vista quantitativo. Análise de Mendonça e de Ademir Figueiredo, também do Dieese, lembra que as políticas públicas da década anterior eram marcadas por programas de qualificação profissional que “atribuíam aos indivíduos (as vítimas) a responsabilidade pela superação de seu infortúnio (o desemprego)”. Segundo Mendonça, o que se observou nos últimos anos foi o inverso da década de 1990, quan do sete de cada dez empregos eram informais. Agora, de cada dez, oito são com carteira. Diversos fatores contribuíram para isso, cita o economista: retomada das exportações, expansão do crédito, política do salário mínimo, transferência de renda. “Mas o principal motivo, sem dúvida, foi o crescimento econômico.”   Mais oportunidades Um dos gargalos continua sendo o crescimento da renda, embora tenha havido avanços nesse sentido. A rotatividade do mercado de trabalho pode ser apontada como um dos motivos, mas o economista do Dieese lembra que isso acontece principalmente em alguns setores, como a construção civil, o comércio e a agricultura. “O Brasil tem um padrão salarial estrutural baixo”, observa. “Um ciclo longo de crescimento deve aumentar o poder de barganha.” Mas dados recentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram também um aumento do número de pessoas que deixam o emprego por decisão própria. Nos cinco primeiros meses de 2010, de cada dez pessoas desligadas, três pediram demissão, um movimento que pode indicar um maior número de oportunidades no mercado. As oportunidades têm se voltado, principalmente, para trabalhadores com maior escolaridade. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do...

Cada vez mais, mulheres preferem Dilma nas eleições, aponta pesquisa

16/09/2010
No dia 3 de outubro a maioria das brasileiras votará em Dilma Rousseff para presidenta. É o que aponta a mais recente pesquisa CNT/Sensus, divulgada essa semana. De acordo com o levantamento, a candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando é a preferida entre 46,9% das eleitoras. Na medida em que Dilma ficou mais conhecida, mais mulheres se posicionaram ao seu lado.  Algo semelhante aconteceu com o candidato José Serra, só que no caminho inverso. Com a campanha na rua, o tucano caiu a cada pesquisa e perdeu a simpatia das eleitoras. Em setembro no ano passado, Serra liderava a corrida presidencial entre o eleitorado feminino, com 38,9%. Um ano depois, ele está com 27,1%, ou seja: quase 20 pontos atrás de Dilma. Ela também tem ampla vantagem em todos os níveis de escolaridade, regiões brasileiras, faixas etárias e salariais. O Instituto entrevistou dois mil eleitores, em 136 municípios brasileiros de 24 estados, nas cinco regiões brasileiras, no período de 10 a 12 de setembro. Blog Mulheres com...

Portaria que regulamenta ponto eletrônico é legal, diz STJ

16/09/2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (15) recursos das empresas Paquetá Calçados e da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) que pediam a suspensão da portaria que regulamenta a utilização do ponto eletrônico para controle de frequência dos funcionários. A relatora do caso, a ministra Eliana Calmon, acatou os argumentos apresentados pela Advocacia- Geral da União (AGU) concordando que a portaria foi expedida de acordo com a Constituição Federal e que as empresas demoraram para procurar o Poder Judiciário, uma vez que deixaram para veicular a ação a poucos dias da entrada em vigor do ato normativo. Apesar de nenhuma empresa ser obrigada a adotar o ponto eletrônico, o prazo final para elas se adaptarem à regulamentação é 1º de março de 2011, podendo também optar pelo registro manual ou mecânico. Entre as novidades do aparelho que as empresas terão que adotar, está a de imprimir um comprovante ao trabalhador toda vez que houver registro de entrada e saída do funcionário, possibilitando, desta forma, maior controle do trabalhador no final do mês sobre suas horas trabalhadas. Segundo a AGU e o Ministério do Trabalho, o ponto eletrônico garante a proteção da saúde, higiene e segurança do trabalho ao estabelecer meios com segurança jurídica para o controle eletrônico de jornada. Agência...

Ideli Salvatti afirma que irá zerar o ICMS de itens da cesta básica

15/09/2010
“Vamos trabalhar em parceria com o setor empreendedor, o que mais gera emprego no Estado e que contribui de maneira significativa à economia catarinense”, disse Ideli Salvatti, candidata ao Governo do Estado em painel promovido pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) na noite de terça-feira (14) na capital. A candidata esteve acompanhada do candidato a vice-governador, o empresário Guido Bretzke. Ideli afirma que a proposta é criar uma secretaria específica para tratar da área, nos moldes do Ministério do Empreendedorismo, que está sendo proposto por Dilma Rousseff, candidata à Presidência da República. “Vamos trabalhar com políticas específicas para fortalecer o setor, com crédito especial e incentivos tributários”. Redução de impostos Na fala a candidata afirmou que como governadora irá zerar o ICMS de itens da cesta básica, como feijão, arroz, macarrão, além de itens de higiene bucal. Também parte do material escolar e filtro solar. Ideli disse que também vai dilatar o prazo de recolhimento do bom pagador. “Vamos beneficiar quem paga em dia. É justo”. Ainda comentou o fim da substituição tributária, que vinha prejudicando o setor. “Sentamos com o governador Leonel Pavan para tratar do tema, sem esperar o término das eleições. Felizmente conseguimos pôr fim à questão”. Educação Ideli salientou que como governadora criará unidades de capacitação oferecidas pelo Estado, visando a profissionalização de mão-de-obra para o mercado profissional. “Como senadora conseguimos ampliar de 8 para 34 o número de unidades do instituto federal em Santa Catarina, oferecendo ensino técnico e superior. Assim farei no Governo do Estado, triplicando o número de Cedup’s, que são 14 há mais de 30 anos. Já passaram 7 governadores e nada mudou”. A candidata afirmou que também trabalhará com a escola aberta em fins de semana, além de escolas de tempo integral em áreas que apontam maiores índices de criminalidade. “Além disso, vamos pagar o Piso Nacional dos Professores e valorizar os professores. Vamos pôr fim a este absurdo”. Segurança Na atividade a candidata apontou para a defasagem do efetivo de segurança e também falta de investimentos do atual Governo do Estado. “O número de policiais não tem acompanhado o crescimento populacional. Em 1980 tínhamos cerca de 3 milhões de pessoas e 12 mil policiais. Atualmente temos cerca de 6 milhões de habitantes e 11 mil policiais. Como explicar isso? Faremos concurso público urgentemente”. Outro problema destacado por Ideli foi a demora do Governo do Estado em aderir ao Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), do Governo Federal. “Pressionamos muito até que Santa Catarina entendesse a importância de aderir. No entanto, por causa desse descaso perdemos 3 anos em recursos”. Infraestrutura Sobre a infraestrutura na Grande Florianópolis, Ideli salientou a importância da quadruplicação da Via Expressa....

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