10/01/2018
Inflação baixa é elemento positivo nas negociações coletivas para conquista de aumentos mais consistentes mas, em 2017, trabalhadores não viram isso acontecer A subseção do Dieese da CUT fez uma análise dos reajustes salariais conquistados em 2017, ano em que o Brasil registrou baixo crescimento econômico, incertezas e instabilidades que impactaram nas negociações coletivas e concluiu que, para a classe trabalhadora, não há sinal da tal recuperação econômica tão festejada pela mídia conservadora. Sem crescimento econômico, com altas taxas de desemprego e aumento da informalidade é muito pequena a margem para aumentos reais nas negociações coletivas e, apesar da inflação baixa, muitas categorias não conseguiram conquistar aumentos reais nos salários. Confira a íntegra do artigo: Negociações coletivas em 2017: à espera da recuperação econômica Por Adriana Marcolino, técnica da subseção do Dieese da CUT Nacional O ano de 2017, diferente do que argumenta o governo Temer, terminou com baixo crescimento, incertezas e instabilidade, com alguns resultados econômicos pouco relevantes frente ao tamanho da crise que vivemos no país (como a pequena redução do desemprego) e com outros bastante desastrosos (como o grande déficit fiscal). As negociações coletivas nesse cenário também apresentaram dados pouco expressivos, ainda que mais positivos do que o observado em 2016 e 2015. Questões como desempenho da economia, inflação e taxa de desemprego são componentes que têm forte impacto nas negociações das datas-bases. Com o fraco crescimento no terceiro trimestre de 2017 e ainda, em desaceleração em relação aos anteriores, não é possível afirmar que exista uma base econômica dinâmica e sustentável que possibilite crescimento em patamares maiores, com maior estabilidade e vigor – e sem crescimento econômico, há pouca margem para aumentos reais nas negociações coletivas. A taxa de desemprego, além de se manter em patamares elevados, registrou recuo de 13,7% para 12,4% entre o primeiro trimestre e o terceiro trimestre de 2017 por meio da criação de empregos precários, sem carteira assinada. Essas altas taxas de desemprego e crescimento da informalidade são um elemento que dificulta a mobilização dos trabalhadores em processos de negociação coletiva ou de busca de novos direitos. Em relação à inflação houve uma redução expressiva desse indicador em 2017. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador utilizado nas negociações coletivas, registrou inflação de 1,95% em 12 meses terminados em novembro. A inflação baixa é importante para o trabalhador porque evita perdas reais e constantes em seus rendimentos, mas os fenômenos relacionados a essa baixa em 2017 tem características que podem penalizar os trabalhadores, em especial, os de menores salários. Apesar da importante queda nos preços dos alimentos, esse movimento ainda não foi suficiente para fazer frente ao processo inflacionário de 2015 e 2016, e por outro lado,...
09/01/2018
No dia 22 de fevereiro se encerra o prazo para a votação na Câmara dos Deputados e no Senado da medida provisória que promove alterações no texto da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). Entre as principais mudanças está a que trata dos trabalhos intermitente e autônomo previstos na nova legislação que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017. O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 808/2017 no fim do ano passado cumprindo acordo firmado previamente com o Congresso para evitar que mudanças feitas pelo Senado no texto da reforma trabalhista levassem a mais uma votação do projeto na Câmara. A MP será analisada por comissão especial de deputados e senadores. Os parlamentares apresentaram 967 emendas à medida provisória que modifica 17 artigos da reforma para garantir os direitos dos trabalhadores. Um deles é o que determina que as grávidas e lactantes devam ser afastadas de atividades insalubres, ao contrário do que prevê a nova lei. Outros pontos polêmicos da reforma trabalhista alterados pela MP tratam da contribuição previdenciária, da negociação coletiva, da jornada de 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso, da comissão de representantes dos trabalhadores e dos prêmios e gorjetas. Trabalho intermitente Os senadores petistas Lindbergh Farias (RJ) e Paulo Paim (RS) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentaram projetos para revogar o trabalho intermitente, que permite aos empregadores contratar por hora trabalhada, em horário flexível de acordo com a necessidade de mão de obra (PLS 448/2017, PLS 253/2017 e PLS 291/2017). – A nova lei tem vários dispositivos que são inconstitucionais, desumanos e só criam conflito ainda maior na relação empregador e empregado – afirmou Paim. Para Lindbergh Farias este tipo de contrato representa uma fraude nas relações de trabalho para retirar direitos e benefícios como o salário mínimo, férias, décimo terceiro salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Trabalho autônomo O senador também é autor de outros cinco projetos para extinguir mais dispositivos da reforma trabalhista (PLS 446/2017, PLS 449/2017, PLS 450/2017 e PLS 451/2017). É o caso da contratação contínua de trabalhador autônomo exclusivo, obrigado a dar expediente em um único serviço (PLS 447/2017 Complementar). A MP 808 já prevê igualmente que o autônomo poderá recusar atividade e o direito de ter mais de um trabalho no mesmo setor ou em outro diferente. Na opinião de Lindbergh, o governo federal desfigurou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar um novo tipo de trabalho escravo. – É uma nova escravidão que estão construindo no país; uma superexploração dos trabalhadores. Eu acho que o Senado Federal tem que ver esses impactos. E esses projetos têm que ser colocados em votação com rapidez – disse....
20/12/2017
Ato Parlamentar Solene em Defesa dos Direitos e da Atuação Sindical reuniu centrais, federações e sindicatos numa noite de reconhecimento à luta do movimento sindical Por iniciativa do deputado Cesar Valduga (PCdoB), centrais, federações e sindicatos de trabalhadores foram homenageados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina na noite do dia 19 de dezembro. A FECESC recebeu a homenagem pela pessoa do presidente Francisco Alano, e os diretores da Executiva Ivo Castanheira, Nadir Cardozo de Lima e Rosemeri Miranda Prado também compareceram ao Ato Solene. A CUT-SC e o Sindicato dos Comerciários de Chapecó também figuraram entre as entidades homenageadas. De acordo com o deputado Valduga, é justa a homenagem aos que lutam, principalmente na conjuntura enfrentada esse ano. “Todas as centrais, federações e sindicatos aqui representados tem em comum a causa da classe trabalhadora, os que estão aqui são lideranças que há anos estão nas trincheiras dos trabalhadores”, afirmou Cesar Valduga. “Este ato é em reconhecimento à fundamental a esta contribuição na resistência aos retrocessos e na defesa dos direitos, completou. A deputada Luciane Carminatti (PT) e o deputado Dirceu Dresh (PT) participaram do ato e fizeram sua homenagem aos sindicalistas. Carminatti lembrou da sua própria atuação como sindicalista e alertou para a necessidade de solidariedade entre as categorias e união pelas causas de toda a classe trabalhadora. A deputada também apontou para a necessidade não somente da luta contra o racismo e o machismo, mas também para o fim dessas práticas dentro das entidades. Em seu discurso, o deputado Dirceu Dresh apontou para a necessidade do movimento sindical buscar sua representação na esfera política, assinalando que “a classe trabalhadora perdeu 30% da representação no Congresso Nacional”. Ele lembrou que são esses vereadores, deputados estaduais, federais e senadores que votam as leis e que, no caso da Câmara Federal, aprovaram a reforma trabalhista e tentam aprovar a reforma da Previdência, dois duros golpes contra os trabalhadores. O presidente do Sindicado dos Empregados no Comércio de Chapecó (Sindicom), Ivo Pereira Moraes, esteve em Florianópolis para receber a homenagem e afirmou que a recebeu como um reconhecimento aos dirigentes e também aos militantes da categoria, trabalhadores que auxiliam na atuação do Sindicato. Para o presidente do SEC Chapecó “Não é nada fácil enfrentar os patrões exploradores e não ser reconhecido por muitos trabalhadores, mas nós não abandonaremos a luta e estaremos sempre atuando por uma causa que é justa, que é defender os direitos tão duramente conquistados pelos trabalhadores”. No final do evento, o presidente da FECESC Francisco Alano entregou para os deputados Cesar Valduga e Dirceu Dresh a agenda, Relatório de Atividades 2017 e calendário 2018 da...
18/12/2017
Em 70% das cidades brasileiras, renda dos benefícios pagos pelo INSS superam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios Além da proteção social do aposentado e o sustento de sua família, a Previdência Social garante a movimentação econômica e o incremento do PIB dos municípios, sobretudo dos pequenos, sustentando o consumo, gerando emprego e renda. Aliadas à crise econômica, que jogou 13 milhões de brasileiros no desemprego e derrubou a arrecadação dos municípios, a proposta de reforma da Previdência e a nova lei Trabalhista, que legalizou o bico e as condições precárias de contratação, vão jogar milhões de brasileiros na linha da pobreza e levar à falência pequenos municípios. A maior fonte de renda de 70% (3.875) dos 5.566 municípios brasileiros são os benefícios pagos pela Previdência Social, que superam, inclusive, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma espécie de mesada transferida pelo Executivo, como previsto na Constituição. Em muitos casos, o valor dos benefícios previdenciários recebidos pelos aposentados supera até mesmo a Arrecadação total do município, como ocorreu em 2010, quando 82,4% das cidades tiveram Arrecadação inferior ao valor das aposentadorias pagas pelo INSS. Os dados fazem parte do livro A Previdência Social e a Economia dos Municípios, de 2010. Segundo o autor, Álvaro Solón de França, atualmente, a tendência é a mesma, com um agravante: “hoje, é ainda maior a dependência dos pequenos municípios em relação aos benefícios previdenciários devido a queda da arrecadação por parte do Estado e ao aumento do desemprego”. Álvaro Solón, que também é ex-presidente do Conselho Executivo e do Conselho Curador de Estudos da Seguridade Social da Anfip, diz que essa tendência se explica porque os tributos em que o FPM se baseia – 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – caíram devido à queda de arrecadação e à política recessiva do atual governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB-SP). “Estão fazendo um ajuste fiscal brutal em cima das camadas mais pobres da população brasileira, então é natural o impacto disso nos municípios e o aumento da dependência em relação aos benefícios previdenciários. Isso já está sinalizado no estudo que estamos atualizando”, explica. Para Álvaro, se a nova proposta de reforma da Previdência for aprovada pelo Congresso Nacional, a situação econômica debilitada dos pequenos municípios se agravará. “Mexer dessa forma na Previdência, ainda mais depois da reforma Trabalhista, que criou um mercado de trabalho intermitente, sem direitos e sem acesso ao sistema previdenciário, é jogar novamente milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza”, alerta. “Sem os benefícios previdenciários, haveria mais 23 milhões de brasileiros vivendo na miséria”, afirma Álvaro, ao destacar, sobretudo, as políticas públicas do período de junho...
18/12/2017
Que a alegria do Natal seja tanta a ponto de semear um 2018 com espírito de união e luta para vencer os golpes e reagir contra as...
14/12/2017
Diretoria da FECESC realiza última reunião ordinária de 2017 e se prepara para os enfrentamentos em 2018 A última reunião ordinária da diretoria da FECESC em 2017 iniciou com exposição do economista Maurício Mulinari, técnico da subseção do DIEESE na Federação, que avaliou o cenário deste ano e apresentou elementos para pensar a luta em 2018. Para Mulinari, o grande desafio é repensar a estrutura sindical, a ação além de cada categoria : “As novas relações de trabalho exigem uma nova estrutura sindical, capaz de organizar os trabalhadores como classe, nos tornando capazes de reagir à exploração do capital”, afirmou. A reunião se realiza hoje e amanhã, 14 e 15/12, na sede da FECESC em Florianópolis. O primeiro dia de reunião também serviu para relato das atividades dos sindicatos e da Federação no decorrer de 2017, reflexão que apontou o grande número de atividades desenvolvidas, num cenário adverso e difícil para os trabalhadores onde a luta se faz ainda mais necessária. A articulação conjunta e o apoio dos sindicatos, participando das atividades nas diferentes regiões do estado, é uma das ferramentas que tem se mostrado eficiente e será fomentada em 2018. Na sexta-feira haverá a participação do juiz do Trabalho Alessandro da Silva, um dois organizadores do livro Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil, lançado recentemente e que será apresentado aos diretores da FECESC. O juiz fará palestra sobre a reforma...
12/12/2017
Greve de fome no Congresso Nacional e na ALESC, manifestações no aeroporto e nas ruas fazem pressão sobre os parlamentares para não votar a proposta de reforma do governo golpista Desde o dia 4 de dezembro, manifestantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD) realizam uma greve de fome na Câmara dos Deputados, em Brasília. No oitavo dia da greve, receberam adesão de companheiras do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). E hoje, também, em Santa Catarina, companheiros e companheiras do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)e do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) ocuparam o hall da Assembleia Legislativa, na capital, onde iniciaram uma jornada de greve de fome contra a reforma da Previdência. Reforçando a resistência e as ações contra a Reforma da Previdência, as organizações que compõe a Frente Brasil Popular estão chamando diversas ações a partir de hoje, 11 de dezembro, em todo o país. Dirigentes sindicais e militantes dos mais diversos movimentos realizam atos por todo o país. Em Florianópolis, os deputados e senadores foram esperados no aeroporto com faixas, bandeiras e cartazes deixando bem claro que os catarinenses estão de olho na posição dos parlamentares. “Se votar, não vai voltar” é a palavra de ordem, dando o recado aos políticos que acham que o povo não tem memória. Nas vias principais da capital estão sendo colocadas faixas nos viadutos, em defesa da Previdência e contra as demais retiradas de direitos empreendidas pelo governo golpista de Michel Temer. Dirigentes da FECESC e dos Sindicatos dos trabalhadores no comércio e serviços estão engajados e participando das mobilizações em diversas frentes. “Não vamos parar de lutar, essa briga é nossa, uma luta legítima para não retirarem direitos que os trabalhadores brasileiros levaram muitos anos para conquistar. Estamos tratando do futuro dos nossos filhos e netos”, lembrou o presidente do Sintrauto Franklim Lacerda da Silva. Fonte: Assessoria da FECESC com informações da Mídia Ninja e do site do...
08/12/2017
Carta de Repúdio a Nota Pública do Centro Empresarial de Chapecó Os empresários de Chapecó, através do CENTRO EMPRESARIAL DE CHAPECÓ – CEC, lançaram nota pública apoiando a reforma da previdência proposta pelo governo corrupto de Michel Temer. Novamente os empresários da cidade, que muito recentemente organizaram manifestações hipócritas contra a corrupção, mostram de que lado estão. Não satisfeitos em apoiar o fim das leis trabalhistas, agora contribuem para a destruição da aposentadoria dos trabalhadores. Colocam-se do lado da podridão que tomou conta do país e que destrói a vida do povo, do lado dos interesses financeiros que assaltam o Estado brasileiro. A nota dos empresários de Chapecó é altamente equivocada e tendenciosa. Em primeiro lugar, mentem quando dizem que “nosso sistema previdenciário é inviável”. O sistema de seguridade social brasileiro – que abrange a previdência, a saúde pública e a assistência social – é largamente superavitário. Estudo da economista Denise Lobato Gentil mostrou que, de 2007 a 2015, sobraram mais de R$ 500 bilhões dos recursos da seguridade social. O fato é que, este dinheiro que poderia ter sido aplicado inclusive na expansão da cobertura e do valor das aposentadorias, foi desviado através da Desvinculação das Receitas da União – DRU. Todo ano, os governos que passaram pela presidência retiraram 20% da receita da seguridade para pagar os juros da dívida pública. Não satisfeito com isso, Temer assumiu e aumentou a DRU de 20% para 30%. Ou seja, como a previdência pode ser insustentável, como afirmam os empresários de Chapecó, se o governo corrupto de Temer aumentou o tamanho do roubo sobre os recursos do povo? Os empresários citam de viés e ocultam o tema principal quando dizem que “56% dos gastos do governo, exceto juros, vão para a Previdência e para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).” Ou seja, o CEC reconhece que exclui os juros quando fala sobre o orçamento do país. Se não excluísse, constataria que o Brasil gastou R$ 400 bilhões apenas em 2016 com juros. Juros pagos majoritariamente para os grandes empresários internacionais e brasileiros, incluindo vários chapecoenses, que são os proprietários da dívida pública. Ou seja, quem vem botando a mão no orçamento público não são os pobres aposentados ou beneficiários do BPC, que recebem valor irrisório de apenas um salário mínimo, mas sim a elite econômica. Atacam também a aposentadoria dos servidores públicos, tentando passar a falsa imagem de que estes são privilegiados, quando a maioria dos servidores, como professores e agentes de saúde, sofrem com a baixa remuneração e as péssimas condições de trabalho. Trata-se dos empresários chapecoenses cumprindo o papel de linha de transmissão da propaganda enganosa do governo corrupto de Temer. Dizem por fim que é preciso “tratar...
08/12/2017
Em visita aos sindicatos dos comerciários da região Oeste e Meio Oeste, dirigentes da Executiva da federação conversaram com os sem terra expulsos pela polícia militar do acampamento Marcelino Chiarello Os diretores da Executiva da FECESC Francisco Alano e Rosemeri Miranda Prado estiveram em viagem pela região Oeste Meio Oeste do estado desde terça-feira, 05/12, cumprindo intensa agenda de visitas aos sindicatos filiados da região. “Discutimos os enfrentamentos da conjuntura e as negociações coletivas no setor do comércio e percebemos que a situação no Oeste de Santa Catarina não é diferente da de todo o estado e país: os patrões estão ávidos por explorar mais e mais seus trabalhadores e, particularmente na área do comércio, esse período de final de ano é quando os empresários querem que seus trabalhadores deixem de ter família, convívio, laser e até de respeitar feriados religiosos e que trabalhem como escravos. Mais do que nunca devemos nos contrapor a isso e defender um trabalho digno e humano para todos”, afirmou o presidente Francisco Alano. Entre os compromissos cumpridos, no dia 6, quarta-feira, também foi realizada visita aos acampados em Faxinal dos Guedes, que foram expulsos pela polícia militar do acampamento Marcelino Chiarello. De acordo com a diretora Rosemeri Miranda Prado, foi apresentada a eles a solidariedade da Federação e dos sindicatos filados à luta justa dos companheiros. “Também conversamos sobre as principais necessidades deles e quais os próximos passos do movimento”, lembrou Rosemeri. Na agenda dos diretores teve ainda a visita aos SECs de Curitibanos e de Joaçaba, reunião com a Executiva do SEC Xaxim e assinatura da escritura do imóvel destinado à sede do SEC Xanxerê. Depois foi realizada reunião com a diretoria Executiva para discutir a mudança para a nova sede, entre outros assuntos. Na quarta-feira, ainda, os diretores da Executiva da FECESC Francisco Alano e Neudi Antonio Giachini participaram da Roda de Conversa “Homens pelo fim da violência contra a mulher” realizada pelo Coletivo Janete Cassol, em Xanxerê, como parte da programação dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. A atividade foi voltada aos homens, que durante o debate puderam dialogar sobre os diversos padrões culturais, sociais, econômicos, políticos e estruturais que sustentam a sociedade patriarcal e machista. Representação dos trabalhadores no Legislativo Os diretores da FECESC participaram da Sessão da Câmara de Vereadores de Xanxerê, presidida pelo vereador Adrianinho, representante dos trabalhadores no Legislativo municipal. Na oportunidade, o companheiro Adrianinho entregou ao presidente do SEC Xanxerê, Odir da Silva, placa em homenagem aos 25 anos do Sindicato. O comerciário Adriano De Martini, companheiro Adrianinho, do Sindicato, tem desempenhado de forma responsável seu papel na Câmara de Vereadores de Xanxerê e seu desempenho fez...
05/12/2017
Nesta terça (5), com muita mobilização, a população vai dar um recado aos deputados: não aceitaremos o fim da aposentadoria A CUT vai fazer atos e paralisações contra o fim da aposentadoria em 25 estados nesta terça (5/12). A orientação da Central para os sindicatos, federações e confederações é fazer mais pressão nas bases dos parlamentares, nas ruas, nos aeroportos e nas redes sociais. “Deputado que aprovar a nova proposta da Previdência de Temer não vai se reeleger em 2018”, diz o presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas. Segundo Vagner, o governo insiste em colocar a proposta em votação, apesar de já ter feito as contas e saber que não tem os 308 votos necessários para aprovar as mudanças. Mas, a maioria dos deputados não pretende aprovar a proposta porque está com medo de não ser reeleito. “A pressão que estamos fazendo em suas bases e nas redes sociais está surtindo efeito e precisa ser ampliada com a conscientização de toda a sociedade de que se a reforma for aprovada, milhões de brasileiros ficarão sem aposentadoria. E isso pode ser feito nos atos de amanhã”, conclui Vagner. Confira os locais nas capitais e cidades do país: ACRE Ato em Rio Branco contra a Reforma da Previdência Local: No colégio Acreano, centro Horário: A partir das 15h ALAGOAS Ato contra a Reforma da Previdência Local: Concentração na Praça Sinimbu Horário: a partir das 9h AMAPÁ Ato contra Reforma da Previdência Local: Praça da Bandeira Horário: a partir das 8h Carreata Local: a Praça Veiga Cabral Horário: A partir das 15h BAHIA Caminhada Contra a Reforma da Previdência e em Defesa dos Direitos Horário: 15h Local: Campo Grande até a Praça Castro Alves CEARÁ Ato contra Reforma da Previdência Horário: Concentração a partir das 8h Local: No cruzamento das avenidas da Universidade x 13 de Maio, no bairro Benfica, na capital Outras cidades confirmada no Ceará: Barbalha: às 8h, na Avenida Costa Cavalcante Brejo Santo: às 8h, na Praça Dionísio Rocha de Lucena Caucaia: às 8h, na Agência da Previdência Social Crateús: às 8h, na Agência da Previdência Social Crato: às 9h, na Praça São Vicente Ibaretama: às 9h, em frente à sede da Prefeitura Iguatu: às 7h30, na Praça da Caixa Econômica Quixadá: às 16h, debate sobre a reforma da previdência na sede do Sindicato dos Servidores Municipais (Rua Benjamin Constant, 1007) Redenção: às 8h, na Agência da Previdência Social Russas (Servidores de todo o Vale do Jaguaribe): às 8h, na Praça do Estudante DISTRITO FEDERAL Panfletagem e diálogo com a população a favor da aposentadoria Local: Rodoviária do Plano Piloto Horário: a partir das 16h ESPÍRITO SANTO Ato conjunto unificado contra o fim da aposentadoria Horário: a partir das...
