26/06/2019
Em audiência na Câmara dos Deputados, jornalista defendeu a liberdade de imprensa e disse ter ficado “chocado” e “decepcionado” quando soube das relações de Moro com Dallagnol “Em qualquer país democrático, se algum juiz fizesse o que Moro fez, receberia punição. Com certeza perderia seu cargo e seria proibido de exercer a advocacia. É impensável um juiz agir assim”, disse o jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, que esteve hoje (25) na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para detalhar o escândalo por ele divulgado conhecido como Vaza Jato. Glenn e sua equipe de jornalistas tiveram acesso a extenso material que comprova que o ministro Sergio Moro, quando era juiz em Curitiba, atuou como chefe de procuradores do Ministério Público responsáveis pela Operação Lava Jato. Isso coloca em xeque sua parcialidade como juiz, assim como prisões importantes, como a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, Moro é ministro da Justiça e Segurança Nacional do governo Bolsonaro. Moro teria atuado ideologicamente para prejudicar o PT, além de outras irregularidades. “Quando recebi os materiais, fiquei chocado. Antes de ser jornalista, atuava como advogado nos Estados Unidos. Fiquei chocado em como um juiz estava colaborando não às vezes, mas o tempo todo, em segredo, sem conhecimento do outro lado”, disse Glenn, que é especialista em Direito Constitucional. O jornalista fez questão de compartilhar com muitos especialistas o material. Ele recebeu indignação de volta. “A primeira coisa que fiz foi consultar especialistas na lei brasileira. Professores, juristas e advogados. Procurei aqueles sem perspectivas políticas fortes, para entender se eu estava certo. Todos os professores, especialistas que olharam para esse material, reagiram da mesma forma. Não só chocados, mas indignados como advogados. Chocados e indignados sobre como esse material mostra um abuso do poder judiciário tão severo.” “É impossível, em uma democracia, Moro ocupar um cargo público tão grande como ministro” Papel do jornalista Além de compartilhar com especialistas, Glenn reiterou sua parceria com outros veículos. Algo incomum, o The Intercept Brasil abriu os “furos” de reportagem para outras mídias, como a Folha de S.Paulo e a BandNews FM. Isso foi feito porque se trata de algo importante para a democracia brasileira, defende Glenn. “Abrimos acesso, isso é muito raro, convidamos outros veículos da mídia, de todas as ideologias, para examinar e reportar conosco. Então, o partido do governo vai falar que a Folha de S.Paulo que apoiou o impeachment é porta-voz do PT? O partido do governo vai falar que Reinaldo Azevedo (da BandNews FM) é comunista e defende Lula ou Dilma?” Enquanto isso, Moro e a base bolsonarista seguem atacando Glenn. Dizem que é criminoso por exercer sua liberdade de imprensa. “É o papel do jornalista...
25/06/2019
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 30 mil o valor da indenização a ser paga pela WMS Supermercados do Brasil (rede Walmart) a uma comerciária de Novo Hamburgo (RS) que tinha de entoar gritos de guerra e rebolar na frente dos colegas em atos motivacionais. No entendimento da Turma, o valor de R$ 2 mil fixado anteriormente não foi razoável nem proporcional ao dano. Rebolado Na reclamação trabalhista, ajuizada em maio de 2012, a comerciária disse que o chefe de cada setor chamava os empregados e que todos tinham de participar da atividade, pois havia uma lista de advertência com o nome de quem não participasse. Segundo ela, quando o chefe considerava que o rebolado não estava bom, tinha de repeti-lo até que ele ficasse satisfeito. Os episódios teriam durado seis anos, tempo de vigência do contrato. Canto motivacional Em defesa, a WMS afirmou que jamais havia obrigado seus empregados a cantar, bater palmas ou rebolar. O que havia, explicou, eram reuniões chamadas “Mondays”, momento em que era entoado o canto motivacional “Walmart Cheer”, que não tinha qualquer objetivo de humilhar os empregados. A empresa disse que o procedimento foi instituído por Sam Walton, fundador da rede Walmart, em 1975, com a finalidade de motivar, alegrar e, acima de tudo, integrar e divertir seus colaboradores. Direitos da personalidade O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo julgou procedente o pedido de indenização, por entender que a situação caracterizava assédio moral. A sentença cita o depoimento de um vendedor que havia confirmado a existência de um cartaz em que o hino era mostrado juntamente com a orientação para que os empregados rebolassem. Para o juízo, a imposição desse ritual feriu os direitos da personalidade, a intimidade e a dignidade da empregada. A indenização foi arbitrada em R$ 15 mil. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a condenação, mas considerou o valor excessivo e o reduziu para R$2 mil. Gravidade A relatora do recurso de revista da comerciária, ministra Delaíde Arantes, destacou que, em razão da natureza e da gravidade do ato ilícito praticado, da capacidade econômica da empresa e do tempo de serviço da empregada, o valor de R$ 30 mil era mais condizente com as circunstâncias dos autos. A decisão foi unânime. (RR/CF) Fonte: Secretaria de Comunicação Social (Secom) – Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
24/06/2019
Expectativa de melhora na economia também caiu, afetando mais a confiança dos comerciantes, segundo apuração da CNDL e do SPC Brasil Após um período de suposta euforia entre as eleições de 2018 e a posse de Jair Bolsonaro (PSL) na Presidência da República, a confiança dos comerciantes brasileiros com a economia despencou. É o que mostra o Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário, elaborado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Em maio, o índice registrou 59,5 pontos, ante 65,7 em janeiro. O índice que mede as expectativas em relação à economia para os próximos meses teve queda de quase 9 pontos no mesmo período. A situação evidencia a estagnação econômica que o país vive. Desde o início do ano, as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vêm sendo reduzidas, o que reflete nos negócios e na confiança dos comerciantes. Segundo o indicador, 76% dos micro e pequenos empresários não notaram melhora da economia nos últimos seis meses. Ainda assim, 65% dizem estar confiantes de que a situação vai melhorar, embora 40% deles não saibam explicar em que baseiam essa expectativa. Entre os comerciantes pessimistas com a economia, 53% justificam essa percepção pelo ambiente de incertezas políticas, enquanto 43% acreditam existir um risco em razão das dificuldades econômicas, como aumento dos preços e queda do emprego. Para 30%, a queda na confiança dos comerciantes deve-se ao fato de discordarem das medidas econômicas que vem sendo adotadas pelo governo Bolsonaro. Além do clima geral, a avaliação das vendas no mês de maio também não foi das melhores. Para 57% dos micro e pequenos comerciantes, não houve melhora nas vendas. Para o presidente da CNDL, José Cesar da Costa, a quebra de confiança dos comerciantes se justifica pela demonstração de incapacidade de governar e de responder aos problemas do país que ficaram evidentes nos primeiros cinco meses de governo Bolsonaro. “Os dados mais uma vez sinalizam os ruídos políticos gerados ao longo dos meses, os quais trouxeram incertezas sobre a capacidade de aprovação das reformas e do próprio desempenho da economia, que vêm frustrando a classe empresarial e também consumidores”, analisa. “O micro e pequeno empresário segue mais confiante do que no mesmo período do ano passado e na comparação com o auge da crise, mas a euforia que seguiu às eleições agora está mais contida. No segundo semestre, ainda haverá mais uma chance de esses indicadores voltarem a subir, no entanto, tudo vai depender de como será o ambiente político, ou seja, das medidas necessárias para a retomada da economia”, diz o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior. Fonte: Rede brasil Atual | Foto:...
19/06/2019
O governo anunciou que irá autorizar que 78 setores da economia funcionem normalmente aos domingos e feriados, atacando direitos trabalhistas e flexibilizando ainda mais relações de trabalho. Quem trabalhar nestes dias pode deixar de ganhar adicional O anúncio do decreto foi feito pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. A medida permitirá que diversos setores da indústria, dos serviços, da pecuária e da agricultura funcionem normalmente em domingos e feriados. Isto poderá tirar o pagamento de adicional a trabalhadores. Também vai aumentar o poder dos grandes empresários sobre o tempo e a vida do trabalhador, sendo que agora poderá ser mais exigida a presença no local de trabalho em domingos e feriados. Recentemente o governo também já havia anunciado um corte de 90% das normas de saúde e segurança no trabalho. Um conjunto de medidas do governo Bolsonaro, anunciadas como “desburocratização” e “liberdade econômica”, que servem para retirar travas jurídicas para a exploração desenfreada, visando incrementar o lucro dos grandes empresários e latifundiários. Junto à Reforma Trabalhista e a lei da terceirização ilimitada aprovadas durante o governo do golpista Temer, as medidas de Bolsonaro vêm para arrasar os direitos trabalhistas. Além de também querer aprovar a reforma da Previdência que vai fazer os trabalhadores morrerem sem nunca se aposentarem. Não à toa Bolsonaro já tinha dito no ano passado, depois de eleito, que as leis trabalhistas têm que “se aproximar da informalidade” e que “ser patrão no Brasil é um tormento”. Ao contrário da demagogia do governo, para combater o desemprego não é preciso flexibilização dos direitos trabalhistas, como a própria Reforma Trabalhista fracassou em fazer, com o país amargando 13,4 milhões de desempregados quase 2 anos após a aprovação da reforma. É preciso proibir as demissões, reduzir o número de horas trabalhadas sem redução do salário, para que mais pessoas possam trabalhar, e investir em planos de obras públicas para geração de empregos. Parte de um programa que deve ser imposto pela luta dos trabalhadores junto da juventude, para fazer com que os capitalistas paguem pela crise econômica. Veja quais setores serão afetados: I – Indústria Laticínios; excluídos os serviços de escritório. Frio industrial, fabricação e distribuição de gelo; excluídos os serviços de escritório. Purificação e distribuição de água (usinas e filtros); excluídos os serviços de escritório. Produção e distribuição de energia elétrica; excluídos os serviços de escritório. Produção e distribuição de gás; excluídos os serviços de escritório. Serviços de esgotos (excluídos os serviços de escritório). Confecção de coroas de flores naturais. Pastelaria, confeitaria e panificação em geral. Indústria do malte; excluídos os serviços de escritório. Indústria do cobre eletrolítico, de ferro (metalúrgica) e do vidro; excluídos os serviços de...
17/06/2019
Em Santa Catarina, os trabalhadores e trabalhadoras mandaram o recado em todas as regiões do Estado de que não aceitam a Reforma da Previdência com paralisações, rodovias fechadas e grandes atos Esta sexta-feira, 14 de junho, ficará marcada como mais um dia histórico de luta da classe trabalhadora em todo o Brasil. Em Santa Catarina, os trabalhadores e trabalhadoras mandaram o recado em todas as regiões do Estado de que não aceitam a Reforma da Previdência com paralisações das mais diversas categorias, rodovias fechadas e grandes mobilizações. A presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues, avalia com ânimo os resultados deste 14 de junho “As mobilizações dos dias 15 e 30 de maio já davam indícios de que conseguiríamos fazer uma grande greve geral, mesmo assim, nossas expectativas foram superadas. Em todos os cantos de Santa Catarina os trabalhadores e trabalhadoras cruzaram os braços para dizer não à Reforma da Previdência e à todos os ataques que o governo Bolsonaro vem promovendo”. Esta greve geral foi uma construção unificada da CUT, junto com as outras centrais, o movimento social e os estudantes “Todos e todas serão prejudicados se essa reforma de Bolsonaro for aprovada, por isso, essa é uma luta construída junto com todos aqueles que defendem os direitos dos trabalhadores”. Do Norte ao Sul de Santa Catarina teve Greve Geral – Para quem acha que no Estado que teve o maior percentual de votos ao atual governo, não se opõe aos feitos de Bolsonaro, está enganado. Em cerca de 20 municípios de todas as regiões catarinenses aconteceram paralisações e atos contra a Reforma da Previdência. Em Blumenau, os ônibus paralisaram de madrugada e só voltaram a circular às 7h da manhã em apoio à greve geral. Os servidores municipais também estavam em greve. Para protestar contra a Reforma da Previdência aconteceram duas passeatas de manhã pelas ruas centrais da cidade. Com a participação da Batucada Feminista, os militantes cantavam e gritavam palavras de ordem em defesa da aposentadoria e sentaram no chão da rua XV de Novembro, uma das principais do centro da cidade, como um ato de protesto. Na região do Vale também aconteceram mobilizações em Rio do Sul, Itajaí e Itapema. Só no Oeste, mais de dez municípios tiveram adesões à greve geral, principalmente dos servidores municipais e agricultores. Em todas as cidades abrangidas pelo Sindicato Dos Municipários de Chapecó e Região, os servidores municipais paralisaram contra a Reforma da Previdência. O Planalto Serrano também se mobilizou contra a Reforma. Mais de 500 trabalhadoras, trabalhadores e estudantes ocuparam e impediram a circulação de veículos o trevo entre as rodovias BR-116 e BR-470, em São Cristóvão do Sul. Apenas veículos de emergência puderam passar pelas barreiras....
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