Uganda oferece asilo político a Khadafi

No poder há 25 anos, o presidente de Uganda, Yoweri Museveni, ofereceu hoje (30) asilo político ao líder líbio, Muammar Khadafi – que ocupa o comando do país há quase 42 anos. O secretário de imprensa da Presidência da República de Uganda, Tamale Mirundi, disse que Khadafi será bem-vindo, se quiser viver no país. O governo de Uganda é o primeiro a anunciar disposição de receber Khadafi. As informações são da agência pública de notícias de Portugal, a Lusa. Na sua história política, Uganda já foi governada por Idi Amin – apontado como um dos governantes mais cruéis e sanguinolentos do mundo – que ocupou o poder por mais de dez anos. Em fevereiro, houve eleições e Museveni foi reeleito. Em Uganda, o multipartidarismo é proibido. Porém, segundo analistas políticos, Museveni é indicado como um governante que estabeleceu a ordem política, social e econômica no país. Ele condenou violações de direitos humanos e retomou relações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Há mais de um mês, a Líbia vive em clima de confrontos armados. A crise se agravou há 11 dias, depois dos ataques promovidos pelas forças de coalizão – Estados Unidos, França e Grã-Bretanha – contra o país sob a alegação que é necessário impor uma zona de exclusão aérea na região. Paralelamente, a Líbia está sob sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. O país está submetido a embargo para a venda de armas e também para negociações comerciais. Os bens de Khadafi e seus parentes estão...

Lula dedica a José Alencar título ‘honoris causa’ da Universidade de Coimbra

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dedicou o título de "doutor honoris causa" pela Universidade de Coimbra ao ex-vice presidente José Alencar. Lula recebeu o título nesta quarta-feira (30). "Perdeu-se um grande homem, que estaria muito feliz por esta distinção, que será dedicada a ele", disse Lula durante a cerimônia. José Alencar, 79 anos, morreu às 14h41 desta terça (29) em razão de câncer e falência múltipla de órgãos, segundo informou o hospital. Lula afirmou que o êxito de seus dois mandatos "não teria sido possível" sem a colaboração de José Alencar. "Foi o meu parceiro de todas as horas, um dos homens mais íntegros que conheci, inequecível estadista que perdemos ontem para consternação de toda a sociedade brasileira". Cerimônia A cerimônia teve início com a entrada solene dos doutores da Universidade de Coimbra e das autoridades políticas presentes. Lula iniciou seu discurso elencando o prestígio mundial da Universidade de Coimbra. Ele comentou sobre as universidades brasileiras e a importância da união dessas com instituições internacionais. Lula ainda falou sobre o êxito econômico do Brasil, obtido durante seu governo, e sobre o investimento em educação feito por ele. "A educação foi o novo projeto da política de educação do Brasil. É com imensa honra que recebo o título de doutor ‘honoris causa’ da Universidade de Coimbra. A casa mais prestigiosa do saber de Portugal e da Europa. A Universidade de Coimbra foi referência para o meu país", disse. O ex-presidente disse que o título "honoris causa" recebido por ele significa um reconhecimentro às causas que o Brasil tem defendido no cenário internacional. No discurso, Lula disse considerar indispensável uma nova governança global, que passa por uma mudança no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Após os discursos, iniciou-se o ritual de doutoramento de Lula, que recebeu as insígnias do título. Lula percorreu a Sala dos Capelos cumprimentando todos os doutores da Universidade de Coimbra presentes na cerimônia. Depois, seguiu para a Sala do Senado, onde assinou o Livro das Atas, que registra todos os doutores honoris causa da Universidade de Coimbra. Participaram da cerimônia a presidente Dilma Rousseff; o presidente de Portugal, Cavaco Silva; o primeiro-ministro português, José Sócrates; e o presidente de Cabo Verde, Pedro Pires. Antes de de deixar a Universidade de Coimbra, Dilma disse que a cerimônia foi "muito bonita". Recepção Lula foi recebido por 18 estudantes brasileiros e três estudantes portugueses. Para a estudante brasileira Luciana Lopes, do curso de Letras, o momento foi único: "é uma oportunidade de participar de uma homenagem a uma pessoa que sempre investiu em educação, principalmente para as pessoas com vulnerabilidade econômica". Outro estudante presente no ato de recepção, onde as capas do traje universitário foram postas no...

Reforma Tributária deve acontecer em etapas

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta semana que a proposta do Governo Federal para a reforma tributária deve ser fatiada para facilitar a aprovação das mudanças. Para a presidente, que esteve em reunião do Conselho Político, no último domingo, existem dificuldades para aprovação da reforma em um texto único. De acordo com o deputado Cláudio Puty (PT/PA), presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, a bancada vai colaborar com a proposta de reforma tributária que deve ser enviada ao Congresso Nacional. “Da parte do presidente e dos membros da comissão, essa reunião mostrou uma disposição aos parlamentares da Câmara, em tocar adiante a Reforma Tributária. Essa reforma é, talvez, a mais importante das que estamos tratando este ano e é muito importante para o País” afirmou o parlamentar. A divisão da reforma tributária foi tema de discussões na Câmara Federal desde a semana passada, onde parlamentares da base concordaram em maior facilidade na aprovação do projeto. Para Cláudio Puty, os pontos de maior consenso são os projetos que tratam de incentivos fiscais para as micros e pequenas empresas, e a desoneração sobre os investimentos no país. (Janary Damacena – Portal...

Livro com crônicas sobre o governo Lula será lançado quarta em Brasília

Na próxima quarta-feira (30), a partir das 19h, no Bar Brahma (201 Sul) em Brasília, será realizado o lançamento do livro “O burocrata e o presidente”, que reúne cinquenta crônicas sobre o governo Lula. A obra é de autoria do especialista em políticas públicas e gestão governamental, Afonso Oliveira de Almeida e tem a capa assinada pelo cartunista Ziraldo. Para o autor, nesta obra, “o presidente é o Lula, mas nem sempre o Lula é o presidente. É um personagem na fronteira de suas situações críveis como autoridade e como símbolo”. As críticas sobre o livro são as melhores. O escritor Luis Fernando Veríssimo, por exemplo, disse que o a obra ficou “saborosa”. Afonso Almeida é bastante conhecido em Brasília, tanto no meio sindical quanto nas esferas do governo. Já foi dirigente do sindicato dos Bancários e secretário do Ministério do Planejamento. Para ler uma das crônicas do livro clique aqui Site do...

Lula recebe prêmio em Lisboa e diz que injustiça contribui para a xenofobia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (29), em Lisboa, ao receber o prêmio Norte-Sul, do Conselho da Europa, que a ordem internacional injusta contribui para o surgimento da xenofobia. O prêmio da organização europeia é dado anualmente às personalidades que mais contribuem para a solidariedade e interdependência mundial. "A melhor resposta à crise é a retomada do crescimento mundial. O ambiente de estagnação ou de recessão é o pior para a causa dos direitos humanos. Sociedades acuadas por uma ordem internacional injusta e especulativa tendem ao rancor, quando não à xenofobia", disse o ex-presidente. Segundo Lula, é necessário ir além da defesa dos direitos humanos, ampliando a luta pela igualdade econômica. "Cada vez mais o mundo se convence de que o respeito pelos direitos humanos vai além da garantia dos direitos individuais, da liberdade de expressão e da escolha de seus dirigentes. O processo democrático ganha nova dimensão quando acompanhado da garantia dos direitos econômicos e sociais básicos, da redução das desigualdades." No discurso, Lula defendeu a reforma do Conselho de Segurança da ONU para uma nova "governança mundial", a retomada das negociações da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), a mudança da supervisão das instituições financeiras e que a especulação com commodities seja reprimida. Além de receber o prêmio Norte-Sul, Lula também deve receber durante sua visita a Portugal, na quarta-feira, o título de doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra. A presidente Dilma Rousseff também está em Portugal e deve comparecer à cerimônia em Coimbra. Contra a pobreza O Conselho da Europa é uma organização de defesa dos direitos humanos, do desenvolvimento democrático e da estabilidade político-social na Europa ao qual pertencem 47 países do continente. Segundo o secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, o prêmio Norte-Sul foi dado ao ex-presidente pelo trabalho contra a pobreza, pela dignidade humana e pela igualdade social. A cada ano o prêmio é dado a duas personalidades, uma dos países do hemisfério norte e outra dos países do sul, normalmente um homem e uma mulher. Juntamente com Lula, recebeu o prêmio a canadense Louise Arbour, que foi alta comissária da ONU para os direitos humanos e procuradora do Tribunal Penal Internacional, investigando genocídios na antiga Iugoslávia e em Ruanda. Ao receber o prêmio, Arbour prestou uma homenagem ao diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Melo, que antes dela ocupou o lugar de comissário para os direitos humanos da ONU. Entre as outras personalidades que já receberam o prêmio estão o ex-líder soviético Mikhail Gorbachev, os cantores Bob Geldof e Peter Gabriel, a ex-primeira-dama francesa Danielle Mitterrand, a política francesa Simone Veil, o ex-presidente português Mário Soares, a rainha Rania, da Jordânia, e o francês...

Ataques à Líbia vão continuar até Kadafi deixar o poder, assegura Hillary Clinton

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, reafirmou nesta terça-feira que as forças da coalizão internacional vão manter os ataques aos alvos na Líbia até que o ditador Muammar Kadafi, deixe o poder. A afirmação de Hillary ocorreu durante a reunião de emergência, convocada hoje em Londres, com líderes estrangeiros. Desde o dia 19, as forças de coalizão intensificaram os ataques em defesa da renúncia do presidente líbio. Hillary afirmou que a comunidade internacional vai pressionar Kadafi a cumprir as exigências da Organização das Nações Unidas (ONU) e a cessar os ataques contra civis. — (Os ataques estrangeiros serão mantidos até que Kadafi) cumpra plenamente as condições da resolução (da ONU) e pare os ataques contra civis, retirando as tropas das zonas onde entraram pela força e permita que todos os civis recebam ajuda humanitária e serviços básicos — disse a secretária americana. A reunião, em Londres, conta com a presença de delegações de cerca 35 países e de representantes órgãos internacionais, como Hillary e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon. O primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron, disse esperar que o encontro garanta "o máximo de unidade política e diplomática". Em comunicado conjunto, Cameron e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, afirmam que a reunião irá aproximar a comunidade internacional de modo a dar apoio à transição da Líbia de uma ditadura violenta para criar as condições para que o povo da Líbia possa escolher seu próprio futuro. Grã-Bretanha e França foram os principais defensores da execução de uma ação militar contra as forças leais a Kadafi, que vinham avançando sobre áreas controladas por rebeldes que lutam contra o regime líbio. No documento, os líderes dos dois países disseram que o governo líbio perdeu toda a sua legitimidade e deve "partir imediatamente". Ontem à noite, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez um pronunciamento no qual defendeu o envolvimento americano na operação militar...

Dilma reforça compromisso de transformar o SUS em sistema de alta qualidade

O desafio de transformar o SUS em um sistema de alta qualidade e que atenda a toda população brasileira foi lembrado nesta segunda-feira (28) pela presidenta Dilma Rousseff, durante a cerimônia de lançamento do Programa Rede Cegonha, em Belo Horizonte (MG). A presidenta afirmou que “esse grande desafio” não será negligenciado e que ela honrará o voto de todos os brasileiros. “Temos que fazer nesses quatro anos um enorme esforço. É um desafio [transformar o SUS em um sistema de alta qualidade], mas nós estamos aqui para enfrentar desafios… Por isso hoje estou muito feliz e desafiada”, disse. A respeito do programa Rede Cegonha, a presidenta explicou que ele é um dos mais importantes na área da saúde e primordial para o programa de combate à miséria. A presidenta frisou que enquanto houver desigualdade na área da saúde, “uma das mais severas”, o país não alcançará o objetivo de ser desenvolvido. Segundo ela, não é mais possível que as mulheres e bebês das classes média e as mais populares tenham um tratamento tão diferente. “Sei que nem todas as mulheres têm o que eu tive, mas eu tenho o sonho de garantir acesso à saúde de qualidade às mães, gestantes e bebês deste país”, completou. “Nós não vamos pactuar com a miséria e com a pobreza e não tem lugar onde a desigualdade é mais severa que na área da saúde. Garanto a vocês que não vai haver um dia em que o governo federal e o Ministério da Saúde não tentem melhorar o SUS”, afirmou. Nesse sentido, Dilma Rousseff garantiu que – com apoio dos estados e municípios – o governo lançará “um olhar cuidadoso” sobre as 44 mil unidades básicas de saúde e os 6 mil hospitais para que a qualidade e o acesso sejam assegurados à população. ProInfância Em seu discurso, a presidenta citou o programa ProInfância – que tem o objetivo de construir 6 mil creches no país por meio do PAC – como o segundo passo para amparar a primeira infância no Brasil. Após o nascimento e o acompanhamento até os dois anos de idade, garantidos pela Rede Cegonha, o Estado tem que dar condições para que as crianças se desenvolvam, disse a presidenta. “A creche não está na área da assistência, está na área da educação. De zero a 6 anos, o que se trata é educar; é uma socialização, é o despertar, com estímulo, de toda a capacidade da criança quando ela olha o mundo pela primeira vez”, frisou. Hoje mais cedo, durante o programa de rádio “Café com a Presidenta”, Dilma Rousseff afirmou que o governo federal destinará R$ 9 bilhões até 2014 para o Rede Cegonha, cujo objetivo é dar...

Governo publica nova tabela do Imposto de Renda

O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira (28) a medida provisória (MP) que reajusta a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 4,5%. A MP foi assinada na última sexta-feira (25) pela presidenta Dilma Rousseff. Com a correção, a faixa de isenção do IR para os ganhos de 2011 passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 por mês. A MP não altera as regras para a declaração de 2011, referente aos ganhos de 2010. Membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado Assis Carvalho (PT-PI) elogiou a medida. "É importante reduzirmos a carga tributária para as famílias mais carentes. Sonhávamos até com uma isenção maior, porém, infelizmente não foi possível neste momento, mas esperamos que haja uma isenção gradativa", destacou. O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que também integra a comissão, lembrou que o reajuste na tabela do IR é uma reivindicação antiga das centrais sindicais e da população. "A correção da tabela do IR é uma exigência da sociedade para que as pessoas que têm menor rendimento, ou paguem menos, ou fiquem isentas. Esse foi um compromisso assumido pela presidente Dilma", afirmou. A medida provisória também estabelece uma regra fixa de correção do Imposto de Renda até 2014. O reajuste de 4,5% é menor do que os 6,46% pedidos pelas centrais sindicais. Os sindicalistas abriram mão dos 6,46%, em troca de uma política de correção do imposto para os próximos quatro anos....