Supremo deve decidir hoje sobre piso salarial dos professores

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167), referente à Lei do Piso (11.738/08), adiado em decorrência de luto oficial pela morte do ex-vice presidente José de Alencar na semana passada, foi reagendado para hoje. A ADI será o primeiro item da pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 29 de outubro de 2008 os governadores dos estados de MS, PR, SC, RS, CE protocolaram a ADI questionando a implementação de alguns dispositivos da Lei do Piso. Em suma, opuseram-se ao conceito de piso, pois divergiram de elementos Lei, como a composição da jornada de trabalho – que garante aos educadores, no mínimo, 1/3 (um terço) de dedicação da carga horária para a realização de atividades de planejamento e preparação pedagógica das aulas e cursos – e a vinculação do piso salarial ao vencimento inicial das carreiras dos profissionais do magistério da educação básica pública. Em decisão preliminar realizada em dezembro de 2008, a corte determinou que até o julgamento final da ADI, a referência do Piso seria a remuneração e não o vencimento inicial como determinado na Lei. Além disso, o STF também considerou que estados e municípios não têm a obrigação de assegurar no mínimo 1/3 da carga horária da jornada de trabalho para atividades extraclasse. Representantes da Comissão de Educação e Cultura e da Frente em Defesa do Piso do Magistério na Câmara dos Deputados têm defendido que a Corte aprove a aplicação integral da lei que fixa o piso salarial nacional para os professores (R$ 1.187,00 neste ano). A presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), considera fundamental que o STF reverta essas decisões ao julgar o mérito da ação. "Esses dois artigos são pilares centrais da lei. Não pode ficar em aberta a possibilidade de que o gestor lance mão de gratificações para pagar o piso. Aí não é piso, é teto", afirmou a deputada. Fátima afirma que muitos prefeitos e também governadores têm se amparado na ação apresentada pelos cinco governos estaduais para não pagar o piso salarial, em prejuízo de parte dos 2,5 milhões de profissionais da educação em atividade no país....

Governo considera injustificáveis exigências da OEA

O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, respondeu, por meio de nota oficial, à solicitação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que pede a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O governo disse ter recebido com “perplexidade” a recomendação e considerar as orientações “precipitadas e injustificáveis”. “O governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e injustificáveis”, diz a nota. “O governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade, das medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicita que sejam adotadas”, acrescenta. Em cinco parágrafos, o Itamaraty conta o histórico de Belo Monte, lembrando que o processo de licitação foi autorizado pelo Congresso Nacional, em 2005, com base em estudos técnicos de ordem econômica e ambiental. Também ressalta que houve consulta a órgãos, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica Belo Monte podem acarretar. Por esta razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos. O governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes”, finaliza a nota. Ao cobrar a suspensão do processo de licenciamento de Belo Monte, a OEA deu um prazo de 15 dias para o governo brasileiro adotar uma série de medidas em defesa da proteção dos povos indígenas da Bacia do Rio Xingu. No documento, a OEA recomenda que nenhuma obra seja feita na região até o cumprimento de algumas medidas como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de impacto ambiental e a adoção de medidas para proteção da integridade pessoal dos povos indígenas, além de programas de prevenção à disseminação de epidemias e doenças. A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto. Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença...

Ferrovia Transnordestina, Brasil no exterior e benefícios sociais

A coluna semanal ‘Conversa com a Presidenta’, publicada em jornais e revistas no Brasil e no exterior, nesta terça-feira (5/4) aborda temas como a conclusão das obras da ferrovia Transnordestina, a imagem do Brasil no exterior e os benefícios sociais produzidos pelo governo federal. A primeira questão apresentada à presidenta Dilma Rousseff vem de Correntina (BA). A professora Maria Alice B. dos Santos diz que a Transnordestina “é um sonho que estamos vendo realizar”. Ela indagou sobre quando a ferrovia estará concluída. “De fato, Maria Alice, finalmente estamos vendo a realização de um sonho, que aliás é muito antigo – data do tempo do Império. De lá para cá, pelo menos três governos retomaram a ideia da Transnordestina, produziram novos estudos sobre o assunto, refizeram o traçado, mas de concreto nada foi feito. Somente no governo passado o empreendimento começou a tomar forma. Nós pretendemos que os trabalhos estejam concluídos até 2013. A Transnordestina terá 1.728 km de extensão e vai ligar a cidade de Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE), capazes de operar navios de grande porte.” A presidenta disse ainda que “os trabalhos da ferrovia estão avançados – mais de 50% do total está com obras em execução”. São 25 frentes, segundo a presidenta, que empregam diretamente mais de 11 mil trabalhadores. Trata-se de um megaempreendimento que vai contribuir para a redução das nossas desigualdades regionais e sociais. Voltada especialmente para o transporte de produtos agrícolas e de minério do semiárido, dará um grande impulso ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos no Nordeste. Certa de que a imagem do Brasil no exterior “melhorou muito nos últimos anos”, a professora Carmen Wanda R. Schneider, moradora de Carazinho (RS), disse que “ainda somos vistos como um país onde impera a corrupção e a violência”. Ela questionou sobre qual seria a solução para mudar este cenário. “Você tem razão em dizer que a nossa imagem vem melhorando no exterior. Isso é resultado da nossa política de crescimento econômico com democracia e inclusão social. Em relação à corrupção e à violência, ainda temos muito que avançar, mas os problemas estão sendo enfrentados com firmeza. A Polícia Federal (PF) vem atuando em parceria principalmente com a Controladoria-Geral da União, com o Tribunal de Contas da União, Receita Federal, INSS e Ibama.” E prosseguiu: “somente em 2010, foram realizadas 63 operações especiais, que chegaram aos níveis mais altos da hierarquia das organizações criminosas. Fica a impressão de que a corrupção está aumentando, mas o que cresce mesmo é a investigação e a identificação dos criminosos. A PF desenvolve também um processo importantíssimo de integração com as forças de segurança estaduais, a exemplo do que ocorreu recentemente...

Cantor popular vence eleições presidenciais no Haiti, mostram resultados preliminares

Os resultados preliminares das eleições presidenciais do Haiti, divulgados ontem (4) pelo Conselho Eleitoral Provisório (CEP), indicam que o cantor popular Michel Martelly, 49 anos, venceu com 67,57% dos votos a ex-senadora e ex-primeira-dama Mirlande Manigat, de 70 anos, que obteve 31,74%. As votações ocorreram no último dia 20 e foram registradas denúncias de irregularidades e fraudes. Os resultados finais devem ser divulgados no próximo dia 16. As autoridades haitianas e estrangeiras negaram que as suspeitas tenham atrapalhado a lisura do processo eleitoral. O segundo turno das eleições no Haiti registrou elevado comparecimento às urnas. As informações são da Rádio França Internacional (RFI), da BBC Brasil e da agência pública de notícias de Portugal, a Lusa. Do lado de fora da casa de Martelly, em Porto Príncipe, a capital do Haiti, eleitores e aliados fazem festa. As músicas do cantor conduzem a festa. Há cartazes e faixas, nos quais se lê que a vitória do artista representa a esperança de futuro melhor para o país. Desde janeiro de 2010, o Haiti tenta se recuperar do terremoto que devastou o país e deixou mais de 200 mil mortos, além da destruição de prédios públicos e privados, assim como de documentos. Muitos sobreviventes da catástrofe ainda vivem em barracas improvisadas. A situação se agravou ainda mais com a epidemia de cólera que já matou cerca de 4 mil pessoas. Sem experiência política, Martelly defendeu reformas amplas no Haiti e a mensagem foi bem recebida pela população. Segundo analistas políticos internacionais, o artista representa o novo e a mudança. O cantor se beneficiou do apoio de cinco candidatos eliminados no primeiro turno. O músico Wyclef Jean, que teve sua candidatura impugnada ainda no primeiro turno, também apoiou Martelly. O mandato do atual presidente do Haiti, René Préval, acabou em 7 de fevereiro, mas ele recebeu aprovação parlamentar para permanecer até o dia 14 de maio em decorrência do atraso na realização do segundo turno. Agência...

Escritor Leopoldo Vieira disponibiliza livro sobre juventude na internet

O livro "Juventude: Novas Bandeiras", do escritor Leopoldo Vieira já pode ser baixado em PDF, bastando clicar no endereço: http://migre.me/4brTF Lançado em Belém (PA) em setembro de 2010 e, depois, no II Encontro Nacional dos Conselhos de Juventude, em Brasília, o livro reúne artigos escritos de 2008 a 2010 em vários portais da internet que abordam o tema. Ele traz discussões sobre educação, trabalho, direitos humanos, cultura, agricultura, organização política, Amazônia, pré-sal, institucionalização e protagonismo juvenil, sempre com o recorte da ponto de vista dos jovens. Na apresentação, o autor, que também edita diariamente o blog Juventude em Pauta!, diz que a obra discute "temas relevantes na pauta de discussões contemporâneas da juventude brasileira, marcada por novas bandeiras que vão ganhando espaço na sociedade pela articulação de uma geração nascida para governar e dar um projeto político à nossa democracia." O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, assina o prefácio. Para ele, "Juventude: Novas Bandeiras" dá um exemplo de como "nossos jovens estão atentos às questões do seu tempo preparados para apresentar propostas e discutir o país com muita qualidade". O autor Leopoldo é paraense, teve militância estudantil secundarista e universitária e já foi conselheiro municipal e estadual de juventude. Chefiou a assessoria de Juventude da Casa Civil do Governo do Pará e exerceu a função de secretário nacional adjunto de Juventude do Partido dos Trabalhadores. Atualmente é assessor parlamentar e consultor de políticas públicas e legislação de...

Casal de sargentos gays responde a Bolsonaro

Em entrevista ao Congresso em Foco, Fernando Alcântara e Laci Marinho dizem que as falas do deputado fluminense são uma reação de uma cúpula conservadora — e cada vez mais minoritária — das Forças Armadas Laci Marinho, nascido no Rio Grande do Norte há 39 anos, é um sargento do Exército. Fernando Alcântara, pernambucano de 37 anos, é também sargento do Exército. Eles são a prova viva de que o ódio do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) aos homossexuais não é, como ele esforça-se para expressar, um sentimento comum a todo e qualquer soldado das Forças Armadas. Porque Laci e Fernando são, eles próprios, homossexuais. Eles são um casal. “A verdade é que a visão ultrapassada de Bolsonaro reflete hoje o pensamento de uma minoria dentro das Forças Armadas. Mas, infelizmente, uma minoria que tem muita influência”, diz Fernando. Para ele, esse pensamento conservador, resquício da mentalidade de militares mais velhos, que fizeram sua carreira durante a ditadura, é muito forte na cúpula das Forças Armadas, entre os seus comandantes. Para Fernando e Laci, Bolsonaro tem sido uma espécie de porta-voz não formal do pensamento dessa elite militar. “Eles armam o circo, e Bolsonaro, o palhaço, se apresenta”, ataca Laci. Fernando e Laci tornaram-se famosos em agosto de 2008. Na capa da revista Época, eles viraram o primeiro casal de homossexuais a assumir claramente a sua opção. A entrevista que deram à revista foi a forma escolhida pelo casal para denunciar a situação que viviam. Por conta da sua opção sexual, os dois vinham sendo perseguidos. A homossexualidade foi a desculpa encontrada, contam eles, principalmente para calar Fernando. Considerado então um militar de reputação ilibada, com várias condecorações, Fernando tornou-se responsável por uma seção do Exército que autorizava, no plano de saúde, cirurgias de alto custo. Verificou a existência de um esquema de fraudes nessas autorizações. Ao denunciar o fato, ele conta que começou a ser perseguido. “Fizeram uma devassa na minha vida para encontrar fragilidades. E a fragilidade encontrada foi a minha homossexualidade”, diz ele. Companheiro de Fernando, Laci era mais frágil. Tinha a saúde afetada por um problema neurológico. Iniciou-se um processo para minimizar os problemas de saúde de Laci, para obrigá-lo a trabalhar mesmo doente. Como Laci não conseguia comparecer ao serviço quando estava doente, foi considerado desertor, e chegou a passar 58 dias preso. Por conta da homossexualidade, foi Laci quem primeiro chamou a atenção. Nas suas horas de folga, ele tinha uma banda, onde fazia cover da cantora Cassia Eller. Hoje, ele tenta obter a reforma – aposentadoria – por conta da doença. Já Fernando preferiu desistir de enfrentar um processo disciplinar e deixou o Exército. Para ambos, sua situação, por mais que os tenha...

Trabalho escravo é encontrado nas lojas Pernambucanas

Uma casa branca, localizada em uma rua tranquila da Zona Norte da capital paulista, não levantava suspeita. Dentro dela, no entanto, 16 pessoas vindas da Bolívia viviam e eram explorados em condições de escravidão contemporânea na fabricação de roupas. O grupo costurava blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da tradicional Pernambucanas, no momento em que auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) chegaram ao local. Entre as vítimas, dois irmãos com 16 e 17 anos de idade e uma mulher com deficiência cognitiva. No local, a fiscalização constatou a degradação do ambiente, jornada exaustiva de trabalho e servidão por dívida, três traços que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo -crime previsto no Art. 149 do Código Penal. As vítimas trabalham mais de 60 horas semanais para receber, em média, salário de R$ 400 mensais. Descobriu-se que a encomenda das peças havia sido feita pela intermediária Dorbyn Fashion Ltda. – um entre os mais de 500 fornecedores da centenária rede de lojas. O flagrante, registrado em 14 de março, motivou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a cobrar cerca de R$ 2,3 milhões da Pernambucanas, soma dos valores referentes a autuações com a notificação para recolhimento do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS). A Repórter Brasil acompanhou a operação comandada pela SRTE/SP. O cenário encontrado de condições degradantes apresentava diversos riscos à saúde e segurança das vítimas. Não há janelas ou qualquer tipo de ventilação no espaço apertado e quente. A insalubridade, a precariedade e o improviso marcavam tanto os ambientes de trabalho quanto os de descanso. Alimentos eram armazenados de forma irregular: além da bandeja de iogurte dentro da gaveta, a inspeção se deparou com carnes estragadas. A sofrível estrutura não permitia nem banhos com água quente. As jornadas de trabalho eram exaustivas, sem pagamento de horas extras. Os "salários" não alcançavam o salário mínimo e muito menos o piso da categoria. Também foram recolhidas anotações referentes a descontos irregulares, artifício comum dentro do esquema de servidão por dívida. As passagens de ônibus para o Brasil eram "pagas" com trabalho intenso de costura. Na chegada da equipe de fiscalização, os trabalhadores deixaram transparecer a apreensão. "Medo de ter que ir embora sem nada", disse um deles. Um costureiro interrompe o depoimento do outro e poucos falam abertamente sobre as condições em que vivem. Mesmo assim, Joana** relatou que "quanto mais rápido se trabalha, mais se pode ganhar". Ela e seus companheiros de trabalho não tinham, contudo, acesso ao controle de sua produção e nem quanto receberia por peça. As jovens nunca viram as roupas que produzem na loja e nunca compraram nada nas lojas Pernambucanas. A primeira...

Financiamento estudantil torna universidade acessível a todos

Ao comentar as novas regras para o financiamento estudantil, a presidente Dilma Rousseff informou nesta segunda-feira (4) que 34 mil alunos já contrataram o serviço desde 31 de janeiro, quando começaram as inscrições. Há ainda 29 mil processos em análise. “Só não estuda quem não quer”, disse, em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta. O objetivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) é promover a inclusão de jovens que não têm renda suficiente para pagar a faculdade. A presidente lembrou que os juros cobrados atualmente pelo financiamento estudantil são baixos (3,4%) e que o prazo para início do pagamento foi estendido para um ano e meio após a formatura. O montante pode ser pago em um período que represente três vezes a duração do curso, mais 12 meses. De acordo com as novas regras, não há mais um período limitado para pedir o financiamento estudantil. As inscrições para o Fies podem ser feitas a qualquer momento, de acordo com a necessidade do aluno. Remédios gratuitos Quase 3,5 milhões de pessoas usam remédios para diabetes e pressão alta fornecidos de forma gratuita pela rede. De acordo com balanço divulgado hoje (4) pelo governo, primeiros 45 dias após o anúncio do acesso gratuito desses medicamentos no programa Aqui Tem Farmácia Popular, o número representa quase o dobro do que era consumido quando os mesmos remédios eram disponibilizados a preços populares. Para a presidenta Dilma Rousseff, o aumento na distribuição dos medicamentos indica que a campanha sobre a importância do tratamento está no caminho certo. “Mais pessoas estão tendo acesso aos remédios e é exatamente esse o nosso objetivo. Queremos que todos os diabéticos e hipertensos possam fazer o tratamento direito, sem interrupção, disse. Ela lembrou durante o Café com a Presidenta que, para fazer a retirada dos remédios, é preciso apresentar a receita médica, um documento com foto e o CPF. Ao todo, 15.097 farmácias credenciadas e 548 unidades do governo fazem a distribuição. Segundo Dilma, médicos se referem ao diabetes e à pressão alta como doenças silenciosas, uma vez que o paciente nem sempre sente que está doente e, portanto, não toma os devidos cuidados. “O problema é que essas doenças, se não forem tratadas, levam a complicações muito graves, que podem até matar. Daí a importância da prevenção, com uma vida saudável, uma alimentação saudável e exercícios físicos, desde que o médico controle e receite. E, além disso, o tratamento com os medicamentos corretos.” Com...

Agência Fitch Ratings eleva nota de risco do Brasil

A agência de classificação de risco Fitch Ratings elevou a nota soberana de crédito do Brasil nesta segunda-feira de BBB- para BBB. É a primeira elevação desde maio de 2008, quando a Fitch reconheceu o Brasil como grau de investimento –espécie de selo de segurança para quem investe em títulos do país. Faltam ainda oito níveis para o nível máximo da agências, AAA. Segunda a Fitch, a elevação da nota do Brasil reflete a elevação da capacidade de crescimento sustentável do Brasil para algo entre 4% e 5%. Para 2011, a agência projeta expansão de 4%. Entenda o que é "rating" ou nota de risco clicando aqui A agência também destaca que a transição de governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para a presidente Dilma Rousseff foi suave, com manutenção do consenso sobre a responsabilidade macroeconômica. Além disso, destaca o relatório da Fitch, a nova administração tem mostrado sinais de maior contenção dos gastos públicos, que, juntamente com as perspectivas de crescimento saudável, deve permitir uma melhora da dívida pública. "A trajetória de crescimento do Brasil a médio prazo deve se manter relativamente forte devido à dinâmica de consumo doméstico, que são sustentados pela diversidade econômica do país, uma grande e crescente classe média e um ciclo positivo de investimento", disse Shelly Shetty, diretora sênior e chefe de notas soberanos da América Latina na...

TV Brasil exibe documentário sobre 47 anos do golpe militar

Para relembrar os 47 anos do golpe de Estado que instaurou o regime ditatorial militar no Brasil, a TV Brasil exibirá um documentário de 78 minutos sobre o episódio na próxima semana. O filme O Dia Que Durou 21 Anos, produzido em parceria com a produtora Pequi Filmes, será transmitido em três partes, nos dias 4, 5 e 6 de abril, sempre às 22h. O documentário mostra os bastidores da participação dos Estados Unidos no golpe militar de 1964, por meio de documentos que durante 46 anos foram considerados sigilosos e que, pela primeira vez, serão exibidos na televisão. Entre os depoimentos exibidos no documentário está o de Robert Bentley, assistente do então embaixador americano no Brasil, Lincoln Gordon. Também são mostrados trechos de conversas de Gordon com o ex-presidente dos Estados Unidos Lyndon Johnson e o ex-secretário de Defesa Robert McNamara. Segundo a TV Brasil, o filme mostra, inclusive, que os Estados Unidos estavam preparados para intervir militarmente caso fosse necessário garantir o sucesso do golpe. Ao apoiar os militares, o objetivo do governo norte-americano era tirar o então presidente brasileiro João Goulart, por temer que o Brasil se alinhasse ao comunismo e influenciasse outros países da América Latina. No dia 31 de março de 1964, forças militares promoveram um golpe de Estado e tiraram do poder o presidente civil João Goulart. Duas semanas depois do golpe, o primeiro dos presidentes militares, o marechal Humberto de Alencar Castello Branco, assumiu o poder. Foi o início de um período de ditadura de 21 anos, em que se sucederam quatro presidentes militares efetivos, além de um governo provisório em que, durante 60 dias em 1969, o Brasil foi governado por uma junta militar com três componentes, um de cada Força Armada. O regime militar se encerrou em 1985, com o término do governo de João Baptista Figueiredo e o início do governo civil de José Sarney. O Dia Que Durou 21 Anos é narrado pelo jornalista Flávio Tavares, que participou da luta armada, foi preso, torturado e exilado político, e que explora, por meio do filme, suas lembranças da época. O documentário é dirigido por seu filho, Camilo...