16/06/2016
Confira o programa Conversas Cruzadas – TV COM (10.06.16) com a participação do presidente da FECESC, Francisco Alano. O debate é sobre o momento atual e a visão dos trabalhadores em relação ao governo federal. Participaram do debate a presidente da CUT/SC, Anna Júlia Rodrigues, o presidente da CTB/SC, Odair Rogério Silva e o secretário da Força Sindical-SC, Luiz Bittencourte. ...
15/06/2016
Diretores da Confederação participam de atividades entre 14 e 17 de junho Se realiza hoje, 15 de junho, a reunião da direção nacional da Contracs, na sede nacional, em Brasília – DF. A programação iniciou no dia 14, terça-feira, com as reuniões das forças políticas, e continuará nos dias 16 e 17, com a realização do Encontro Nacional Jurídico. A análise de conjuntura realizada na reunião da direção nacional contou com a presença do deputado federal pelo RS Paulo Pimenta (PT), que falou sobre o Golpe de Estado instaurado no Brasil e as ameaças aos trabalhadores. Na pauta do dia também estão as resoluções dos encontros de trabalhadores em autoescola e no comércio de derivados de petróleo e informes sobre oficinas e reuniões dos coletivos de Meio Ambiente e de Saúde e Segurança do Trabalhador. A FECESC está representada nas atividades pelos diretores da Contracs Francisco Alano e Ana Maria Roeden. ...
14/06/2016
Vocês já repararam como as pessoas têm se transformado em outras ultimamente, como o médico e o monstro? Cidadãos antes cordatos, educados, gentis, de repente viraram cães raivosos, espumando pela boca, prontos a atacar o próximo. E o alvo de sua ira é sempre o mesmo, a esquerda, personificada no PT e em Lula, e as minorias: negros, gays, mulheres. Eu sempre fico com a impressão que o problema dessas pessoas não é política… Mas o que aconteceu para que elas ficassem assim? Será que a mídia tem alguma responsabilidade nisso? Um documentário que estreia este mês nos EUA, The Brainwashing of My Dad (A lavagem cerebral de meu pai, em tradução livre), explora um dos mais bizarros fenômenos de mídia norte-americanos: o perigoso poder que a mídia de direita pode exercer sobre os cidadãos comuns (lembrando que nos EUA há alternativas “liberais”; no Brasil só existe mídia de direita). Quando a cineasta Jen Senko tentou entender a transformação do pai dela de um homem apolítico que votou a vida inteira no partido Democrata em um fanático de direita furioso, descobriu as forças por trás da mídia que o fizeram mudar completamente: um plano de Roger Ailes (CEO da FOX News) durante o governo de Richard Nixon para o controle da mídia pelos republicanos; o Memorando Powell, conclamando líderes empresariais a influenciar as instituições de opinião pública, especialmente as universidades, a mídia e os tribunais; e, no governo Ronald Reagan, o desmantelamento da Fairness Doctrine (política governamental que garantia equilíbrio nas notícias de TV, com a obrigatória veiculação de visões opostas de determinado tema). À medida que a busca de Senko avança, descobrimos que o pai dela é parte de um contingente muito maior, e que a história afeta a toda a sociedade norte-americana. Utilizando entrevistas com personalidades da mídia, linguistas e ativistas de movimentos sociais, incluindo Noam Chomsky, Jeff Cohen, George Lakoff e outros, The Brainwashing of My Dad revela o plano de direcionar os EUA para a direita nos últimos 30 anos, principalmente através de manipulação midiática. O resultado disso é que hoje há menos vozes, menor diversidade de opinião, desinformação massiva intencional e uma enorme divisão do país. Alguém aí pensou no Brasil? O documentário mostra como isso aconteceu (e ainda está acontecendo) e coloca questões como a quem pertencem as ondas de transmissão, que direitos nós temos como consumidores de mídia e qual a responsabilidade que o governo tem de fazer essas ondas serem realmente justas, acuradas e próximas à verdade. Assista a um trecho do filme: https://vimeo.com/156931056 E aqui, o trailer: https://www.youtube.com/watch?time_continue=15&v=jdd6lEu9SWA Ainda não se sabe se o filme será exibido no Brasil, que já inspirou ao menos uma obra, considerada um clássico por...
14/06/2016
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho divulgaram nesta segunda (13) manifesto em que defendem a manutenção das regras trabalhistas e criticam o uso da crise para a defesa da retirada de direitos. Assim, contrariam o presidente do Tribunal, Ives Gandra da Silva Martins Filho, empossado em fevereiro, que tem defendido a mudança e a flexibilização das regras. Gandra cita a crise como uma razão para isso. É possível notar, em determinado trecho do documento, que os ministros reivindicam também um melhor orçamento para o Tribunal. Mas as afirmações vão além de uma pauta corporativa. Eles lembram a importância das regras, e portanto, da CLT (sem citá-la diretamente) para a reparação de trabalhadores e trabalhadoras: “A Justiça do Trabalho (…) é reconhecida por sua atuação célere, moderna e efetiva, qualidades que muitas vezes atraem críticas. Nos últimos dois anos (2014-2015), foram entregues aos trabalhadores mais de 33 bilhões de reais em créditos trabalhistas decorrentes do descumprimento da legislação, além da arrecadação para o Estado Brasileiro (entre custas e créditos previdenciários) de mais de 5 bilhões de reais”. Em seguida, os ministros reconhecem que a realidade produtiva brasileira mudou bastante desde que as atuais regras foram criadas. Mas ressaltam que a miséria, o trabalho escravo e explorações de todo tipo permanecem, a despeito dos avanços tecnológicos. E atacam: “Muitos aproveitam a fragilidade em que são jogados os trabalhadores em tempos de crise para desconstruir direitos, desregulamentar a legislação trabalhista, possibilitar a dispensa em massa, reduzir benefícios sociais, terceirizar e mitigar a responsabilidade social das empresas”. Em outro trecho, criticam a proposta de abolir as regras hoje existentes e delegar as relações capital-trabalho para o campo puro e simples da negociação. O texto afirma que a proposta deturpa o princípio constitucional da negociação, consagrado no caput do artigo 7 da Constituição, “que é o de ampliar e melhorar as condições de trabalho”. E não, portanto, de reduzir direitos. O mesmo trecho lembra que a relação entre os dois campos é extremamente desigual – e na citação não se deixa de entrever uma crítica ao movimento sindical: “É importante lembrar que apenas 17% dos trabalhadores são sindicalizados e que o salário mínimo no Brasil (sétima economia do mundo) é o menor entre os 20 países mais desenvolvidos, sendo baixa, portanto, a base salarial sobre a qual incidem a maioria dos direitos”. Partindo para a conclusão, o manifesto alerta: “O momento em que vivemos não tolera omissão! É chegada a hora de esclarecer a sociedade que a desconstrução do Direito do Trabalho será nefasta sob qualquer aspecto: econômico (com diminuição dos valores monetários circulantes e menos consumidores para adquirir os produtos oferecidos pelas empresas, em seus diversos ramos,); social (com o aumento da precarização...
14/06/2016
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Supermercado BIG de Chapecó mantenha um controle eficiente de igualdade de preços anunciados – seja em informes publicitários ou nas gôndolas – com o preço cadastrado no sistema de código de barras. A decisão determina, ainda, que em caso de diferença, seja cobrado do consumidor sempre o preço mais baixo. A liminar foi concedida em ação civil pública ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. Na ação, o Promotor de Justiça Miguel Luís Gnigler relata que instaurou inquérito civil para apurar a prática de publicidade enganosa a partir de informações encaminhadas por consumidores e respaldadas pelo PROCON, que apontaram a persistência da empresa em anunciar produtos por um preço, mas, ao passar pelo caixa, cobrar um valor maior. Na última fiscalização do Procon antes do ajuizamento da ação, de 15 produtos selecionados, quatro apresentaram divergência de preço, o que corresponde a 26,7% do total, com diferenças de 15% até 345% no valor, sempre para mais. O Promotor de Justiça acrescenta que, por reiteradas vezes buscou uma solução extrajudicial, propondo a assinatura de um termo de ajustamento de conduta a fim de manter o controle eficiente da igualdade de preços promocionais oferecidos com o cadastrado no sistema, mas o Supermercado BIG, por meio de seu representante legal, limitou-se a responder que estava tomando providências. Porém, conforme ressalta o Ministério Público a empresa manteve-se inerte e as divergências continuaram a ser constatadas. Conforme requerido pela Promotoria de Justiça, a medida liminar foi deferida pela 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Chapecó, que fixou multa no valor R$ 5 mil para cada caso novo constatado. No julgamento do mérito da ação, o Ministério Público requer que a liminar seja tornada definitiva e a empresa seja condenada ao pagamento de indenização de R$ 15 mil por danos morais coletivos, a serem revertidos para o Fundo Reparação de Bens Lesados (FRBL). A decisão é passível de recurso. (ACP n.0900115-40.2016.8.24.0018) Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do...
13/06/2016
Segundo a visão de país expressa no documento Uma Ponte para o Futuro, do PMDB, apenas 10 milhões de brasileiros – os 5% mais pobres – devem ser alcançados pelo sistema de proteção social. Menos de duas semanas depois de “empossado”, o governo do presidente interino, Michel Temer, com seu pacote de ajuste fiscal aprovado a toque de caixa pelo Congresso, golpeou de uma só canetada a saúde e a educação pública historicamente subfinanciadas e políticas recentes de distribuição de renda. Nas palavras da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), uma catástrofe para a sociedade, “menos para a elite rentista, preguiçosa e escravagista que ainda há no Brasil”. Em seus primeiros dias à frente do Ministério da Saúde, o deputado federal licenciado Ricardo Barros (PP-PR) defendia o redimensionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) ao tamanho de seu orçamento. Nas entrelinhas, aventava mudanças, ou o fim, de programas como o Mais Médicos, o principal para o setor criado ainda na primeira gestão da presidenta afastada Dilma Rousseff. Único sistema público de acesso universal à saúde existente em país com mais de 100 milhões de habitantes e invejado por governantes de vários países, o SUS nunca esteve tão exposto ao perigo de extinção. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) estima perdas entre R$ 44 bilhões e R$ 65 bilhões para o SUS já em 2017. Serão afetadas ações na atenção básica – como vacinas, medicamentos, controle de doenças, Samu – e de média e alta complexidade – como procedimentos, exames, cirurgias, transplantes e UTI, inclusive nas Santas Casas que recebem repasses do SUS. O colegiado chama atenção para outra ameaça: a aprovação, em primeiro turno no Senado, do substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU). O mecanismo deixa o governo livre para usar como quiser parte dos impostos vinculados por lei a determinadas áreas, já instituídos ou que vierem a ser criados nos próximos quatro anos. Existe desde 1994 (com diversos nomes, mas com mesmo objetivo), sempre permitindo o manejo de 20% dos orçamentos. Pela proposta, porém, sobe para 30% o percentual de manobra pela União – estados, municípios e o Distrito Federal também terão essa prerrogativa. O Conselho Nacional de Saúde protestou, já que havia defendido a ampliação dos recursos ao SUS por meio da Lei de Iniciativa Popular nº 321/2013, que cobra 10% das receitas correntes brutas da União, ou seu equivalente, para ações e serviços públicos de saúde. Pelas contas do CNS, a combinação de emendas à Constituição e projetos de lei em andamento, União, estados, Distrito Federal e municípios poderão tirar da saúde até R$ 80 bilhões nos próximos sete anos. “Estão ameaçando as políticas públicas da Saúde,...
13/06/2016
Por José Álvaro de Lima Cardoso, Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina A natureza das propostas anunciadas pelo governo interino até o momento, ou já encaminhadas ao Congresso, têm eixos bem definidos: diminuição do tamanho do Estado, acumulação de recursos para fazer superávit primário e pagar rentistas, redução dos custos do trabalho, ameaças à soberania do Brasil. Tais propostas estão sendo encaminhadas no contexto de brutal crise mundial, e fazem parte das estratégias adotadas em boa parte do mundo de transferir o ônus da crise para os trabalhadores. As manifestações dos representantes do governo Temer nos diversos ministérios, vêm impregnadas da ideologia de que o déficit público tem como causadores os salários do funcionalismo público e os direitos sociais decorrentes da Constituição de 1988. A estratégia é conhecida. Usa-se a crise como pretexto para retirar direitos trabalhistas, desmanchar o que sobrou dos direitos sociais e privatizar o que for possível de patrimônio público. A Constituição de 1988 não cabe no PIB. Esta é a narrativa que está por detrás de boa parte das medidas já anunciadas ou encaminhadas pelo governo interino. A dívida pública é questão explicativa fundamental do déficit público, pois a maior parte do déficit é causada em função dos seus serviços. Porém nada de substancial tem sido mencionado para enfrentar o problema. Pelo contrário, uma série de medidas vem sendo anunciadas para garantir o pagamento dos serviços da dívida. Neste ano, por exemplo, os gastos com pessoal e encargos no funcionalismo público federal, deve cair em termos reais, já que os R$ 269 bilhões previstos, são inferiores ao valor gasto em 2015 (R$ 256,4) corrigidos pela inflação do ano passado. Por outro lado, a destinação orçamentária para pagamento de juros e encargos da dívida pública, que era em 2015 de R$ 208,3 bilhões, passou, neste ano, na lei orçamentária, para R$ 304,1 bilhões. Nenhum outro item de gastos, além daqueles com a dívida, teve um aumento de 40% reais. O governo interino editou, ainda no dia 12/05, a Medida Provisória 727, que retoma o processo de privatização dos anos de 1990. Na prática, essa medida abre a possibilidade de privatização de todas as empresas controladas pela União e estados. Mas o alvo central dos defensores da medida e investidores são as joias da coroa: Petrobrás, Caixa Econômica, Eletrobrás, Banco do Brasil. Sobre a MP diz o seguinte o Clube de Engenharia: “Configurasse como um cheque em branco da sociedade repassado ao Executivo Federal. Cheque em branco através do qual a sociedade concorda em ser destituída de titularidade e direitos sobre recursos naturais e humanos da Nação brasileira”, A MP foi publicada praticamente em sigilo e pode ir a plenário para ser votada em...
10/06/2016
Dia 12 de junho é o dia Mundial contra o Trabalho Infantil. O Brasil tem 3,3 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no trabalho infantil, segundo dados da PNAD 2014. Neste ano, o tema da campanha de mobilização é “Não ao trabalho infantil na cadeia produtiva”. O trabalho infantil na cadeia produtiva é um trabalho informal, que ocorre dentro da economia familiar e que por isso é invisível aos olhos da fiscalização e do consumidor. “Trata-se de uma situação em que o trabalho infantil é incorporado ao produto final da cadeia produtiva. As crianças trabalham com suas próprias famílias, na produção de insumo ou de matéria prima, e até mesmo na finalização de produtos”, afirma Isa de Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Um exemplo: no Brasil, 18.700 crianças entre 5 e 9 anos trabalham na criação de aves, em regime de economia familiar. Grandes empresas recorrem aos chamados “sistema de produção integrado”, que englobam as produções de economia familiar. Neste caso, a origem do produto está fora da cadeia formal, a fiscalização é dificultada e a informação sobre a existência de trabalho infantil na cadeia de produção de aves não chega ao consumidor. “Uma saída é o envolvimento do empresariado, promovendo o controle de todas as etapas de sua cadeia produtiva”, diz Isa de Oliveira. Lei – Todas as formas de trabalho infantil são proibidas no Brasil, até a idade de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. A maior incidência de crianças abaixo de 14 anos trabalhando acontece na agricultura, na produção de mandioca, milho e hortaliças e na criação de aves e bovinos. “Nessas atividades, as crianças ficam submetidas a contato com agrotóxico, exposição ao sol e posição ergonômica prejudicial, que configura pior forma de trabalho infantil, aquela que põe em risco a saúde física e psicológica de crianças e adolescentes e que é proibida para todos que com menos de 18 anos, afirmou Isa.” Mas em outros setores, como comércio e construção civil também existe trabalho infantil que são igualmente prejudiciais. “No comércio, há crianças e adolescentes na venda de alimentos, bebidas e fumo. Na produção de calçados e bolsas, crianças colam manualmente pedrinhas nos produtos. Na confecção de bijouterias, elas usam maçaricos e muitas perdem suas digitais. Na construção civil, adolescentes trabalham como ajudantes de obra, na pintura e revestimento e como gesseiro, que apresenta alto risco à saúde, por absorção ou aspiração”, afirma. Perfil – Segundo a PNAD 2014, o trabalho infantil tem o seguinte perfil hoje: 65,5% são meninos e negros (pardos e pretos) 80% estão matriculados na escola, mas uma expressiva maioria abandona a escola...
10/06/2016
Por Clemente Ganz Lúcio é sociólogo e diretor técnico do Dieese. A crise de 2008 expôs a fratura do absurdo descolamento entre a riqueza real e a riqueza financeira, criando, desde então, ávida busca para encontrar oportunidades de novos casamentos entre ambos. Quem tem ativos reais para vender na feira mundial do capitalismo? Quem possui uma empresa, um produto interessante, um projeto oportuno, uma nova tecnologia? Quem possui minérios (ferro, alumínio, petróleo etc.), água potável, terra fértil com sol e chuva, florestas e plantas? Estradas, portos, aeroportos, usina hidroelétrica ou eólica, silos, telefonia? Um grande mercado de consumo de educação e de saúde privada? Tudo isso e muito, muito mais formam o campo para bons negócios, para gerar muito lucro e lastrear parte da riqueza. Você consegue ver o Brasil aí? Na última terça (7), o jornal Valor Econômico publicou entrevista com o economista-chefe do Banco Santander, Maurício Molan. Ao responder a pergunta sobre investimento estrangeiro no Brasil, cravou: “Converso com empresas multinacionais e a pergunta mais comum é: ‘agora é hora de comprar ativos? ’ Eu respondo que sim. O câmbio está em patamar favorável em termos históricos, os preços dos ativos estão baratos. É hora de comprar Brasil”. Para isso, acrescenta que é necessário um pouco de estabilidade macroeconômica e de atratividade para investimentos, fatores prioritários para o atual governo do Brasil. Sejamos claros: o Brasil é uma das maiores e mais valiosas “joias” para o capitalismo mundial. O que acontecerá com o nosso desenvolvimento se ampliarmos ainda mais a internacionalização da nossa base econômica e produtiva? Veremos a conta de remessa de lucro crescer, levando para a sede das empresas multinacionais a renda e a riqueza que nosso trabalho produziu aqui, elemento essencial para promover o desenvolvimento do País. Sim, restarão sobras, migalhas talvez. Elas sempre sobram. Mas não se fazem transformações econômicas e sociais, em um país com as dimensões territoriais, populacionais e produtivas do Brasil, com sobras e migalhas. O País precisa é de forte capacidade produtiva interna, nacional (capital brasileiro), de empresários que pensem o Brasil como base de produção (econômica, política, social, cultural) e que queiram enraizar nesse solo e nessa nação o conhecimento, a tecnologia e a inovação para, com incremento da produtividade do trabalho, gerar riqueza e renda, salários e lucro, aqui reaplicados. Há países ricos que enriqueceram somente porque fizeram essa escolha e construção: desenvolveram capacidade produtiva interna, com forte atuação dos estados, animando a formação do empresariado nacional, mobilizando conhecimento para gerar tecnologia que se transforma, no chão da empresa, em inovação. Constituíram o mercado interno com emprego de qualidade e crescimento dos salários, com um Estado capaz de investimento econômico e promoção de direitos e serviços sociais....
09/06/2016
Confederação busca aprofundar conhecimentos para melhor atuação A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) reuniu no dia 1º de junho os dirigentes sindicais do ramo que representam os trabalhadores nos conselhos do Sistema S nacional e estadual, formado pelo Sesc e Senac. O objetivo da reunião é garantir o controle social, expandir ou verificar o serviço aos trabalhadores do comércio e serviços, ampliar a qualidade do serviço, subsidiar a atuação sindical de forma a garantir que o sistema chegue à categoria dos comerciários e dos trabalhadores em serviços como um benefício assim como os trabalhadores/as da entidade tenham seus direitos garantidos e respeitados e requerer um espaço e melhor negociação. Durante a parte da manhã, os dirigentes sindicais puderam conhecer um pouco mais sobre as regras de funcionamento dos conselhos e as possibilidades de atuação dentro das normas de forma a garantir e defender os interesses dos trabalhadores/as. Embora a atuação do Conselho tenha limites, conforme explanado, foi possível se aprofundar nas competências dos representantes, que possui regimento interno próprio e funcionam de formas distintas no Sesc e no Senac, mas estão amparados em legislações brasileiras. Também puderam se aprofundar nas diferenças entre as auditorias e regras do Conselho Fiscal do Sesc e Senac. Francisco Alano, presidente da Fecesc e diretor da Contracs, ressaltou que a participação dos trabalhadores junto aos conselhos do Sistema S foi uma conquista devido à negociação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e Jair Meneguelli, que atuou como diretor. O presidente da Contracs, Alci Matos Araujo, destacou a importância tanto dos fatos históricos como do bom atendimento à população do sistema. “Defendemos o conselho e o controle social no Sistema S porque, apesar de tudo, não podemos deixar de fazer nossa luta de garantir a qualidade do serviço e atendimento com nossas categorias de trabalhadores.” Para o presidente da Fetracs-RN e secretário de formação da Contracs, Olinto Teonácio Neto, a Contracs deve assumir sua responsabilidade em checar as representações dos trabalhadores que são do ramo junto aos conselhos. Segundo o presidente da Contracs, a CUT tem motivado a participação da representatividade dos trabalhadores junto aos conselhos, mas precisa ampliar. “Temos que discutir a forma do trabalho junto aos Conselhos porque pode impactar diretamente nos trabalhadores em seu local de trabalho e também junto aos comerciários, que se beneficiam do sistema. Por isso, precisamos fundamentar nossa ação política nestes espaços.” Durante a tarde, os participantes da reunião debateram estratégias de atuação nos conselhos fiscais assim como deliberaram de que forma a confederação pode atuar nesta temática junto ao ramo e seus dirigentes sindicais. Participaram da reunião, na subsede da Contracs em São Paulo, mais de 15 representantes de 8...
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