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Contraf-CUT e Idec lançam guia contra abusos dos bancos

16/03/2011
A Contraf-CUT e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançaram nesta terça-feira, 15 de março, dia mundial do consumidor, o guia "Os bancos e você – Como se defender dos abusos dos bancos", que tem o propósito de orientar os clientes e usuários sobre seus direitos e como fugir das armadilhas das instituições financeiras na venda irresponsável de produtos e serviços. Clique aqui para acessar o guia completo, em PDF. Entre os assuntos abordados estão dicas de como escolher o banco, cuidados na abertura e encerramento de contas, esclarecimentos sobre serviços como movimentações, pagamentos, cheques, cartões, tarifas etc. Também inclui modelos de carta para o consumidor reivindicar seus direitos, caso seja vítima de práticas abusivas das instituições financeiras. "Com essa iniciativa, estamos abrindo uma nova etapa na parceira entre o movimento sindical e o Idec na defesa da população brasileira que usa serviços financeiros", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, lembrando que o atual guia é uma atualização e aprofundamento de manual semelhante editado em 1998 pela antiga Confederação Nacional dos Bancários (CNB-CUT), que antecedeu a Contraf-CUT, e pelo Idec. Pela venda responsável de produtos financeiros O lançamento do guia representa também uma ação concreta no Brasil da articulação de duas campanhas internacionais para forçar o sistema financeiro a ter uma postura mais ética e responsável em relação aos clientes e a seus trabalhadores. A Contraf-CUT participou da reunião da UNI Finanças, realizada em Copenhague (Dinamarca) em junho do ano passado, que lançou uma carta global com princípios de responsabilidade na venda de produtos financeiros. E o Idec participa da campanha internacional "Consumidores por Serviços Financeiros Justos", da Consumers International, federação que representa 220 organizações de defesa do consumidor de 115 países. "Os princípios estabelecidos na carta de Copenhague visam estabelecer uma cultura e procedimentos operacionais que garantam a venda responsável, com treinamento e ambiente de trabalho saudável para os funcionários e garantindo o direito dos clientes a uma orientação adequada e produtos financeiros de qualidade e adequados às suas necessidades", explica Carlos Cordeiro. O lançamento do guia é uma das atividades do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que também terá o Seminário 20 anos de vigência do CDC (Código de Defesa do Consumidor), no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, no centro de São Paulo. A cópia na íntegra do guia, que está disponibilizada no site da Contraf-CUT, pode ser reproduzida pelas federações e sindicatos, para o lançamento do manual nos Estados....

Ministro garante segurança das usinas nucleares brasileiras

16/03/2011
O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (15), em entrevista coletiva, que as usinas nucleares brasileiras atendem a todas as exigências de segurança internacionais e que não há riscos de incidentes como os ocorridos em usinas do Japão, em decorrência do terremoto, seguido por tsunami, que abalou o país nos últimos dias. Mercadante frisou que o episódio do Japão deverá resultar em novos protocolos internacionais de segurança e que, caso isso realmente ocorra, o Brasil prontamente atenderá às novas regras estabelecidas pela Agência Internacional de Energia Nuclear (AIEN), a exemplo do que já foi feito em 1979 – em decorrência de acidente nuclear na usina de Three Mile Island, nos Estados Unidos – e em 1986 – quando houve o acidente na usina de Chernobyl, na Rússia. “Seguramente esse episódio de 2011 no Japão deverá estabelecer novos protocolos de segurança, uma série de medidas prudenciais para que esse episódio não se repita. O Brasil participará no âmbito da Agência Internacional de Energia Nuclear e seguirá todos os protocolos internacionais. O Brasil estará associado a essas exigências prontamente.” O ministro informou que os sistemas de segurança das usinas brasileiras e japonesas são diferentes, o que praticamente exclui a possibilidade de incidente semelhante no Brasil. Além disso, ressaltou, o país não possui histórico de terremotos e tsunami e, no caso de Angra dos Reis (RJ), onde há a incidência de chuvas, alagamentos e desabamentos, as usinas estão “blindadas” contra esse tipo de desastre. Ele disse ainda que a presidenta Dilma Rousseff acompanha “com bastante atenção” o caso e que solicita frequentemente informações sobre o caso japonês, e que tanto o MCT quanto a Casa Civil estão trabalhando “em sintonia”. Sobre atitudes preventivas por parte do governo brasileiro, o ministro afirmou que o Brasil aguardará por informações e recomendações oficiais. “O governo brasileiro não tomará nenhuma atitude que não tenha segurança como preliminar. As lições do Japão, ou eventuais erros, ajudarão o Brasil nesse sentido (…). Devemos aguardar e acompanhar o diagnóstico para ver quais serão as medidas adicionais que o Brasil terá que tomar”, disse. Outra informação apresentada por Mercadante é que o ministério, a partir de agora, disponibilizará “todas as informações oficiais” em tempo real, afim de esclarecer a população e a imprensa sobre a questão nuclear em âmbito mundial. Além disso, o ministério já instituiu um grupo de trabalho de plantão para avaliar e acompanhar a agenda. Blog do...

Revista destaca a ascensão feminina na América Latina

15/03/2011
A Revista Mátria deste mês traz na capa o tema “A mulher, finalmente, com Poder”, com destaque a ascensão do gênero feminino no cenário político do Brasil. O país que ainda é desigual para as mulheres deu um grande passo ao colocar Dilma no posto mais alto do poder político. Com a sua eleição, o número de mulheres no primeiro escalão também aumentou consideravelmente. A revista destaca, entre outros pontos, o discurso de posse de Dilma: “Venho para abrir portas para que muitas outras também possam, no futuro, ser presidenta; e para que, no dia de hoje, todas as brasileiras sintam o orgulho e alegria de ser mulher”. A revista aponta ainda outras lideranças femininas na América Latina, como Isabel Perón, Cristina Kirchner, Michelle Bachelet e Laura Chinchilla Clique aqui e eia a íntegra da...
Governo concede anistia a perseguidas políticas
15/03/2011
O governo federal concedeu nesta terça-feira (15) portaria de anistia a seis mulheres perseguidas politicamente na época da ditadura, em cerimônia realizada no Ministério da Justiça, em Brasília (DF). O ato faz parte das comemorações do Mês da Mulher e foi marcado ainda pela abertura de sessão especial de julgamento dos requerimentos de anistias políticas de outras quatro mulheres que enfrentaram o regime ditatorial. Sônia Hipólito é uma das beneficiadas pela medida. Militante da União Nacional dos Estudantes (UNE), ela foi presa após participar do congresso da entidade em São Paulo, em 1968, e dividiu cela com a presidenta Dilma. Para ela, o ato marca um momento histórico em que “o estado brasileiro reconhece as barbáries que foram feitas durante a ditadura militar”. Em um discurso marcado pela emoção, Sônia lembrou do tempo em que dividiu a beliche com Dilma Rousseff e frisou que a concessão da anistia é uma vitória das mulheres do país. “Eu entendo essa homenagem como uma homenagem a todas as mulheres lutadoras e guerreiras deste país, que ao longo da história lutaram pela liberdade em favor dos excluídos. Muitos não estão sendo anistiados hoje porque tombaram na luta (…). É um resgate, é a verdade sendo trazida à tona”, afirmou. Além de Sônia Hipólito, foram beneficiadas com a portaria de anistia a ex-primeira-dama, Maria Tereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart, que morreu durante o exílio; Rita Sipahi, ex-dirigente da UNE, que também esteve presa com a presidenta Dilma; Damaris Oliveira Lucena, miliante da Vanguarda Popular Revolucionária (VRP); Denise Crispim, também militante da VRP; e Rose Nogueira, ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) e atual conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Já os processos de julgamento da concessão de anistia foram abertos em nome de Margarita Babina Gaudenz, esposa de Carlos Fernandes, militante de esquerda; Iracema Maria dos Santos, presa juntamente com o marido e o irmão, que foi morto, em 1969; Helena Jório de Vasconcelos, preza em dezembro de 1971, grávida e com uma filha de 11 meses; e Linda Tayah de Melo, integrante da ALN, presa por diversas vezes e submetida à tortura, tendo sido condenada a dois anos de prisão pela Justiça Militar. Anistia A Lei da Anistia Política foi promulgada em 1979, no governo do presidente João Baptista Figueiredo, para reverter punições aos cidadãos brasileiros que, entre os anos de 1961 e 1979, foram considerados criminosos políticos pelo regime militar. A lei garantia, entre outros direitos, o retorno dos exilados ao país, o restabelecimento dos direitos políticos e a volta ao serviço de militares e funcionários da administração pública, excluídos de suas funções durante a ditadura. Em 2002, uma nova lei foi promulgada para ampliar os direitos...

Financiamento imobiliário, profissionalização e Copa do Mundo 2014

15/03/2011
A coluna Conversa com a Presidenta desta semana traz perguntas de leitores sobre financiamento habitacional, educação profissionalizante para adultos e a infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. A primeira foi feita por Elaine de Oliveira, corretora de imóveis de Bauru (SP): “Depois do programa Minha Casa Minha Vida, os financiamentos de imóveis usados estão demorando demais junto à Caixa. Alguns proprietários desistem da negociação. O que a senhora pode fazer para melhorar essa situação, ajudando assim, nós, corretores de imóveis?” A presidenta Dilma Rousseff, em resposta, afirmou que graças à prioridade que o governo federal deu à habitação, o financiamento de imóveis cresceu 16 vezes nos últimos oito anos – em 2002, a Caixa Econômica concedeu R$ 4,8 bilhões de financiamento em crédito imobiliário e, em 2010, chegou a R$ 77,8 bilhões, com a assinatura de 1,2 milhão de contratos. “Esses financiamentos beneficiam milhares de famílias, que realizam o sonho da casa própria, e multiplicam os negócios do setor, incluindo a corretagem. Mas, ao mesmo tempo, causa um certo descompasso entre o volume da procura e a estrutura de atendimento disponível. Várias medidas estão em curso, inclusive a modernização de sistemas tecnológicos. Acreditamos que em breve será possível dotar todas as agências da Caixa Econômica de condições de pronto atendimento.” Silvano Silva de Lima, desempregado de Arcoverde (PE), informou à presidenta que Pernambuco recebeu obras federais, mas que mesmo assim não conseguiu uma vaga de emprego, apesar de estar inscrito na Agência do Trabalho. “No seu governo serão criados cursos de profissionalização para capacitar as pessoas”, questionou. A presidenta afirmou que desde o governo passado, “estamos gerando um volume recorde de novos empregos e oferecendo capacitação para os trabalhadores”, resultando em um dos menores índices de desemprego da história. Segundo ela, a meta para este ano, em Pernambuco, é capacitar 6.180 trabalhadores, para atuarem na construção e obras das refinarias e dos estaleiros, além de cursos para diversas funções nas indústrias de açúcar e de álcool. “E aí em Pernambuco, em breve você terá novas oportunidades de emprego. O Ministério do Trabalho e Emprego vai oferecer gratuitamente cursos de qualificação para os trabalhadores do estado, dentro do Plano Setorial de Qualificação (Planseq)… Pernambuco contava, até 2002, com 8 escolas técnicas e, no governo passado, nós criamos mais 7 unidades. No total, elas ofertarão neste ano 18.175 vagas.” Neire Lapa Claro, dona de casa de Santos (SP), quis mais detalhes do andamento das obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e manifestou receio de “expormos ao mundo o nosso despreparo”. No entanto, a presidenta Dilma garantiu não ter a menor dúvida de que o Brasil terá sucesso nessa empreitada, “mesmo não sendo uma tarefa fácil...

Criação de empregos formais soma 280 mil em fevereiro e bate recorde

15/03/2011
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta terça-feira (15) pelo Ministério do Trabalho mostram que foram criados 280.799 empregos com carteira assinada em fevereiro deste ano, novo recorde histórico para este mês. Os números foram divulgados pelo Ministério do Trabalho. Até o momento, a maior criação de empregos formais para o segundo mês do ano, de acordo com informações do governo, havia sido registrada em 2010 – quando foram abertas 209,4 mil vagas de trabalho com carteira assinada. "No mês de fevereiro, já tem o impacto da preparação para o carnaval. Mais hotéis cheios. No Rio de Janeiro, houve ocupação de 97,5% dos hotéis no carnaval, a maior da história. Começa antes do carnaval. Na indústria de transformação, por exemplo, se produz mais sapatos para os desfiles [do carnaval], assim como roupas, papelaria e restaurantes com contratações temporárias. O maior impacto do carnaval [nas contratações] foi em fevereiro. E também coincide com férias", avaliou o ministro do Trabalho, Carlos...

Crédito para compra da casa própria cresceu 65% em um ano

15/03/2011
Os financiamentos concedidos pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo para compra da casa própria atingiram R$ 4,6 milhões em janeiro, quase 62% mais do que em janeiro de 2010. Já o número de moradias financiadas aumentou 46% – de 22.894 para 33.305. Em um ano, segundo a Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), o crescimento do volume de crédito contratado superou a 65%. A Abecip projeta para este ano crescimento de 51% no volume de crédito imobiliário. A se confirmar, o total de empréstimos alcançará R$ 85 milhões. No ano passado o total chegou a R$ 56 milhões e financiou a compra de 421 mil imóveis. Foram utilizados R$ 31,8 milhões para compra de imóveis usados e R$ 24,4 milhões para imóveis novos. Brasília...

Dilma diz que está preocupada com violência contra mulher e pede que população denuncie

14/03/2011
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (14) que está preocupada com os índices de violência contra a mulher no Brasil. Em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela classificou o ato como inaceitável e pediu à população que denuncie. Dilma lembrou seu compromisso de campanha de garantir que a Lei Maria da Penha seja rigorosamente cumprida e destacou a obrigatoriedade, por parte de profissionais de saúde da rede pública e privada, de notificar casos de mulheres agredidas. “Quem não notificar está sujeito à punição administrativa e corre o risco de ser punido por seu conselho profissional”, explicou. Ainda sobre o tema mulheres, a presidenta voltou a falar no lançamento da Rede Cegonha, mas não deu uma previsão para o início do programa. A ideia é trabalhar o atendimento integral de gestantes e crianças, desde a gravidez até o desenvolvimento do bebê. Outra ação destacada por Dilma durante o programa trata da entrega de creches e pré-escolas. A previsão do governo é que até 2014, 6 mil unidades sejam construídas em todo o país. “Nenhuma mulher trabalha tranquila se seus filhos não estiverem protegidos e bem cuidados”, disse. “Todo mundo sabe que as crianças de zero a 5 anos, que recebem atenção social e pedagógica, higiene e alimentação adequados, entram na vida escolar em condições muito melhores, daí o programa de creches”,...

Dieese: 97% dos acordos conquistaram reajustes iguais ou acima da inflação

14/03/2011
Aproximadamente 97% das 290 negociações salariais registradas no primeiro semestre de 2010, pelo Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS) mantido pelo Dieese, conquistaram reajustes salariais iguais ou acima da inflação medida pelo INPC-IBGE, acumulada desde o último reajuste. Trata-se de um desempenho melhor que o obtido pelas mesmas 290 unidades de negociação nos anos de 2008 e 2009, quando o percentual de negociações com reajustes iguais ou superiores ao índice foi, respectivamente, 87% e 93%. A melhora no resultado dos reajustes em 2010 frente ao observado nos dois anos anteriores é um indicativo do bom momento por que passa a negociação coletiva brasileira, em sintonia com a evolução dos indicadores econômicos do...
Lula recebe Prêmio Gorbachev em sua primeira edição
14/03/2011
O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva será um dos nove homenageados na primeira edição do Prêmio "O Homem que Mudou o Mundo, da Fundação Mikhail Gorbachev, criado em homenagem ao 80º aniversário do último líder da União Soviética. A honraria a Lula será conferida na categoria "Perestroika", que signfinica "reconstrução", em russo, e foi o nome de uma das frentes de reformas promovidas por Gorbachev durante seu governo. . Ao lado do ex-presidente brasileiro, os criadores da internet, o britânico Tim Berners-Lee, e do celular, o norte-americano Martin Cooper, serão agraciados na mesma categoria. Eles são exaltados pela "contribuição ao desenvolvimento da civilização global". Quando Lula ainda era presidente, foi citado com uma das 100 pessoas mais influentes do mundo pela revista Time, e o prêmio Félix Houphoët-Boigny, considerado uma espécie de prévia do Nobel. Ele chegou a ser citado como "favorito" para o Nobel, mas a informação não foi confirmado. "Cada um dos escolhidos trouxe uma grande contribuição ao desenvolvimento e à transformaçaõ do mundo em que vivemos", justificou Gorbachev. "Minhas felicitações a todos. Espero com impaciência o encontro com os ganhadores na cerimônia de entrega do prêmio", completou. Gorbachev completou 80 anos na segunda-feira (2). A entrega dos prêmios está prevista para 30 de março, em Londres. As informações são de agências russas de notícias. Há ainda duas outras categorias, que também levam nomes de ações marcantes do líder soviético. Os premiados na categoria Glasnost ("transparência") são o vocalista da banca U2, Bono Vox, o dineasta Steven Spielberg e Ted Turner, fundador do canal de notícias CNN. Nesse caso, o mérito diz respeito à "contribuição ao desenvolvimento da cultura em um mundo aberto". Na categoria "Uskorenie" ("aceleração"), o objetivo é reconhecer contribuições ao "desenvolvimento da ciência e tecnologia modernas". Na lista, estão Sergey Brin, norte-americano de origem russa e um dos fundadores do Google, o filósofo alemão Jürgen Habermas e o engenheiro queniano Evans Wadongo, criador de lâmpadas solares voltadas às classes de baixo poder aquisitivo. E partir de 2012, os ganhadores serão definidos por um conselho comandado pelo ex-líder soviético. Prevê-se que a entrega ocorra, anualmente, em um país diferente. Financiam a homenagem de Gorbachev o Fórum de Ganhadores do Prêmio Nobel, a Cruz Verde Internacional (também criada pelo ex-líder soviético) e o Fórum Nova Política. Rede Brasil...

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