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PEC da redução da jornada de trabalho será votada amanhã
24/06/2009
O Congresso Nacional, através da Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho, votará o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho e o aumenta o valor da hora extra na próxima terça-feira, dia 30 de junho às 14h em Brasília. As Centrais Sindicais irão realizar uma manifestação conjunta para pressionar os congressistas a votarem favoráveis ao relatório do Deputado Vicentinho. No documento, o parlamentar emitiu parecer favorável à redução da jornada sem redução de salários. A luta exige neste momento uma grande mobilização da classe trabalhadora para lotar o auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados a partir das 14 horas do dia 30. A meta é reunir 500 sindicalistas em Brasília para apoiar o projeto e pressionar a aprovação do relatório pela comissão especial. A próxima etapa será a votação da redução da jornada pelo plenário da Câmara dos Deputados, quando novamente o movimento sindical deve estar presente para lutar por essa importante conquista para a classe trabalhadora e para o futuro do país. A redução da jornada além de fazer justiça aos trabalhadores que enfrentam jornadas exaustivas e perigosas à saúde, também garantirá a geração de mais de 2 milhões novos empregos em todo o país. O presidente da Fecesc, Francisco Alano, sugere aos sindicatos filiados à federação que verifique a possibilidade de ter pelo menos um representante na mobilização. “Sabemos a importância desta PEC para a classe trabalhadora, por isso nossa participação é fundamental”, lembrou....
Maio é o melhor mês de 2009 na geração de empregos
23/06/2009
Com mais de 131 mil vagas formais criadas no período, destaque foi para os setores de Agricultura, Serviços e Construção Civil Em todo o Brasil foram criados 131.557 empregos com carteira assinada no mês de maio, equivalentes a crescimento de 0,41% em relação ao estoque do mês anterior. Esse aumento foi o melhor resultado mensal para o ano de 2009 e representou o quarto mês consecutivo de expansão, confirmando o quadro de recuperação da empregabilidade iniciado em fevereiro. O número de admissões no mês foi de 1.348.575, o segundo maior da série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), dados divulgados ontem pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em coletiva em Brasília. "É a primeira vez este ano que todos os setores da economia em todas as regiões do país apresentam saldo positivo de emprego. É a prova de que a recuperação está acontecendo de forma coerente, permanente e segura", analisou Lupi. Nos cinco primeiros meses de 2009, verificou-se o incremento de 180.011 postos de trabalho, representando uma expansão de 0,56%, tomando como referência o mês de dezembro de 2008. Nos últimos 12 meses, o emprego formal elevou-se em 1,84%, resultante da criação de 580.269 postos de trabalho. Entre janeiro de 2003 a maio de 2009 foram gerados 7,9 milhões de postos de trabalho no país. "O Brasil vê a crise pelo espelho retrovisor. O governo insiste em medidas de incentivo à economia, baixando os juros e incentivando o crédito. Em breve teremos baixa nas taxas das linhas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Isso vem garantindo o consumo interno; e já na virada do semestre temos mostras do aumento da demanda nos setores de exportação", comentou o ministro. Hoje no país 32.173.313 trabalhadores possuem carteira assinada, mais pessoas com direitos como INSS, 13º salário, férias remuneradas, seguro-desemprego. Setores de atividade econômica – Os dados mostram expansão generalizada, merecendo destaque a Agricultura, os Serviços, a Construção Civil e o Comércio. A Agricultura foi responsável pela geração de 52.927 postos de trabalho (+3,36%), evidenciando um desempenho mais favorável comparativamente ao verificado em maio de 2008 (+47.107 postos ou +2,89%). Tal comportamento se deu por variáveis de cunho sazonal (cultivo de cana-de-açúcar e café no centro-sul do país) e conjuntural, que possibilitaram a continuidade do processo de recuperação iniciado em fevereiro de 2009. O setor Serviços respondeu pela criação de 44.029 postos, o quinto maior saldo da série para o período, representando uma elevação de 0,34% no estoque de emprego. Esse desempenho decorreu do aumento de todos os segmentos que compõem o setor, com destaque para Serviços de Alojamento, Alimentação e Reparação (+16.140 postos ou +0,35%, o terceiro maior saldo da série do Caged), Serviços de Comércio...
“Distribuir renda é o melhor instrumento para revitalizar a economia”
23/06/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (23), em evento sobre a revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro, que distribuir renda às camadas mais pobres da população é mais eficaz na revitalização da economia do que cortes de impostos direcionados a empresários. "Cada real na mão do pobre volta automaticamente para o comércio, para o consumo e move a economia. Esse dinheiro não vai para bancos, para derivativos, vai para o comércio”, disse Lula. Lula afirmou ainda que, desde o início de seu mandato, as desonerações promovidas pelo governo a diferentes setores da economia já somam cerca de R$ 100 bilhões. "Imagina R$ 100 bilhões na mão do povo brasileiro", frisou. Citando o exemplo dos R$ 40 bilhões em arrecadação que o governo perdeu com o fim da Contribuição Previdenciária sobre Movimentação Financeira (CPMF), Lula disse: "Perdemos R$ 40 bilhões (que seriam destinados) para a saúde e não vi ninguém reduzir seus preços. Diziam: se deixarmos os R$ 40 bilhões (da CPMF para a) saúde na mão do Lula, ele vai ganhar a eleição. Ganhei e vamos ganhar de novo”, frisou o presidente em seu discurso.   Em entrevista depois do evento, o presidente ressaltou que, por outro lado, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que se refletiu na redução dos preços de automóveis e eletrodomésticos, ajudou a movimentar a economia nestes tempos de crise financeira....

Centrais sindicais se articulam por democratização da mídia

22/06/2009
Centrais sindicais decidem somar esforços e entrar unidas no combate pela democratização da comunicação. A decisão foi tomada na manhã de quarta-feira (16) em uma reunião entre dirigentes e assessores da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), Força Sindical e União Geral dos Trabalhadores (UGT). Ficou estabelecido que a participação do processo da Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo Governo Federal, acontecerá com uma plataforma comum do movimento sindical. Na avaliação da Secretária Nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, que integra a Comissão Organizadora da Conferência, a articulação com as centrais e com os movimentos sociais será determinante na discussão com aqueles que querem manter a comunicação como um privilégio e não um como um direito. "Sem dúvida, é um momento importante, porque a disputa que vai se dar na Conferência de Comunicação será do estatus do mundo empresarial com o mundo do trabalho", avalia. "Então, as centrais sindicais tem de estar preparadas para este debate", sustenta. Entre as principais reivindicações das centrais estão a mudança do marco regulatório, garantindo assim que haja uma regulação efetiva das concessões de rádio e televisão, estabelecimento de mecanismos de controle social, com uma fiscalização efetiva pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Comunicação, a disponibilização do acesso gratuito da população à internet banda larga, e a popularização da TV digital. As centrais também vão defender um espaço gratuito no rádio e na televisão, proporcional entre as entidades legitimamente constituídas e reconhecidas, no mesmo padrão atualmente utilizado pela legislação partidária. A Conferência Nacional de Comunicação está marcado para os dias 1, 2 e 3 de dezembro, em Brasília (DF)....

É hora de manter o poder aquisitivo dos trabalhadores

19/06/2009
Com as medidas tomadas pelo governo federal, como a redução de impostos e o aumento de crédito, o comércio varejista está pra lá de satisfeito. Algumas redes varejistas já se queixam da falta de itens da chamada linha branca, como geladeira, fogões e máquinas de lavar. “Está difícil manter o estoque”, disse Luiza Trajano, presidente da rede Magazine Luiza. Segundo ela, o corte do IPI representou aumento das vendas entre 20% a 25%. A rede Berlanda está com três mil pedidos de lavadoras pendentes, com o incremento de 25% nas vendas. Também o S. M. Wal-Mart admite maior dificuldade em receber os produtos após um crescimento de 30% nas vendas. A venda de material de construção teve em maio um crescimento em torno de 15%, segundo Cláudio Conz, Presidente da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção). No comércio de automóveis, o cliente que pretende adquirir alguns modelos de carros populares terá que aguardar na fila. Outro setor do Comércio Varejista que passa longe da crise global é o de supermercados. As vendas reais (descontada a inflação) do setor, no país, cresceram 5,7% de janeiro a abril deste ano, frente ao mesmo período do ano passado. Em Santa Catarina os números ficaram próximos de 5% no mesmo período. O Wal-Mart anunciou investimentos de R$ 132 milhões em seis novas lojas no Estado. A rede Angeloni investe em unidade em Curitiba e o Giassi constrói nova loja em Palhoça. Chapecó, além da ampliação de loja do Celeiro, terá novas unidades da Wal-Mart, Brasão e de mais uma rede local. Estamos no período das negociações coletivas de salário e esperamos que os empresários do comércio varejista e atacadista não venham às mesas de negociações com a choradeira da crise. É necessário que a inflação seja totalmente reposta, acrescida de uma parcela considerável de aumento real, por inúmeras razões: a) Manter o poder aquisitivo dos trabalhadores no comércio para continuarem comprando comércio local. É bom lembrar que grande parcela dos salários dos trabalhadores retorna para o comércio. b) Recuperar o poder de compra do piso salarial dos comerciários, hoje defasado em mais de 30% em relação ao salário mínimo de 2003. c) Manter o crescimento da economia local e da região. A força do consumo da população deve garantir um ano sem crise ao comércio varejista do nosso estado.   Autor: Francisco Alano – Presidente da...

O sentido real da campanha contra o diploma

19/06/2009
Sob a alegação de que o jornalismo é uma atividade diferenciada e vinculada à liberdade de expressão e informação, garantida pela Carta Magna do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou por oito votos a um a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. A decisão de acabar com a obrigatoriedade – estabelecida por um decreto-lei de 1969 – teve como um de seus principais argumentos a tese de que ela foi instituída para controlar a imprensa e excluir da mídia os intelectuais e articulistas. A premissa é errada: é evidente que a lei de exigência do diploma não impedia ninguém de escrever nos jornais, publicar, ou de ser comentarista político, econômico, esportivo, do que quisesse. Mas o fim da obrigatoriedade e esse principal argumento invocado para a deliberação foram suficientes para a mídia comemorar festivamente e à exaustão. Os jornais hoje superdimensionam a importância do assunto, dão páginas e páginas e o Jornal da Globo na noite de ontem, fato raro em sua história, concedeu um segmento inteiro ao fato. A euforia do patronato – Nele era visível a euforia dos representantes, entre outros, da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) já que o patronato da mídia sempre foi contra a exigência do diploma e contra ele promoveu inúmeras campanhas nos 40 anos de vigência da lei. A comemoração pelo patronato é um indício de que veem no fim da exigência do diploma a fragilização da regulamentação da profissão, como o respeito ao piso salarial da categoria, à jornada de trabalho e às demais condições trabalhistas de exercício profissional. Trata-se de um falso condicionamento. Na maioria dos países que não exigem diploma de curso superior específico de Jornalismo para o exercício da profissão, há farta regulamentação da profissão, não só do ponto de vista das condições de trabalho e remuneração, mas da independência do trabalho intelectual como o direito de consciência. A mídia precisa se democratizar – Comemorar o fim da obrigatoriedade do diploma (nota acima), principalmente com esse enfoque de que sua extinção restabelece a liberdade de expressão e informação, é uma falsa questão. O importante a ressaltar (e peço a reflexão de todos neste sentido), e essa é a questão de fundo desse assunto, é que esse debate é muito mais amplo. Mas tenho de registrar que a decisão do STF democratiza o acesso à profissão, especialmente num mundo onde, com a internet, mais e mais pessoas estão se transformando em autores de seus próprios blogs e noticiários. Também garante a existência da imprensa comunitária que, em algumas cidades do país, vinha sendo cerceada pelo corporativismo das entidades de defesa dos jornalistas. Democratização...

Congresso aprova R$ 7 bi para projetos habitacionais e de infra-estrutura

19/06/2009
Em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (18), deputados e senadores aprovaram a liberação no Orçamento da União de cerca de R$ 7 bilhões em créditos suplementares para programas do governo e para realização de obras em portos e aeroportos. Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março, o programa de habitações populares "Minha Casa, Minha Vida" responde por quase a totalidade dos recursos liberados pelos parlamentares. O Mistério das Cidades, gestor das ações, vai ficar com R$ 6 bilhões. Já o Ministério da Defesa, que tem projetos de compras de aeronaves e helicópteros, teve aprovado R$ 305 milhões. Para realizar obras de dragagem em 12 portos brasileiros, foram aprovados 492 milhões que serão investidos pela Secretaria Especial de Portos em empreendimentos nos portos do Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), Recife (PE), Suape (PE), Natal (RN), Aratu (BA), Itaguaí (RJ) Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Vitória (ES), São Francisco do Sul (SC) e Itajaí (SC). Foram liberados para a Infraero cerca de 43 milhões. Os recursos vão custear obras em seis aeroportos. A recuperação das pistas e pátios de manobras do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, receberá a maior fatia das verbas: R$ 39,6 milhões. Os recursos já faziam parte do orçamento da Infraero e apenas foram remanejados. O Ministério de Ciência e Tecnologia recebeu reforço de R$ 191 milhões. Outros R$ 25 milhões foram destinados ao Ministério das Relações Exteriores para a concessão de apoio à reconstrução da Faixa de Gaza, na Palestina....

Petrobras democratiza a comunicação

18/06/2009
Depois de décadas sofrendo ataques violentos vindo de grupos que nunca engoliram a sua existência, a Petrobras resolveu tomar uma atitude preventiva, de defesa. Daí a surpresa e a grandiosidade do ato de criação do blog Fatos e Dados, um marco na história da comunicação social. O blog Fatos e Dados colocado no ar pela Petrobras é um marco na história da comunicação social. A partir de agora a relação entre as fontes e os veículos de informação muda de patamar, tornando-se mais equilibrada. Até então a fonte, detentora da titularidade da informação, abria mão desse poder transferindo-o de forma integral para a mídia. E esta fazia do conteúdo informativo o que bem entendia. Daqui para frente isso não irá mais acontecer. Precavida, a fonte se antecipa ao veículo tornando públicas as informações prestadas. Estreita-se dessa forma a margem de manipulação. E quem ganha é o público, na medida em que as informações tornam-se mais confiáveis. Ou pelos menos "checáveis". Nesse sentido a ação comunicativa da Petrobras vai muito além dos seus resultados imediatos. Ela se insere no processo de construção de uma ordem informativa mais democrática e equilibrada que teve um dos seus pontos altos ao final dos anos 1970 quando a UNESCO deu por concluída a tarefa de propor a criação de uma nova ordem mundial da informação e da comunicação. O resultado desse trabalho, realizado por uma comissão presidida pelo irlandês Sean Mac Bride e que contou com a participação, entre outros, do colombiano Gabriel Garcia Marquez, está no livro "Um mundo e muitas vozes", publicado pela Fundação Getúlio Vargas. Propunha-se, naquele momento, a busca do equilíbrio dos fluxos informativos entre os hemisférios Norte e Sul e apontava-se para a necessidade de estimular a circulação de informações entre os países do sul. Era uma resposta às políticas impostas ao mundo pelas potências hegemônicas, segundo as quais deveria prevalecer o "livre fluxo das informações", ou seja regulado apenas pelo mercado. O debate entre as duas posições entrou pelos anos 1980 e chocou-se com a ascensão do neoliberalismo nos Estados Unidos de Ronald Reagan e no Reino Unido de Margareth Tatcher. O resultado é conhecido. Os dois países, retiraram-se da UNESCO, seguidos logo depois pelo Japão, esvaziando a organização e sepultando a generosa idéia de uma nova ordem informativa global. No Brasil, o primeiro movimento mais articulado visando a democratização da comunicação ocorreu 1983, numa iniciativa de um grupo de professores do curso de comunicação social da Universidade Federal de Santa Catarina. Eles lançaram a Frente Nacional de Lutas por Políticas Democráticas de Comunicação, incorporada posteriormente pela Abepec (Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Comunicação) e pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas). De prático esses movimentos pouco...

SESC Florianópolis promove arraial neste sábado

18/06/2009
A festa junina terá início às 10h no SESC Florianópolis – Prainha e contará com várias atividades recreativas. A entrada é franca. Confira as atrações: Gastronomia típica com a tradicional tainha assada (almoço R$10,00 – incluso uma tainha assada, pirão, salada e pão); Apresentações artísticas Correio do amor; Pau de sebo; Boca de palhaço; Casamento caipira; Quadrilha; Oficinas e muito mais… Evento: Arraial do SESC Florianópolis Data: 20 de junho (sábado) – das 10h às 17h Local:  SESC Florianópolis (Prainha) Entrada...

Livro “Abc da crise” lançado pela Editora da FPA chega às livrarias

17/06/2009
Lançado pela Editora da Fundação Perseu Abramo, chega às livrarias o livro O abc da crise.Com o objetivo de criar um debate em torno da crise econômica financeira que se abateu sobre o mercado em setembro de 2008, o jornalista e artista plástico Sérgio Sister reuniu artigos de grandes economistas críticos do neoliberalismo. São 16 artigos e duas entrevistas com diagnósticos, críticas e propostas. Entre os autores destacam-se o ministro da Fazenda Guido Mantega, que concedeu entrevista exclusiva para o autor, o Prêmio Nobel de Economia Paul Krugmann e o presidente do PT Ricardo Berzoini. A obra pode ser adquirida em livrarias e na Loja Virtual da EFPA (www.fpabramo.org.br).   A obra – Mais uma vez, a Editora Fundação Perseu Abramo enriquece o mercado editorial com um lançamento que ajuda os leitores a compreenderem um acontecimento econômico e social que está afetando o sistema financeiro do mundo inteiro. O Abc da crise faz uma crítica ao neoliberalismo, endossada pelo argumento de analistas do Brasil e do mundo. São 16 artigos e duas entrevistas com diagnósticos, críticas e propostas, organizados pelo jornalista Sergio Sister, intelectuais e pensadores comprometidos com o projeto alternativo e democrático de sociedade. Entre os colaboradores, o ministro da Fazenda Guido Mantega em entrevista exclusiva concebida ao livro, o Prêmio Nobel de Economia Paul Krugmann, e o presidente do PT Ricardo Berzoini. Importante contribuição, também, de Carlos Eduardo Carvalho, Cézar Manoel de Medeiros, Francisco de Oliveira, Jefferson José da Conceição, Luiz Gonzaga Belluzo, Marcio Pochmann, Maria da Conceição Tavares e Paul Singer. Desde setembro de 2008, a crise gerada pelo modo desorganizado com que os bancos e outras instituições norte-americanas, européias e asiáticas lidam com o crédito, tem demonstrado a vulnerabilidade do sistema capitalista. Além de críticas, também são abordadas possíveis soluções e propostas para a situação atual. E é justamente nesse ponto que está o diferencial dessa obra. Até agora, infelizmente, a mídia conservadora, mostrou apenas diagnósticos feitos por aqueles que, de uma maneira ou outra, foram coniventes com o sistema que gerou a crise. O abc da crise também mostra o que o governo deu continuidade aos seus programas de auxílio social, contrariando o que vem sido veiculado pela grande imprensa. É leitura indispensável para iniciados e iniciantes, considerando que os artigos vêm acompanhados de notas explicativas....

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