23/04/2018
Gean faz uso descabido de força policial para dar um golpe e terceirizar serviços públicos municipais, com vistas à privatização O prefeito de Florianópolis Gean Loureiro (MDB) deu o “golpe das OSs” no sábado, 21/04, num episódio comparável às piores ditaduras, lançando mão de descabida força policial, mantendo cerca de 30 pessoas em cárcere privado e jogando bombas de gás nesta área fechada. Ainda antes de chegar ao ápice da agressão, a cena que se viu foi de forte escolta policial trazendo os vereadores para a sessão convocada no feriado, num aparato que por si só já denunciava o golpe que ali estava sendo dado. Uma grande manifestação foi se formando em frente à Câmara, no Centro de Florianópolis, chamada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) e recebendo apoio dos servidores municipais, outras entidades sociais e sindicais e população. Dirigentes da FECESC, do Sindicato dos Comerciários de Florianópolis e de São José e do Sintrauto-SC participaram da manifestação dando apoio à luta. O presidente da Fecesc Francisco Alano fez uso da palavra durante o ato lembrando que Gean Loureiro repete, em Florianópolis, o golpe promovido pelo atual governo federal. “O prefeito da capital catarinense fez campanha dizendo que iria valorizar os servidores e promover educação pública e de qualidade”, lembrou Alano. Ele apresentou aos lutadores do serviço público de Florianópolis o apoio dos trabalhadores no comércio e serviços catarinenses e afirmou: “A luta de vocês é a nossa luta, por saúde e educação pública e de qualidade”. É certo que a luta dos servidores municipais não arrefeceu, pelo contrário ganhou força e a assembleia da categoria reuniu mais de 5 mil participantes na tarde desta segunda-feira, 23. Os trabalhadores e trabalhadoras decidiram a continuidade da greve. De acordo com nota divulgada pelo Sintrasem, “Mobilizada e firme em paralisar mais locais de trabalho, a categoria exige a retirada do projeto que privatiza o serviço público da...
23/04/2018
A rede de supermercados usou a mão de obra dos funcionários no feriado sem pagar horas extras, causando revolta No sábado dia 21 de abril, feriado de Tiradentes, trabalhadores do Angeloni de Laguna realizaram um protesto em frente ao supermercado pelo uso da mão de obra de seus funcionários no feriado. A revolta dos trabalhadores ocorreu quando, às vésperas do feriado, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Laguna (SEC Laguna) fechou acordo com 11 supermercados para abertura no feriado com pagamento de horas extras, gratificação exclusiva e folga de um dia. A rede de exploração Angeloni tem feito seus funcionários trabalhar sem nenhum pagamento extra, somente com folga em outro dia. “A revolta dos trabalhadores resultou numa manifestação muito boa, capaz de denunciar para a sociedade lagunense a exploração promovida por esta rede”, afirmou o presidente do SEC Laguna Nivaldo Rodrigues. Ele informou que o Sindicato continua acompanhando de perto os empregados do Angeloni e entregou na tarde desta segunda-feira, 23, ofício à direção do Angeloni solicitando abertura imediata de negociação. “Nossa negociação 2017/2018 foi para dissídio, mas o Sindicato tem fechado negociações individuais com várias empresas, precisamos sentar e negociar com o Angeloni porque o abuso promovido por esta rede vai repercutir negativamente tanto para os trabalhadores, insatisfeitos, quanto para a comunidade, que vai ver que outras empresas são capazes de um respeito maior com seus empregados”, apontou Nivaldo. Dirigentes da FECESC, dos sindicatos dos comerciários de Tubarão, Florianópolis, São José; o Sintrauto-SC; e o Sindicato da Construção Civil de Imbituba foram solidários e participaram do ato realizado no período da manhã. “O SEC Laguna saiu fortalecido desta ação, a conscientização dos trabalhadores têm aumentado e cada vez mais estão percebendo que o caminho é a luta, ou então voltaremos aos níveis da escravidão nas relações de trabalho”, concluiu o presidente do SEC...
23/04/2018
[Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 10 – Subseção do DIEESE da FECESC – 16 a 20 de abril de 2018] O Dieese divulgou nesta semana o balanço do número de acordos e convenções coletivas de trabalho fechados nos três primeiros meses de 2018, mostrando uma queda expressiva de 29% nos acordos. Enquanto que em 2017 foram fechados 3.939 acordos no primeiro trimestre, no mesmo período de 2018 o fechamento foi de apenas 2.802 acordos. A queda já é um dos primeiros sintomas da nova lei trabalhista: uma desvalorização dos acordos e convenções, quebrando um dos pilares do movimento sindical que conhecemos até os dias de hoje. Os motivos da queda nos acordos O menor número de acordos fechados tem relação direta com a destruição da CLT, promovida pelo corrupto e liberal Michel Temer e pelo covil de ladrões do Congresso Nacional. Dois são os fatos que vem dificultando os acordos: 1) cláusulas que dificultem a implantação da nova lei ou que tentem regulamentar a nova lei, ambos os casos visando a precarização das condições de trabalho; e 2) cláusulas que autorizem o desconto de contribuição para os sindicatos em folha de salário. O primeiro ponto é reflexo do desastre da nova lei. Com a aprovação do negociado valendo acima do legislado, ou seja, a negociação do acordo pode retirar ou diminuir direitos garantidos na lei, os empresários estão querendo destruir convenções coletivas e acordos que impeçam redução de direitos. Exemplo disso são acordos de sindicatos que impedem a terceirização da atividade-fim das empresas, fazendo com que os empresários endureçam as negociações para retirar dos acordos estas cláusulas e garantido assim a farra das terceirizações que sempre sonharam. Também buscam regulamentar a perda de direitos na convenção ou acordo, minimizando o risco que empresas possam ter no caso de aplicarem pontos confusos da reforma. No caso do banco de horas, por exemplo, utilizando do acordo individual por empresa para regulamentar o banco de horas com compensação de longo período, o que na prática suprime completamente com o pagamento da hora extra. O segundo ponto é a negativa dos sindicatos patronais e das empresas em incluírem cláusulas que garantam o financiamento dos sindicatos de trabalhadores. Aqui os empresários se utilizam da nova lei aprovada para atacar a estrutura financeira dos sindicatos de trabalhadores. Cortar o financiamento das entidades de trabalhadores é ponto central para enfraquecê-las e, logo na sequência, retirar ainda mais direitos dos demais trabalhadores. Entretanto, também há um volume grande de acordos e convenções que não estão encontrando qualquer dificuldade para serem fechados. Estes acordos, por sua vez, demonstram claramente sua inutilidade diante do novo cenário do mundo do trabalho. Convenções e acordos que simplesmente não garantem qualquer direito expressivo...
18/04/2018
NOTA PÚBLICA DA FECESC Todo apoio aos servidores públicos de Florianópolis em greve contra a privatização dos serviços O prefeito da capital catarinense, Gean Loureiro (MDB) promove ataque aos serviços públicos propondo a implantação das chamadas OSs (Organizações Sociais), com o objetivo de privatizar o serviço público e gratuito prestado para a população. Em resposta, os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal está em greve, na defesa do serviço público e, por extensão, em defesa de toda a população de Florianópolis. A FECESC apoia o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) e os trabalhadores da educação e da saúde do município. Exigimos que o prefeito Gean Loureiro (MDB) invista em serviços públicos de qualidade, valorização profissional e reajuste salarial, além de retirar seu pedido de ilegalidade da greve e de interdito proibitório, e que abra, imediatamente, negociações com o Sintrasem, respeitando o direito de greve. Nos unimos à luta dos municipários de Florianópolis contra as privatizações e todas as formas de ataques que trabalhadores e trabalhadoras. Não podemos aceitar o golpe em nenhuma instância, seja ela federal, estadual ou municipal. Gean Loureiro segue os passos de seu correligionário, o igualmente golpista Michel Temer, e investe pesado contra os servidores e também contra a população. Por serviços públicos gratuitos e de qualidade para todos e todas e respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras! Abril de 2018. Diretoria da...
17/04/2018
Por Adriano De Martini (Adrianinho) – Vereador de Xanxerê, diretor do SEC Xanxerê e pré-candidato à deputado estadual pelo PT-SC A licença-maternidade é um período destinado à recuperação da mãe após o parto e aos cuidados com o bebê ou com a criança adotada, sem que haja perdas na renda familiar. Ela é concedida às mulheres seguradas e contribuintes da Previdência Social, seja por via empregatícia, quando a contribuição é recolhida diretamente na folha de pagamento, ou por contribuição facultativa (voluntária). A Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde indicam que o período ideal para a licença seja de seis meses, pois é um período dedicado à amamentação exclusiva e de extrema importância na relação da mãe com a criança. A Sociedade Brasileira de Pediatria também aponta que os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm as chances reduzidas de contrair pneumonia, desenvolver anemia e sofrer com crises de diarreia. O Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante estes primeiros meses de vida. Diante disso, é uma questão humana e também de organização política pensar os avanços na esfera do serviço público, conferindo seis meses de licença maternidade, que sob esses aspectos também deve ser estabelecido para a iniciativa privada. Os interesses da iniciativa privada, regidos pelo capitalismo, não podem se sobrepor ao princípio da dignidade da pessoa humana. Contudo, a licença-maternidade tem por fundamento a preservação dos direitos da gestante, da criança e, em última instância, o direito à proteção da família, expresso no texto da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226, que prevê que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. A base valorativa deste benefício tem suporte em um dos fundamentos constitucionais: a dignidade da pessoa humana. A extensão deste direito às trabalhadoras da iniciativa privada, onde percebemos um grande contingente de trabalhadoras do comércio, representa a consolidação de um direito fundamental da mulher, que deve ser oportunizado pelo empregador, após a chegada de um filho, com tempo suficiente para prestar-lhe a devida assistência física e afetiva. Toda a mãe merece descanso e tempo para dar aos filhos e filhas todo o carinho, afeto, amor e amamentação para que se desenvolva na plenitude que todos queremos. E toda a criança, indefesa, que tem por referência a família, principalmente a mãe, deve também ter esse direito garantido. Por isso, apoiamos o Projeto de Lei do Senado – PLS 72/2017, que propõe a licença-maternidade de seis meses no setor público e privado. Assim, nos somamos a luta das comerciárias e de todas as mulheres para garantia deste direito, ao contrário de políticos...
16/04/2018
[Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 9 – Subseção do DIEESE da FECESC – 9 a 13 de abril de 2018] O governo corrupto e liberal de Michel Temer comemora a queda da inflação como se isso fosse uma grande conquista. Do outro lado, cresce assustadoramente o número de miseráveis no Brasil, 1,5 milhão de brasileiros se somaram à estatística em 2017. Não há contradição alguma nestes dados, pelo contrário. A inflação mede a febre de uma sociedade assim como se esta fosse um paciente doente. O que a sociedade brasileira vive é o momento onde o paciente morreu, a febre despenca não por haver a cura, mas sim por não haver mais vida. A queda da inflação Na última terça-feira (10/04) o IBGE divulgou os índices de inflação referentes ao mês de março. O dado é de nova queda da inflação que, no caso do INPC, atingiu 1,56% no acumulado dos últimos 12 meses, patamar extremamente baixo. O governo correu em tratar a queda da inflação como vitória, como se isto fosse resultado da vitoriosa política de redução da taxa básica de juros, a Selic. Se a inflação é baixa, as mentiras do governo atingem níveis altíssimos. Inflação tão baixa não é sinônimo de vitória, mas sim de grande derrota e paralisia da economia nacional. Até a capa do jornal Valor Econômico, um dos principais órgãos de imprensa da burguesia, foi clara: “Inflação quase zero confirma compasso lento da retomada”. Traduzindo, sem a ideologia típica das manchetes de jornal: “Inflação quase zero confirma ausência de retomada”. A inflação baixa significa que não há movimentação na economia brasileira. Do lado do consumo das famílias, aumenta a informalidade, o desemprego, e há queda violenta da renda das famílias, que deixam de consumir. Do lado dos investimentos, os altos lucros da classe dominante não se refletem em compra de máquinas e equipamentos, construção de fábricas e armazéns, contratação de força de trabalho etc. A questão central é que chegamos à situação de morte da atividade econômica brasileira. Não adianta reduzir os juros básicos, os bancos não repassam a queda para os consumidores finais. Ainda assim, mesmo se os bancos reduzissem os juros, a queda da renda da população é brutal e a classe trabalhadora tem apenas pagado contas passadas, sem capacidade de realizar consumo presente e futuro. Do lado dos capitalistas, o aumento da produtividade da China e dos Estados Unidos acabaram com a possibilidade do Brasil ser competitivo em setores estratégicos como o da indústria automobilística, por exemplo. Não adianta reduzir juros se a indústria nacional não tem onde investir, resta ao Brasil uma nova rodada de desnacionalização da economia, dando ainda mais dinheiro para a nossa classe dominante, que não...
13/04/2018
A reunião ordinária da diretoria da Fecesc foi realizada no dia 12, quinta-feira, na sede da Federação, durante todo o dia. Com uma pauta extensa de definições e encaminhamento de lutas para os Sindicatos dos trabalhadores no comércio e serviços, a parte da manhã serviu para a análise de conjuntura apresentada pelo técnico da Subseção do Dieese Maurício Mulinari, que apontou para o cenário de guerra de classes instalada no país. Entre as lutas prioritárias, as entidades estarão participando ativamente da vigília pela libertação do ex-presidente Lula, preso político encarcerado na Polícia Federal em Curitiba. A necessidade de participação política e representatividade dos trabalhadores no comércio e serviços também foi foco do debate. Foi realizada a apresentação oficial da pré-candidatura do dirigente do SEC Xanxerê Adriano De Martini para deputado estadual nas eleições deste ano. Adrianinho, como é conhecido pelos companheiros, exerce mandato na Câmara de Vereadores de Xanxerê e tem despontado como grande liderança da categoria. Para os dirigentes presentes na reunião, o jovem De Martini lembrou que: “Como dirigentes sindicais somos referência e temos que apontar uma saída para esses tempos obscuros. Temos que levar uma mensagem de esperança onde a gente vai reafirmar que a saída precisa ser construída de forma coletiva”. A Executiva da Fecesc e os demais diretores reafirmaram seu apoio ao companheiro, como forma de ver os trabalhadores representados por um trabalhador no Legislativo Catarinense. Esta representação também poderá ocorrer na cadeira federal, pois o diretor do SEC de Concórdia Evandro Pegoraro também deverá colocar seu nome à disposição do Partido dos Trabalhadores (PT) da região. Uma vez formalizada a pré-candidatura, a diretoria da Federação também já manifestou seu total apoio. “Queremos ver os comerciários e trabalhadores em serviços legitimamente representados, por pessoas que se formaram numa luta de muitos anos aqui no estado. Temos orgulho da luta da nossa categoria dentro de uma luta maior que é a da classe trabalhadora e precisamos eleger mais e mais trabalhadores que apresentem projetos e legislem em favor da maioria que realmente constrói o estado e o país”, afirmou o presidente da Fecesc Francisco Alano. Ele completou: “Temos uma pré-candidatura já apresentada ao PT e que esperamos ver concretizada, para então colocarmos a campanha na rua com pleno apoio de nossos dirigentes, como reconhecimento ao trabalho que o Adrianinho já desenvolve há muito tempo no Sindicato, na Câmara de Vereadores de Xanxerê, no movimento da juventude e da agricultura familiar, um jovem guerreiro com toda a capacidade de marcar sua atuação na Assembleia Legislativa...
10/04/2018
A Direção Executiva da CUT, reunida na segunda-feira (9), orienta a participação de todas as CUTs e Ramos na mobilização em defesa da liberdade de Lula A próxima quarta-feira (11) é dia de luta em todo o Brasil. Neste dia, o ministro Marco Aurélio Mello vai levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar protocolada pelo partido Partido Ecológico Nacional (PEN) para que a Corte paute as duas Ações Declaratórias Constitucionais sobre a execução da pena após condenação em segunda instância, como é o caso de Lula. A Direção Executiva da CUT Nacional, reunida nesta segunda-feira (9), ressalta a importância da participação de toda a militância CUTista na mobilização e orienta todas as estaduais e entidades filiadas à Central a organizarem atos em seus estados. “Somente Lula poderá reverter a atual situação política em que nos encontramos, como já demonstrou em seus dois governos, criando empregos, melhorando os salários e as condições de trabalho, revertendo a nefasta reforma trabalhista, tirando de pauta a reforma da previdência, voltando a desenvolver políticas de proteção social, recuperando o Pré-Sal para a nação, oferecendo educação e saúde de qualidade ao povo brasileiro”, diz trecho da resolução. Calendário de luta Além de atos massivos nas principais cidades do País no dia 11 de abril, estão previstas mobilizações no dia 17 de abril, Dia Nacional de Mobilização contra dois anos do golpe; no dia 26 de abril, com ato no Rio de Janeiro para defender a Petrobrás, durante a Assembleia ordinária da empresa; e no 1º de maio, com atos unitários e massivos em todas as capitais e cidades do interior em defesa dos direitos e de Lula livre. Em Curitiba, onde está sendo feita uma vigília permanente em defesa da liberdade de Lula, o 1º de maio terá a participação das lideranças nacionais. Confira a íntegra da resolução: São Paulo, 09 de abril de 2018 RESOLUÇÃO O golpe que teve início com o impeachment sem crime da presidenta Dilma, se aprofunda com a prisão política do presidente LULA. A CUT vem denunciando desde o início que o golpe é contra a classe trabalhadora, sua real motivação é o desmonte de direitos sociais e trabalhistas. Medidas como a reforma trabalhista e a reforma da previdência não seriam possíveis em uma sociedade democrática, num governo eleito pelo povo brasileiro. O golpe avança tentando inviabilizar a candidatura de Lula, que em todos os cenários vencerá as eleições de 2018. Eleger Lula significa resgatar a dignidade dos trabalhadores/as, restabelecer a democracia, devolver a soberania ao Brasil, reverter as privatizações, preservar nossas riquezas naturais e revogar a reforma trabalhista, que promove terceirização e a precarização generalizada das relações de trabalho,...
09/04/2018
Movimentos sociais atendem a chamado de Lula e convocam atos até o fim do mês As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem movimentos sociais de diversas causas em resistência aos golpes políticos que tiveram início a partir do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2015, divulgou uma carta com orientações aos apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que desejam se manifestar contra sua prisão, realizada neste sábado (7). “A prisão de Lula é parte essencial do golpe que está em curso contra o povo brasileiro. A ofensiva conservadora que liderou o impeachment contra a presidenta Dilma, provocou o assassinato de Marielle Franco, se manifesta também na prisão do Presidente Lula. Lula é um preso político, sua prisão inaugura um novo ciclo do golpe e nos desafia a ampliar nossa capacidade de luta e resistência”, diz o texto. Os atos já convocados pelas frentes populares são: 8 de Abril: Ato em defesa de Lula Livre no Rio de Janeiro. 11 de Abril: Dia Nacional de Mobilização em Defesa de Lula Livre. 11 Abril: Manifestações em todas as embaixadas do Brasil no exterior. 10 e 11 de Abril: Ato com juristas em Brasília. 17 de Abril: Dia nacional de mobilização contra a Rede Globo. 26 de Abril: Ato em defesa da Petrobras no Rio. 1º de Maio: Dia do trabalhador/a em defesa dos Direitos e Liberdade para Lula. Confira a íntegra do documento: Lula Livre: A Resistência somos nós “Não adianta tentar acabar com as minhas ideias, elas já estão pairando no ar e não tem como prendê-las. Não adianta parar o meu sonho, porque quando eu parar de sonhar, eu sonharei pela cabeça de vocês e pelos sonhos de vocês.” (Luiz Inácio Lula da Silva) I- Nossa Linha Política Comum A prisão de Lula é parte essencial do Golpe que está em curso contra o povo brasileiro. A ofensiva conservadora que liderou o impeachment contra a presidenta Dilma, provocou o assassinato de Marielle Franco, se manifesta também na prisão do Presidente Lula. Lula é um preso político, sua prisão inaugura um novo ciclo do golpe e nos desafia a ampliar nossa capacidade de luta e resistência. Por dias resistimos no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, mas sabemos que esse é só o princípio de nossa mobilização em defesa de Lula Livre, a resistência necessária não é só em São Bernardo: ela deve ser feita em o todo Brasil. Precisamos estar preparados para um processo de luta de curto, médio e longo prazo. Para isso a construção de ações unitárias em todo país é crucial, devemos ampliar nossa capacidade de diálogo com a sociedade. Isso se traduz na mobilização de todas as forças progressistas e, principalmente, no...
06/04/2018
Sindicalistas apontam “clima de perseguição política” que tem como real objetivo “extirpar qualquer programa que valorize a área social”. Para eles, só presença de Lula garantiria lisura da eleição Cinco centrais sindicais divulgaram na noite desta quinta-feira (5) nota de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerando a decretação de sua prisão “uma medida radical que coloca a sociedade em alerta”. “Vivemos no Brasil, nos últimos anos, um clima de perseguição política, que tem como pretexto o combate à corrupção, mas cujo objetivo maior é extirpar do jogo político qualquer programa que valorize a área social, o trabalho e a renda do trabalhador, e uma pauta progressista desenvolvimentista”, afirmam os dirigentes. “Mais do que isso, estamos certos de que o objetivo real deste processo é tirar o ex-presidente Lula da disputa eleitoral de 2018. O fato de ter sido a tramitação mais célere da história do judiciário evidencia o teor persecutório da ação”, acrescentam os sindicalistas, questionando ainda o fato de Lula ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) “sem a apresentação das provas do suposto crime”. “Ressaltamos a trajetória de resistência e luta democrática do ex-presidente Lula, da sua fundamental contribuição à luta contra a miséria, o desemprego, a discriminação que marcou toda sua vida pessoal e política, como sindicalista, deputado, dirigente partidário e como chefe de Estado, quando foi responsável por uma incontestável melhoria das condições de vida e trabalho para milhões e milhões de famílias brasileiras”, dizem os sindicalistas. “As injustas condenação e prisão do ex-presidente Lula alimenta a divisão do país e o mergulha na insegurança, o que não colabora para a superação da grave crise social, política e econômica a que estamos submetidos.” Os presidentes das centrais afirmam querer a liberdade de Lula “até como forma de garantir que o processo eleitoral de 2018 seja limpo e democrático, via essencial para que possa prevalecer nossa plataforma democrática, dos direitos trabalhistas e sociais e do desenvolvimento de nosso país”. Assinam a nota Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (Força Sindical), Ricardo Patah (UGT), Adilson Araújo (CTB), José Calixto Ramos (Nova Central) e Antonio Neto (CSB). O presidente da CUT, Vagner Freitas, já havia se manifestado anteriormente e seguiu para São Bernardo. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC sedia uma vigília, com a presença de Lula. Fonte: Rede Brasil Atual – RBA Foto: Roberto...
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