17/03/2017
Índices acordados entre representantes dos trabalhadores e empresários foram levados ao governador, que apresentará Projeto de Lei na ALESC terça-feira, 21 Na manhã desta sexta-feira, 17/03, representantes da FIESC, das Centrais Sindicais dos trabalhadores e do DIEESE estiveram no Centro Administrativo do Governo para realizar a entrega oficial do Termo de Compromisso com o acordo para o índice de reajuste a ser aplicado às quatro faixas do Piso Salarial estadual em 2017. O Secretário de Estado da Casa Civil Nelson Antônio Serpa, que participou da reunião, propôs a entrega do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa na reunião de líderes, que será realizada no dia 21 de março, próxima terça-feira. O governador acatou a sugestão e reafirmou seu total apoio para aprovar o reajuste do Piso Salarial Estadual: “Santa Catarina serve de exemplo ao reunir trabalhadores e empresários, as partes que têm legitimidade para negociar, e cabe ao governo cumprir seu papel de auxiliar nesse processo”, afirmou Raimundo Colombo. “A negociação deste ano está entre as mais difíceis e também mais longas, estamos no mês de março e o índice é retroativo a janeiro de 2017, por isso a necessidade de cumprirmos o trâmite legal o mais rápido possível”, lembrou o coordenador sindical do DIEESE, Ivo Castanheira, diretor da FECESC. O coordenador do DIEESE avaliou que o resultado da negociação ficou aquém da expectativa das centrais sindicais dos trabalhadores. “Fizemos o possível para fecharmos a melhor negociação, não abrimos mão dos valores inflacionários e mostramos maturidade em respeitar um processo negocial que é referência para todas as negociações no estado”, avaliou Castanheira. Os valores do Piso Salarial Estadual em 2017 para as quatro faixas são: 1ª faixa: R$ 1.078,00; 2ª faixa: R$ 1.119,00; 3ª faixa R$ 1.179,00, 4ª faixa: R$ 1.235,00. A Lei catarinense estabelece que, a cada ano, o reajuste do Piso Salarial Estadual é alvo de negociação entre trabalhadores e empresários. A partir do acordo fechado entre as duas partes, é preciso que o governador do estado apresente Projeto de Lei a ser aprovado na Assembleia Legislativa, tornando Lei os novos valores do Piso para o exercício do ano. Este é o sétimo ano de negociação e Santa Catarina ainda é o único estado do país onde o reajuste é negociado. Uma vez completado o processo legal, os valores deverão ser pagos retroativos a janeiro para todos os trabalhadores que recebem o Piso. Valores do Piso Salarial Estadual em 2016 Valores do Piso Salarial Estadual em 2017 R$ 1.009,00 R$ 1.078,00 R$ 1.048,00 R$ 1.119,00 R$ 1.104,00 R$ 1.179,00 R$ 1.158,00 R$ 1.235,00 ...
17/03/2017
No dia 13 de março foi ao ar o Programa Conversas Cruzadas, na Rádio CBN Diário sobre a reforma trabalhista e os retrocessos do governo interino. O presidente da FECESC Francisco Alano representou a CUT-SC e debateu o tema com Murilo Gouvêa dos Reis, advogado da FACISC e com o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de SC, José Ernesto Manzi. Confira:...
17/03/2017
Está dando certo! Depois do lindo ato realizado no dia 15 de março em mais de 20 cidades catarinenses, os setores conservadores de Santa Catarina começam a colocar suas garras para fora. O colunista do jornal Diário Catarinense, Moacir Pereira, conhecido no movimento sindical pelo ódio que ele tem aos trabalhadores e suas organizações, destila o seu ranço e seu atrelamento ao governo Temer, na coluna do dia 16 de março. Sem explicar aos leitores do jornal que a Reforma da Previdência vai fazê-los trabalhar até morrer, – pois jogará homens e mulheres, aposentados especiais ou não ao mesmo limite de 65 anos e ainda exigir 49 anos de contribuição à previdência – ele só pensa em falar mal dos que lutam contra esse grande retrocesso. O colunista, boca alugada dos governos de direita, um dos únicos que vê algo positivo no desastre do governo Temer, não fala se quer do impacto nas vendas dos pequenos comerciantes, – que ele diz defender – caso essa reforma da previdência seja aprovada. Nos espanta um colunista escrever que se preocupa com a receita pública e seu nome estar na lista dos 700 maiores devedores de imposto na capital catarinense. O colunista deveria pagar o que deve ao invés de ficar distorcendo a realidade e falando mal dos trabalhadores! Se Moacir Pereira tem a sua renda garantida através da sua coluna que está a serviço dos opressores e dos grandes políticos do estado que compactuam com seu jogo sujo, ou tem contrato com órgãos públicos para proferir palestras pelo estado. Ele que deixe que os trabalhadores e trabalhadoras lutem pelos seus direitos e por uma vida digna! Não será um colunista que vai nos intimidar! A nossa história de resistência é muito mais forte do que o cordão umbilical que une Moacir Pereira com os coronéis da política catarinense. O povo trabalhador não vai trabalhar até morrer, estamos lutando pra isso e cobrando dos deputados o voto contrário. Mas se essa reforma da previdência for aprovada, vamos denunciar aos quatro cantos quem são os cúmplices da retirada de direitos. E nesse balaio vai estar o nome dos deputados e senadores que nos traírem e um destaque para o colunista Moacir Pereira, cúmplice das reformas do Temer. A Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina reconhece todas as entidades sindicais e movimentos que se uniram para a construção do dia 15 de março. Depois do dia 15 e da coluna do Moacir Pereira no dia seguinte, confirmamos que estamos no caminho certo. Irritando os que querem nos calar e mostrando ao povo que com a união da classe trabalhadora, vamos barrar a retirada de direitos proposto por Temer e defendido pelo Moacir...
14/03/2017
A dívida ativa da Previdência atingiu R$ 432,9 bilhões em janeiro de 2017. Os dados são do próprio governo ilegítimo que quer aumentar o sacrifício dos trabalhadores para melhorar as contas da aposentadoria. E o governo também divulgou as 100 empresas mais caloteiras do sistema. Entre as devedoras, destaques – todos negativos – para o Banco Bradesco (lucro de 15 bilhões em 2016), para empresas do governo federal, como o Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, para a Volkswagen e para a empresa de serviços terceirizados Pires, que faz segurança e limpeza. Confira a primeira parte das caloteiras: Fonte: Isaías Dalle / CUT...
13/03/2017
Que o governo Temer não tem apelo popular, isso fica evidente através das constantes pesquisas e o baixo índice de aprovação do seu governo. Mas apesar disso, o presidente sem voto e sem aceitação popular quer aplicar duras reformas contra os trabalhadores e trabalhadoras. O professor Emir Sader, sociólogo e cientista político em palestra na manhã de segunda-feira, dia 13 de março, explica que essa política neoliberal que está sendo implementada no Brasil se torna forte pelos pilares que a sustentam, que são a hegemonia do capital, o monopólio da comunicação e um Congresso Nacional conservador. Para Emir, a grande responsabilidade dos movimentos é mudar o cenário do Congresso Nacional nos próximos anos, eleger representantes dos trabalhadores. “Não vamos conseguir fazer grandes reformas se não mudarmos a relação de forças do Congresso Nacional, tem que ter representantes da educação pública, da saúde pública, dos pequenos agricultores e dos trabalhadores”, salienta Emir. O sociólogo e cientista político Emir Sader realizou um debate de conjuntura nacional e internacional, a convite da direção estadual da CUT-SC que no período da tarde seguiu com uma análise do economista Mauricio Mulinari, que avaliou Santa Catarina e os ajustes contra os trabalhadores. Mauricio foi enfático ao dizer que de acordo com os números da economia catarinense, logo começaremos a sentir os ajustes fiscais e o desemprego. “Em 2016 a arrecadação do estado teve uma queda de 4% e a corrente líquida está crescendo abaixo da inflação. Isso significa que os ajustes já feitos pelo Colombo, poderão ser ainda mais pesados”, Mauricio se refere ao aumento da alíquota da previdência estadual, feito em 2014 pra cima dos trabalhadores no serviço público estadual. Para o economista, em breve Santa Catarina vai entrar na lista dos estados que pedem a renegociação da dívida do estado. “Entrar nessa lista significa fazer uma série de ações pesadas contra o estado, como a privatização das empresas públicas, o arrocho salarial dos servidores públicos, a proibição de realizar concursos e várias outras medidas iguais as aplicadas na PEC 55 do congelamento dos gastos com políticas sociais”. Para Renaldo Pereira, Secretário Geral da CUT-SC existe um compromisso muito grande das entidades de classe em mudar esse cenário e não perder o momento histórico de defender os direitos que estão ameaçados. “Temos que estar organizados e compreendendo o momento que estamos vivendo. Não temos como esperar soluções para daqui dois anos, os trabalhadores precisam de respostas imediatas e o nosso compromisso como central é organizar esses trabalhadores para o enfrentamento desse momento de tentativa de retirada de direitos”. Fonte: Sílvia Medeiros /...
13/03/2017
As manifestações no Dia Internacional de Luta das Mulheres reuniram milhares de pessoas em todo o país unificadas pela defesa da igualdade, mas também contra a avalanche de roubos dos direitos trabalhistas, principalmente, a reforma da Previdência. Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, o 8 de março foi uma demonstração da resposta que está por vir aos golpistas, a começar, pela próximo dia 15, quando todas as centrais sindicais brasileiras e movimentos sociais do campo e da cidade promoverão um Dia Nacional de Paralisação. Em entrevista, o dirigente ressalta o papel dos sindicatos nesse processo e aponta porque a proposta de reforma trabalhista começa a ganhar visibilidade. Não por acaso, quando a insatisfação com o roubo da aposentadoria promovido pelo ilegítimo Michel Temer (PMDB) cresce na sociedade. Os atos do dia 8 de março foram muito grandes em todo o país e atacaram duramente a reforma da Previdência do Temer. Isso amplia a capacidade de mobilização para o dia 15? Vagner Freitas – Eu participo dos atos do Dia Internacional da Mulher desde 1991 e nunca um tão bonito e tão forte como esse. Levantou muito o moral e deu um belo pontapé para o dia 15. As mulheres colocaram uma energia em todo mundo e nossos sindicatos estão muito organizados e vibrantes para fazer a paralisação. Um movimento que não é apenas em São Paulo, mas em todo o país para impedir que o Temer acabe com a aposentadoria. Estamos ganhando esse assunto, as pessoas estão entendendo que não é só reforma, ele está acabando com a Previdência, não vai ter aposentadoria, se não houver briga. Nas estaduais da CUT temos outdoors nas ruas, comitês criados por sindicatos, movimentos sociais, partidos políticos, igreja, movimento estudantil. Há setores que não são só trabalhadores envolvidos nessa briga. Comitês que são extremamente importantes porque pressionam os parlamentares onde moram dizendo para eles que se votarem a favor da reforma vamos colocar sua foto no poste, dizendo que é traidor da classe trabalhadora e nunca mais irá se eleger. Não à toa partidos da base governista defendem que essa reforma não consegue passar no Congresso. Temos condições de transformar o 15 de março numa trincheira em defesa da aposentadoria como política pública e parte da Seguridade Social e não um ativo para ser comprado em agência bancária. Nesse cenário, qual o papel que o sindicato no interior do país deve exercer? Vagner – Nossa orientação é para que se unam à sociedade, aos movimentos sociais, à periferia aos partidos políticos que queiram fazer campanha. Nossos sindicatos devem ser instrumentos para fomentar a luta nos municípios, que serão os mais prejudicados com a reforma da Previdência. Aí deixa de ser uma...
10/03/2017
O sociólogo e cientista político estará em Santa catarina na próxima segunda, dia 13 de março, para fazer uma análise de conjuntura e um debate sobre os desafios que a classe trabalhadora está vivendo pós golpe de estado. A CUT-SC convida a todos e todas para participar desse debate que é aberto ao público, no auditório da Federação dos Empregados no Comércio do estado de Santa Catarina – FECESC, na Avenida Mauro Ramos, 1624 no Centro de Florianópolis. O debate tem previsão de início às 10 horas e poderá ser acompanhado ao vivo pelo facebook da CUT-SC https://www.facebook.com/sccut/ Fonte: Sílvia Medeiros /...
10/03/2017
Elas trabalham em casa ou em microempresas familiares, no campo, em pequenas lojas na rua ou como empregadas domésticas. Têm contratos sem as garantias mínimas, salários injustos e podem não ter direito a licenças, seguro desemprego, pensão. São 586 milhões num conjunto de pouco mais de 1,24 bilhão, de acordo com estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As regiões em que se concentra o maior número de mulheres com trabalho considerado informal são a África subsaariana, a América Latina, o Caribe e o sul da Ásia. As razões residem nas políticas discriminatórias de acesso ao trabalho assalariado e nos contextos culturais que justificam essa disparidade, diz Sally Roever, da Organização Internacional das Mulheres na Economia Informal (WIEGO, na sigla em inglês): “Para muitas mulheres esse tipo de trabalho representa o único emprego possível”. A maioria das mulheres que trabalha na economia informal desenvolve trabalhos de manufatura em sua própria casa, trabalha como empregada doméstica ou no pequeno comércio da rua, de acordo com Roever, que dirige o departamento de políticas urbanas da WIEGO. Nos últimos 20 anos, a porcentagem de pessoas que trabalham em setores informais, como o trabalho familiar auxiliar, às vezes sem qualquer salário, principalmente em ambientes rurais, vem diminuindo para homens e mulheres, como mostra o último estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o emprego feminino. No entanto, continua afetando de forma “desproporcional as mulheres”. Raymond Torres, diretor do departamento de estatística da Fundación Caja de Ahorros (Funcas) e ex-diretor do Instituto Internacional de Estudos do Trabalho, subordinado à OIT, estabelece uma relação direta entre a informalidade e o desenvolvimento das economias. “É difícil saber até que ponto o trabalho informal é produto do subdesenvolvimento econômico e até que ponto é uma de suas causas”, explica. No mundo em desenvolvimento há uma região que ultrapassa os 80% de emprego informal, o sul da Ásia, e outras onde passa da metade (África subsaariana ou América Latina). E em várias dessas regiões, essa falta de proteção afeta mais as mulheres do que os homens. Há áreas em que isso não ocorre (leste da Europa ou Ásia Central), embora como aponta um documento estatístico da WIEGO, isso se deva a que “as mulheres têm muito menos acesso a qualquer tipo de emprego”. Uma afirmação que Roever, em conversa por telefone de Washington, justifica com o legado de economias fortemente centralizadas que deixaram menos oportunidades de auto-emprego para as mulheres cuja condição de informalidade se encontra diante de muitas dificuldades para sair da sombra: “Nas Constituições se reconhece o direito ao trabalho, mas depois muita gente não tem as ferramentas para lutar por seus direitos”. Em uma casa, da porta para dentro, torna-se muito difícil zelar pelo...
09/03/2017
O 8 de março em Santa Catarina foi um dia de emoção, de troca de energia, de força e de luta. Junto com movimentos sociais, as entidades CUTistas protagonizaram grandes atos por todos os cantos do estado e levaram a reflexão para a sociedade, dos impactos da Reforma da Previdência na vida das mulheres e homens e refletiram sobre a violência física, moral e psicológica que insiste em se fazer presente em nossa sociedade. “Organizamos atividades em Chapecó, Blumenau, Tubarão, Criciúma, Rio do Sul, Fraiburgo, Florianópolis, Lages, Caçador, São Miguel do Oeste, Jaraguá do Sul e Joinville. Juntas com mulheres de vários movimentos, demos mais uma demonstração da unidade das mulheres e que temos folego para barrar as reformas que vem do governo Temer na tentativa de retirada de direitos”, explicou Sueli Sílvia Adriano, Secretaria de Mulheres da CUT-SC. Para ela as atividades do dia 8 de março, são apenas um “start” de todas as mobilizações que virão para barrar o retrocesso. Anna Julia Rodrigues, presidenta da CUT-SC, ressaltou a participação das entidades CUTistas nas atividades das mulheres. “Não deixamos nenhum espaço em branco, mostramos que as mulheres também estão organizadas e que sabemos dialogar umas com as outras e construir grandes atividades”. Anna destaca a participação dos homens que entenderam a necessidade desse dia de mobilização, marcharam juntos com as mulheres e respeitaram o protagonismo feminino, “quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede”! Região Oeste se levanta em defesa da aposentadoria das mulheres – Chapecó e São Miguel do Oeste fizeram grandes atividades em protesto contra a Reforma da Previdência. A região que tem sua economia voltada para a produção rural, terá reflexos econômicos e sociais negativos caso essa reforma da previdência seja aprovada. Além disso, as mulheres alertam sobre a sucessão das propriedades e dos cultivos rurais, que serão impactados com a nova regra da Reforma da Previdência, que prevê o pagamento do INSS, por parte das agricultoras e agricultores< de forma individual e mensal. Região Sul vai às ruas dialogar com a população – Tubarão e Criciúma reservaram o dia 8 de março para ir as praças e em frente as agências da Previdência Social, conversar com as trabalhadoras sobre a Reforma da Previdência. Com o Jornal da CUT-SC em mãos, mulheres e homens dirigentes sindicais mostraram os impactos da Reforma da Previdência que prejudica todos e todas, desde o servidor público, até o trabalhador da iniciativa privada, seja através do aumento da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, ou através da contribuição mínima de 49 anos. Região do Meio Oeste faz história e faz grandes atos de mulheres e homens contra a Reforma da Previdência – Lages, Caçador e Fraiburgo se...
08/03/2017
Por Lenina Formaggi A relação entre mulher e trabalho não é recente – no Brasil, sua presença é significativa em muitos setores da indústria desde o início do século XX, seja diretamente, no chão de fábrica, ou indiretamente, realizando tarefas domésticas que permitiam a diminuição dos custos de sobrevivência de suas famílias. O que pode ser considerado relativamente novo é a ‘feminização’ do mercado de trabalho, ou seja, o crescimento contínuo das taxas de participação femininas desde a década de 1970. Mais adiante, em 2015, as mulheres passam a representar 44% da população economicamente ativa no Brasil. Porém, apesar da paridade quantitativa, podemos dizer que existe igualdade qualitativa? A inserção econômica massiva das mulheres garantiu mais autonomia e igualdade em outras esferas? Em primeiro lugar, precisamos saber que a forma pela qual a mulher se insere no mercado de trabalho é pautada por uma ordem de gênero e por uma divisão sexual cuja intenção é criar uma “separação de papeis” aparentemente determinada pela condição biológica – conferir à mulher a função primordial de cuidar da esfera doméstica, ou privada, e ao mesmo tempo atribuir a essa esfera um valor social inferior ao da “pública”. Ao produzirmos e reproduzirmos estas noções desde as etapas iniciais de socialização, fazemos com que elas condicionem fortemente as formas desiguais de inserção de homens e mulheres na sociedade, de maneira ampla, e no mundo do trabalho mais especificamente. Basta observar, por exemplo, a valorização de determinadas atividades em detrimento de outras. De forma geral, atividades exercidas por homens (especialmente por homens brancos) recebem maior reconhecimento da sociedade – implicando, ao fim e ao cabo, maior poder e maiores rendimentos. Já as ocupações feminizadas que guardam semelhanças com tarefas de cuidado familiar e doméstico (professora, enfermeira, assistente social) geralmente são desvalorizadas – e mal remuneradas. As funções desempenhadas na esfera privada sequer têm seu valor econômico reconhecido. Nessa divisão, geram-se resultados que impactam desde a jornada de trabalho (ao redor do mundo as mulheres têm um dia de trabalho mais longo) até a forma de inserção da mulher no mercado: ao repetirmos indefinidamente que determinadas características (paciência, docilidade, habilidade manual, cuidado) seriam ‘aptidões naturais’ e exclusivas das mulheres criamos uma situação de estreitamento das oportunidades de inserção feminina. Ainda que possamos considerar que fatores como a divisão sexual do trabalho na família e a sexualização de percursos educativos sejam fundamentais na produção de discriminação e desigualdade no mundo profissional, vale lembrar a ressalva feita pela pesquisadora Margaret Maruani: o mercado de trabalho não tem um papel passivo. Ele não é simplesmente o lugar em que as desigualdades vindas ‘de fora’ são reproduzidas: ele próprio é um produtor de diferenças, de desigualdades, de segregação e de...
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