18/08/2016
Com o objetivo de qualificar e potencializar a TV Floripa como ferramenta do movimento social e sindical de Santa Catarina, o Comitê pela Democratização da Comunicação – CDC/SC, convida para o Seminário TV Floripa em Foco. O Seminário ocorre dia 30 de agosto, das 9h30 às 17h no Auditório Rosa Luxemburgo no Sintrasem (Rua Fernando Machado, 203 – Centro, Florianópolis – SC). Faça sua inscrição pelo email cdcdesantacatarina@gmail.com Encaminhe seu nome, entidade e número de telefone. As vagas são limitadas e as inscrições se encerram dia 26 de agosto. Destacamos a importância da presença de todos e todas para o fortalecimento desse importante instrumento de comunicação. Programação 9h30 – Debate – Qual a influência da TV na vida dos/as trabalhadores/as Luiz Carlos Azenha – Jornalista, atualmente é repórter da Record e blogueiro fundador do site Viomundo; 10h40 – Debate 11h30 – Considerações finais 13h30 – Debate – Uma TV com olhar para a comunidade, quais os desafios para construção e manutenção de uma TV Comunitária? Paulo Salvador – Bancário, diretor no núcleo e planejamento editorial da Rede Brasil Atual e da coordenação da TVT 14h10 – Debate 14h40 – Considerações finais 15h – Intervalo 15h15 – Apresentação e Debate: O que queremos com a TV Floripa? Apresentação da construção da TV Floripa – Histórico apresentado pelos funcionários da TV 15h45 – Debate 16h30 – Encaminhamentos 17h – Encerramento Fonte: Comitê pela Democratização da Comunicação de Santa...
17/08/2016
Mesmo com um sol forte, mais de três mil trabalhadores e trabalhadoras catarinenses marcharam mais de um quilômetro e foram até a sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC, levar o recado que não aceitarão a retirada de nenhum direito. A federação patronal foi o alvo escolhido pelos representantes dos trabalhadores, pois é uma entidade que defende novas normas trabalhistas, com redução de direitos aos trabalhadores. Recentemente nas manifestações a favor do golpe, ilustraram através de um pato inflável de borracha, que os empresários do Brasil é que pagam o “pato” no país, numa alusão ao pagamento de impostos. Hoje foi o dia que a classe trabalhadora foi devolver o pato ao patrão e deixar o recado que não será a classe trabalhadora que vai pagar pela crise econômica e política do país. Munidos com suas armas – a voz, bandeiras e consciência política – os trabalhadores deixaram na escadaria da Fiesc, fortemente defendida pelo pelotão especial da Polícia Militar, panelas vazias e um pato amarelo em simbologia ao pato símbolo dos patrões. Anna Julia Rodrigues, presidenta da CUT-SC lembrou os projetos que tramitam de forma acelerada no Congresso Nacional e preveem não só a retirada de direitos dos trabalhadores, como a redução do acesso da população as políticas públicas de qualidade. Segundo ela, a fatura da crise do país não deve ser descontada dos trabalhadores. “Não somos nós os grandes sonegadores de impostos, somos os que produzem a riqueza desse país. Se tentarem retirar algum direito, nós paramos o Brasil”. Fonte: Sílvia Medeiros / CUT SC...
16/08/2016
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) participou do II Encontro de Direito Sindical, promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas- ABRAT, realizado nos dias 11 e 12 de agosto, em Brasília. Sindicalismo um Acordo Coletivo com a Democracia. Sob este tema, abriu-se espaço para outras discussões como o custeio sindical, a discriminação da mulher na ação sindical e a prevalescência do negociado sobre o legislado, entre outros. “Nosso compromisso com o sindicalismo nos permite, dentro do direito do trabalho, discutirmos os problemas que bate à nossa porta. Com o debate, fortaleceremos nossa luta na manutenção dos direitos diante da dolorosa intervenção do Estado no meio sindical”, esclareceu a presidenta da ABRAT, Silvia Lopes Burmeister. Durante abertura, o ex-ministro da Justiça e advogado de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardoso comentou sobre os ataques que os brasileiros sofrem e, sobretudo o papel da justiça no processo de cassação da presidente. “Tivemos todos os direitos negados, revelando que o direito também é um instrumento de relação de poder. Contudo, aprendemos que nossa voz deve ultrapassar as salas de julgamento para o estabelecimento da justiça”, disse o ex-ministro ao conclamar a sociedade pela continuidade da luta pela volta da democracia. Pauta Sindical A principal forma de organização dos trabalhadores por meio das entidades representativas, o imposto sindical, também foi debatido no encontro. Segundo assessor jurídico do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), Aristeu Neto, o imposto sindical é um grande prejuízo aos trabalhadores. “Para a maioria das centrais, o legítimo é discutir lucro, mas há retrocessos e precisamos discutir isso, pois a proposta da taxa negocial não é consensual, além do mais, os acordos não devem ficar atrelados a nenhum governo” considerou. O secretário de Assuntos Jurídicos da CUT e diretor da Contracs, Valeir Ertle, garantiu que a Central Única dos Trabalhadores acompanha com as demais centrais o andamento do projeto junto à Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical, criada na Câmara dos Deputados para aprovação do projeto que tramita na Casa. “O projeto inicial era muito ruim, contudo avançamos bastante e continuamos discutindo possíveis mudanças envolvendo o maior um número de Centrais e parlamentares, na tentativa de sanar as divergências existentes”, esclareceu Valeir. Unidade contra o golpe em curso O encontro também abordou a segregação da mulher na atividade sindical. “Se as mulheres brancas recebem 30% a menos em relação aos homens, a discriminação quando se trata de uma mulher negra é ainda maior, passando dos 35%, o que timidamente é apresentado em convenções coletivas,” observou Marilane Teixeira, assessora sindical e pesquisadora do CESIT/Unicamp/SP. O negociado sobre o legislado – outro tema polêmico que voltou à baila com o governo interino...
09/08/2016
Na tarde do dia 2 de agosto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços debateu sobre os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional durante o 3º Encontro Nacional dos Comerciários em Guarulhos (SP). O consultor parlamentar da Contracs, Maximiliano Garcez, destacou o ataque que os sindicatos vêm sofrendo em todo o mundo através da grande imprensa e também de projetos de lei que visam enfraquecer sua ação. Além disso, Maximiliano pontuou o aumento do poder e capital das grandes corporações, que estão cada vez mais fortes fazendo com que governos fiquem na mão das empresas. Para o advogado de entidades sindicais, a Contracs certamente entende estes problemas ao atuar em defesa dos trabalhadores nas multinacionais do comércio. O golpe e a retirada de direitos O consultor parlamentar da Contracs destacou que a prioridade do golpe é permitir maior exploração do trabalho e aumentar a repressão aos movimentos sociais. Neste sentido, Max lembrou que o projeto do Governo Interino irá desmantelar a legislação trabalhista, ampliando a terceirização e priorizando o negociado sobre o legislado. Para ele, não é coincidência o fato de a grande maioria dos deputados (71%) que votaram a favor do golpe também serem favoráveis ao terrível projeto de lei da terceirização, que foi aprovado na Câmara em 2015. Entre os princípios do golpe está, segundo o advogado, o enfraquecimento do Mercosul, o desmonte da educação pública, a redução da idade mínima para a aposentadoria, a defesa da terceirização irrestrita e a lei geral anti-estatais. Congresso e as leis em tramitação Se o cenário no Congresso Nacional não ajuda com a tramitação de um pacote antissindical e anti-Justiça do Trabalho, a redução da bancada sindical de 68 para 46 deputados enfraquece ainda mais a defesa dos direitos no cenário legislativo. O consultor parlamentar citou diversos projetos de lei que estão em tramitação e pretendem acabar com direitos já garantidos através de projetos como o estabelecimento do negociado sobre o legislado, o fim da ultratividade das normas coletivas, a permissão da negociação do banco de horas, a autorização da contratação de pessoas físicas em caráter eventual, a flexibilização do trabalho por prazo determinado, a terceirização, o repasse dos custos dos afastamentos de saúde para a previdência social, a redução das cotas de deficientes, o fim da NR-12 de máquinas e equipamentos, a descaracterização do trabalho escravo, a desoneração da folha de pagamento, tornar a fiscalização do trabalho inviável, extinguir o ponto eletrônico, permitir a redução da intrajornada, instituir o trabalho aos domingos e feriados, permitir o trabalho em tempo parcial em qualquer atividade, acabar com o direito à hora extra do sobreaviso, acabar com os pisos mínimos e regionais, acabar com o direito à hora...
09/08/2016
“A hora extra no Brasil é a possibilidade de duas horas extras durante os 365 dias do ano e alonga a jornada de uma maneira fantástica.” criticou o professor da Universidade de Brasília (UNB), Sadi Sal Roso. Segundo ele, embora as greves tivessem um papel fundamental na redução da jornada laboral, estabelecendo a jornada de 44 horas semanais, a possibilidade de extensão da jornada é um mecanismo que acrescenta a jornada de trabalho indefinidamente. Para o palestrante, a intensificação do trabalho se coloca como um complemento à redução da jornada de trabalho por ser o único mecanismo adicional de mais valia. Portanto, o professor sugere que essas questões sejam enfrentadas com firmeza. Para ele, extinguir o complemento das duas horas extras diárias à jornada de trabalho é uma possibilidade e está ao alcance da luta dos dirigentes sindicais e dos sindicalizados. O professor Sadi Dal Roso destacou que a partir do século 19, a jornada de trabalho foi reduzida Em todo o mundo. No Brasil, a Constituição de 1988 estabeleceu a jornada de 44 horas semanais. Embora haja trabalhadores que laborem mais, o professor destacou que este é o nosso norte. O palestrante afirmou que a crise cria mecanismos mais duros sobre o trabalho, alongando a jornada ou aumentando a exigência por resultados. “As crises são esses momentos em que o trabalho é reorganizado, as pessoas são demitidas, perdem seu salário e seus empregos, então ficam muito vulneráveis e qualquer um de nós que se encontre nesta situação aceita qualquer oferta, então as crises são um momento em que são criados novos mecanismos de intensificação do trabalho. ” “A intensidade laboral não se prende somente a esta crise que nós estamos vivendo. A questão da intensidade do trabalho e do grau de intensidade é uma questão muito mais ampla do que a questão conjuntural, é uma questão estrutural e de larga duração. É claro que de certa forma nós podemos pensar que não existe trabalho que não tenha algum grau de intensidade, evidentemente. Mas quando vendemos nossa força de trabalho para terceiros, o poder de decisão sobre o ritmo que nós vamos dar ao trabalho no dia a dia é determinado por aqueles que administram as empresas e os negócios. ” declarou o professor da Universidade de Brasília (UNB), Dr. Sadi Dal Roso. A pesquisadora da Fundacentro, Cristiane Queiroz, destacou por meio de dados como se dá a intensificação do trabalho e procurou relacioná-los com as estatísticas de saúde e segurança do trabalhador. Cristiane pontuou que a categoria dos comerciários, no setor formal, são os maiores e possuem, segundo dados do Dieese, 19,8% dos trabalhadores formais – ficando apenas atrás do setor de serviços. Além disso, a pesquisadora da...
08/08/2016
Indenização começará a ser paga a partir do dia 8 de agosto e vai beneficiar mais de 250 trabalhadores e ex-trabalhadores do setor da limpeza do Shopping Uma vitória para os trabalhadores! O Sindicato dos Empregados em Edifícios e Imobiliárias da Grande Florianópolis – SEEF, ganhou uma ação civil coletiva (nº 0010949-69.2013.5.12.0034) referente ao pagamento do adicional de insalubridade para os trabalhadores da limpeza do shopping, que tinham serviços em áreas insalubres como o banheiro. A ação que foi impetrada em 2013 teve sua sentença proferida pelo Juiz do Trabalho, Dr. Alessandro da Silva e a partir da próxima segunda-feira, dia 08 de agosto os trabalhadores e ex-trabalhadores relacionados na lista de indenizados, deveram se dirigir à Caixa Econômica da Justiça do Trabalho, localizada na Avenida Beira Mar, próxima a Pizzaria Paparella, exclusivamente das 10 às 12 horas para retirar o seu dinheiro, serão fornecidas 20 senhas por dia e por ordem de chegada. Os diretores do Sindicato, Moacir Padilha e Rogério Corrêa ressaltam que o êxito nessa ação coletiva só fortalece a entidade sindical, visto que traz aos trabalhadores o ressarcimento de um direito que lhes foi negado durante alguns anos. “A vitória fortalece a nossa ação sindical e nos dá um respaldo da seriedade e compromisso do sindicato para com os trabalhadores”, salienta Rogério Corrêa. Fonte:...
05/08/2016
Os trabalhadores do comércio varejista, atacadista e similares de Curitibanos e Região tiveram uma recuperação salarial de 10% no piso e de 9,5% nos demais salários, com a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho. A negociação fechou antes mesmo da data base da categoria, 1º de agosto, pois a negociação que resultou no acordo foi realizada dia 25 de julho. Desta forma, os trabalhadores receberão o salário do mês de agosto já com o reajuste. O reajuste elevou o piso para o comércio em geral para R$ 1.180,30 e o piso para office boy, auxiliar de limpeza e carregadores para R$ 1.144,00. “Diante da dificuldade de negociações de diversas categorias, avaliamos como positiva a recuperação salarial alcançada com o acordo deste ano”, avaliou o presidente Marcos Roberto Souza Oliveira. O acordo negociado entra em vigor na data base da categoria, 1º de agosto, e é válida até julho de 2017. As negociações salariais entre os representantes dos trabalhadores e os representantes dos empresários são a única forma de garantir reajuste salarial para todos. Em 1995, foi extinta a legislação que garantia a correção automática dos salários e, a partir daquele ano, todos os reajustes obrigatórios são conquistados pelo Sindicato, exceto o salário mínimo, que é corrigido por Lei Federal. Portanto, a entidade que efetivamente defende os trabalhadores é o Sindicato. Para o presidente do SEC Curitibanos, é preciso que todos os trabalhadores fiquem alertas e participem efetivamente do sindicato, principalmente num momento como o que atravessamos em Santa Catarina e no país: “os direitos trabalhistas nunca estiveram tão ameaçados, tudo o que conquistamos foi com luta e, agora, precisamos de mais luta ainda para manter”, afirmou. Fonte: SEC...
05/08/2016
A diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio de Chapecó e Região (Sindicom) realiza até o dia 18/8 as assembleias para deliberar acerca da negociação coletiva de trabalho 2016/2017. A primeira assembleia foi realizada no dia 02/8 com trabalhadores das cidades de Pinhalzinho, Águas Frias, Nova Erechim e Saudades. No dia 10/8 ocorrerá a segunda assembleia, desta vez com trabalhadores de Palmitos, São Carlos, Águas de Chapecó e Cunhataí. As assembleias encerram no dia 18/8 com a participação dos comerciários de Chapecó, Nova Itaberaba, Planalto Alegre, Caxambu do Sul, Guatambu, Alto da Serra e Distrito de Marechal Bormann. Para o presidente do Sindicato, Ivo Pereira Moraes, a participação dos empregados e empregadas nas assembleias é fundamental para fortalecer as discussões da pauta e para ouvir os anseios dos comerciários representados pelo Sindicom. “Contamos com a presença dos trabalhadores para que possamos realizar um trabalho ainda mais forte e focado nos direitos e melhores condições de salário para a categoria”, afirma o presidente. Fonte: Patrícia...
04/08/2016
As ações ordinárias do Magazine Luíza subiam 7% na manhã desta quinta-feira. Os papéis da varejista eram comercializados por 47,20 reais. O bom desempenho dos papéis se deve aos dados apresentados pela empresa ontem (3) após o fechamento do mercado. No segundo trimestre deste ano, o lucro líquido da companhia foi de 10,4 milhões de reais, um aumento de 243,1%, na comparação com o mesmo período do ano passado. No acumulado do primeiro semestre do ano, o lucro da rede varejista alcançou 15,7 milhões de reais, elevação de 166,1% na comparação anual. A companhia divulgou ainda um lucro ajustado a despesas não-recorrentes associadas a adequações de pessoal. O lucro ajustado do segundo trimestre foi de 13,9 milhões de reais, aumento de 101,4% ante igual período de 2015. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) do Magazine Luiza entre abril e junho atingiu 163,2 milhões de reais, expansão de 28,9% na comparação com os mesmos meses do ano anterior. Somente este ano, as ações da companhia acumulam ganhos de 168%. Fonte: Revista...
02/08/2016
Democratizar é popularizar, tornar comum a todos algo de forma igualitária. A busca pela democratização da comunicação – nada mais é do que a busca pela liberdade de expressão de todos os cidadãos e cidadãs, de todas as raças, credos, etnias e cores. Democratizar a comunicação é garantir o direito de que diferentes ideias, opiniões, pontos de vistas dos mais variados grupos sociais, culturais e políticos possam manifestar-se em igualdade de condições no espaço público midiático. O sistema de comunicação brasileiro é caracterizado pela concentração de mercado que se divide em dois fatores principais: a falta de limites claros no licenciamento de outorgas de rádio e televisão e a chamada “propriedade cruzada” que ocorre quando empresas de radiodifusão detêm controle de vários meios em outros segmentos do mercado, como jornais e revistas. Esta realidade viola o Artigo 220 da Constituição Federal, que proíbe a formação de monopólio ou oligopólio no setor. E a consequência de toda essa concentração de poder mostra-se na falta de pluralidade, diversidade, no controle e manipulação das informações nos meios de comunicação. “A comunicação é a estrutura fundamental para a democracia. Sem a comunicação plural, a democracia não consegue se consolidar. Temos uma mídia controlada por poucas famílias que não deixam que as vozes apareçam e que atendem apenas uma parcela da população” explica o professor de comunicação Laurindo Lalo Leal Filho, da Universidade de São Paulo (USP). Segundo Lalo Leal, a regulamentação da mídia e a democratização da comunicação eram fatores aguardados durante a gestão do governo Lula e como não ocorreram passaram a ser esperados no governo da presidenta Dilma Rousseff. Ele avalia que durante as duas gestões houve pequenos avanços na comunicação como a realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação e a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Na visão de Lalo, o ex-presidente Lula deveria ter enviado uma Lei de Meios ao Congresso Nacional como fez Cristina Kirchner na Argentina. Ele avalia que a atual crise política que envolve o governo e o Partido dos Trabalhadores (PT) é um dos preços da omissão que tiveram com a comunicação. “Se a Lei dos Meios fosse aprovada esse noticiário criminoso continuaria, porém haveria contrapontos e a população teria a chance de perceber que há outra verdade. A Rede Globo é a grande responsável por essas massas desinformadas que tomam as ruas contra o governo”. O professor ressaltou que de 1988 até hoje foram elaborados mais de dez projetos para Lei de Meios, porém nenhum governo quis implantá-los temendo a reação dos grandes meios de comunicação. “Mais do que nunca precisamos da regulamentação da comunicação, porém o atual cenário não permite uma mudança na comunicação e a presidente Dilma tem que salvar...
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