07/04/2016
O plano do vice-presidente da República, Michel Temer, caso venha a assumir o posto da presidenta Dilma Rousseff, já está pronto. Chamada de “Uma ponte para o futuro” e amplamente divulgada na grande mídia, inclusive nas revistas Exame, Veja, Isto É e Época, a agenda proposta pelo presidente nacional do PMDB tem alvos muito bem delineados: direitos trabalhistas, sociais e estatais. Ao conclamar o capital financeiro, rentistas da dívida pública, grandes grupos de mídia e a intelectualidade neoliberal para colaborar com o plano, Temer deixa claro a quais interesses servem sua “ponte para o futuro”. Por trás do discurso anticorrupção, o real objetivo de usurpar do cargo uma presidenta democraticamente eleita por 54,4 milhões de votos, sem que pese contra ela qualquer crime de responsabilidade (como exige a Constituição), é aniquilar a legislação trabalhista, cortar direitos sociais e implantar uma política de “desenvolvimento” essencialmente privatista. “A questão que está colocada não é defender um governo. Sempre cobramos, e vamos continuar cobrando, mudanças no rumo da atual política econômica. Porém, não podemos permitir que esses que querem passar por cima da Constituição imponham, à revelia da vontade expressa nas urnas, um programa de governo que traz graves e inúmeros prejuízos para o trabalhador brasileiro”, afirma Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região. Juristas – Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, é bem claro: “Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe”. O professor titular da Faculdade de Direito da USP André Ramos Tavares diz que “o processo de impeachment é uma exceção que confirma o presidencialismo como um modelo avançado de governo. Por isso que não é possível nesse momento caracterizar qualquer situação como atentatória à Constituição por parte da presidente da República. O que estamos vivenciando, na verdade, é uma tentativa de mudar a própria Constituição para atender a situações e demandas de determinados segmentos ou orientações ideológicas”. Confira nos quadros as principais propostas do plano “Uma ponte para o futuro” e entenda o que está em jogo hoje no Brasil: Fonte: por Felipe Rousselet/Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região ...
06/04/2016
Parlamentares aproveitam período conflituoso da política brasileira para retomar o Projeto da Terceirização e reduzir ainda mais os direitos dos trabalhadores A proposta, que regulamenta o trabalho terceirizado no setor privado, será enviada ao Senado. Entre outros pontos, o texto cria regras de sindicalização dos terceirizados; e prevê a responsabilidade solidária da empresa contratante e da contratada nas obrigações trabalhistas. A Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira, dia 22 de março, a votação do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04). Foi aprovada em Plenário uma emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado e que alterou diversos pontos do texto-base da proposta. O texto seguirá para o Senado. A emenda, de autoria do PMDB e do Solidariedade, foi aprovada por 230 votos a 203. O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, mas permite a terceirização de qualquer setor de uma empresa. Assinada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e pelo líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), a emenda também ampliou os tipos de empresas que podem atuar como terceirizadas, abrindo a oferta às associações, às fundações e às empresas individuais (de uma pessoa só). O produtor rural pessoa física e o profissional liberal poderão figurar como contratante. Outra mudança em relação ao texto-base é a diminuição, de 24 para 12 meses, do período de quarentena que ex-empregados da contratante têm de cumprir para poder firmar contrato com ela se forem donos ou sócios de empresa de terceirização. Os aposentados não precisarão cumprir prazo. A quarentena procura evitar a contratação de ex-empregados por meio de empresas individuais. Já a subcontratação por parte da contratada (“quarteirização”) somente poderá ocorrer quando se tratar de serviços técnicos especializados. Empregos ou precarização – O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), criticou a proposta. “Querem transformar celetistas em PJ [pessoa jurídica]. O projeto original falava em 24 meses e, agora, está em 12. Vai facilitar a burla do projeto legítimo da terceirização”, afirmou. Para o relator, Arthur Oliveira Maia, o projeto foi debatido durante bastante tempo. Ele ressaltou que a diferenciação entre atividade-meio e atividade-fim foi criada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). “Essa diferenciação só existe no Brasil e não foi criada por esta Casa, que tem a função de legislar”, criticou. A terceirização da atividade-fim é condenada pelos sindicalistas com o argumento de que fragilizará a organização dos trabalhadores e, consequentemente, sua força de negociação com as empresas. Já os empresários argumentam que essa sistemática de contratação trará mais agilidade e redução de custos para a contratante, com efeitos na economia. Fonte: Agência Câmara de...
05/04/2016
Projeto de Lei quer retirar dois feriados municipais e pressão popular provoca retirada da pauta para mais análises Em Xanxerê, o vereador Wilson Martins dos Santos (PSDB) apresentou Projeto de Lei para retirar dois feriados municipais do calendário. Para a sessão realizada no dia 4 de abril, comerciários e demais trabalhadores e populares se organizaram e foram até a Câmara de Vereadores para protestar contra a medida. Com a grande presença dos populares, os vereadores acabaram decidindo pela retirada de pauta do Projeto e uma comissão foi constituída para analisar a questão, que deverá voltar à pauta no próximo dia 11. Os dirigentes do Sindicato dos Comerciários de Xanxerê continuará acompanhando as discussão e fazendo para que não haja mudança no calendário do município. #naovaitergolpeemxanxere *Com informações do SEC Xanxerê e do site...
31/03/2016
A 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou as lojas de móveis e eletrodomésticos Koerich ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por dano moral a um vendedor que, por ter as bochechas rosadas, passou a ser chamado pelo supervisor por apelidos como “Moranguinho” e “Tomate”, sendo assediado diariamente. O valor também inclui a reparação pelo fato de o trabalhador realizar o transporte de envelopes com dinheiro, sem qualquer treinamento ou proteção. Em depoimento, uma testemunha confirmou que os apelidos do supervisor deram início a uma série de brincadeiras ofensivas da equipe contra o funcionário, que eram repetidas diariamente. Em várias ocasiões, o supervisor repreendeu o funcionário afirmando que ele usava “maquiagem” e era “homossexual”. Ele também costumava tratar o vendedor com expressões grosseiras, como chamá-lo de “pombo”, por só fazer sujeira. A empresa ponderou que a prática de apelidos é comum entre os profissionais do ramo, mas alegou que não houve qualquer tipo de aceitação ou mesmo participação da companhia nos episódios. Ao julgar o caso, no entanto, o juiz Valter Tulio Amado Ribeiro observou que o empregador tem responsabilidade de monitorar o ambiente de trabalho e coibir esse tipo de perseguição, que em casos extremos pode levar à depressão e até mesmo ao suicídio. Medida pedagógica “O tratamento humilhante e degradante a que o trabalhador foi submetido não deveria ser permitido”, observou o magistrado, destacando que as ofensas repercutiam na vida privada do funcionário e que a empresa não realizou qualquer tipo de retratação ou ato para desestimular a prática. Na sentença, o magistrado observou ainda que o cálculo da indenização levou em conta o porte da empresa e também teve caráter pedagógico. A Koerich recorreu da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC). O advogado do empregado também recorreu, pleiteando parcelas que não foram concedidas na sentença, como o pagamento de horas extras e o reembolso de descontos salariais. O representante do empregado também pediu aumento do valor do dano moral, argumentando que ele era submetido a metas exorbitantes. Fonte: Secretaria de Comunicação Social –...
31/03/2016
Uma boa notícia para os trabalhadores: o Sindicato dos Comerciários do Vale do Araranguá – Sitracom, fechou acordo com a CCI, que representa os shoppings atacadistas da região. Desta forma, o acordo coletivo 2016 foi fechado com os shoppings Aravest, de Araranguá; Prime, de São João do Sul; Litoral Sul, de Sombrio e Portal, de Maracajá. Entre os benefícios, quando sair o reajuste para o comércio em geral, que tem data base em maio, os trabalhadores de shoppings atacados ganharão o aumento com um acréscimo de mais 2% de reajuste. Segundo a diretora Valéria Leandro, a medida é para diferenciar o piso. “Os trabalhadores em atacado têm uma rotina mais puxada, com escalas aos domingos e horários mais intensos de trabalho. Por isso, desde 2014 o sindicato está pedindo a diferenciação do piso,” explicou Valéria. Falando em 2014, este foi o último ano em que teve acordo entre sindicato e comércio atacadista, já que em 2015 ambas as partes não chegaram a um consenso. “No ano passado, como não teve acordo, o Sitracom teve que entrar com ações cautelares na justiça, para impedir os atacados de abrir nos feriados. Este ano, não houve a necessidade de tomar esta medida, já que o acordo foi selado, com muitas conquistas para a classe trabalhadora,” pontuou o diretor Joelcio César dos Santos, o Saba. Segundo a diretora Ana Maria Chechetto, a proposta foi amplamente discutida com a classe trabalhadora, sendo aprovada em assembleias realizadas em todos os quatro shoppings atacadistas. O acordo já está em vigência e o trabalhador que tiver dúvida com relação a seus direitos, pode procurar o sindicato, que fica localizado na Rua Jornalista Durval Matos, 400, no bairro Cidade Alta, em Araranguá. Fonte: Felipe...
30/03/2016
O site Mapa da Democracia denuncia deputados que apoiam o golpe para a deposição da presidenta Dilma Rousseff e divulga o nome dos que ainda estão indecisos ou já se posicionaram contrários à medida. A página traz um cronômetro com contagem regressiva para a votação na Câmara Federal. “A ideia é dar total apoio para quem defende a democracia e disputar os deputados indecisos. Solte o verbo no e-mail, Twitter e Facebook no sentido de mostrar por que você acha que ele tem que votar contra”, pedem os organizadores. “Impeachment só pode ser aplicado em caso de comprovação de crime de responsabilidade e Dilma não é sequer acusada de um. A Câmara, presidida pelo réu Eduardo Cunha, conduz um processo de impeachment ilegal”, alerta o site. Para conferir a posição dos parlamentares sobre o golpe, clique aqui. Fonte: Revista...
29/03/2016
Confira entrevista com o presidente da FECESC, Francisco Alano, falando sobre o Dia Nacional de Mobilização que ocorre no dia 31 de março, em Brasília. Clique aqui: http://abracosc.com.br/?p=7849 – NÃO VAI TER GOLPE! – EM DEFESA DA DEMOCRACIA: GOLPE NUNCA MAIS. – CONTRA O AJUSTE FISCAL: POR OUTRA POLÍTICA ECONOMICA. – EM DEFESA DOS DIREITOS: CONTRA A REFORMA DA...
28/03/2016
A verdadeira agenda dos articuladores da tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e da tentativa de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está tramitando silenciosamente no Congresso Nacional, sem debate com a sociedade, e tem direitos trabalhistas e sociais como seu principal alvo. Entre eles, destacam-se os projetos que ampliam massivamente as terceirizações, que mudam o modelo de partilha do pré-sal, abrindo-o para grandes companhias petrolíferas estrangeiras e suprimem direitos dos trabalhadores conquistados há décadas e previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O alerta é de Graça Costa, secretária nacional de Relações de Trabalho da CUT, que esteve em Porto Alegre debatendo essas ameaças com sindicalistas gaúchos. “Hoje, nós temos um mapa de 55 projetos que, para nós, são os mais prejudiciais à classe trabalhadora. Destes, nós destacamos 11, que são os mais fortes. O PL da terceirização encabeça essa lista. Ele é o objeto de paixão do empresariado brasileiro”, diz Graça Costa que fala sobre aquele que é, na sua avaliação, o verdadeiro objetivo dos defensores do impeachment: “os mesmos que estão contra nós, nas pautas trabalhistas e de direitos humanos, estão na linha de frente da tentativa de golpe. Para nós isso está muito claro. Só vamos conseguir ampliar nossos direitos se vivermos em um ambiente democrático”. Sul21: Qual a avaliação da CUT sobre esse conjunto de projetos que tramitam atualmente no Congresso Nacional flexibilizando ou simplesmente retirando direitos dos trabalhadores? Graça Costa: A Secretaria de Relações de Trabalho da CUT vem acompanhando a tramitação desses projetos na Câmara dos Deputados e no Senado. Estamos trabalhando para unificar as informações sobre esses projetos. No ano passado lançamos uma agenda legislativa que traz os principais projetos, tanto os que são ruins para os trabalhadores quanto os que são bons. Também estamos trabalhando fortemente dentro do Congresso conversando com os parlamentares. Essa agenda, em geral, é muito negativa para a classe trabalhadora. De 2014 para cá, as coisas pioraram muito pra nós. A composição do parlamento brasileiro é muito atrasada. O DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), que presta assessoria para nós, estima que a atual composição do Congresso só perde para a de 64. Nós vencemos, na reeleição de um projeto popular, mas não ganhamos o parlamento, o que está dificultando muito a nossa vida. No caso do PL da terceirização (4330), por exemplo, que tramitava há dez anos no Congresso, em 2015, em apenas três meses, estava aprovado na Câmara, graças aos encaminhamentos feitos pelo deputado Eduardo Cunha. Em abril de 2015, nós já perdemos uma batalha importante. Sul21: Quais são os projetos que mais preocupam a CUT e o movimento sindical como um todo? Graça Costa: Hoje, nós temos um mapa de...
24/03/2016
Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) cita as principais matérias em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado que podem representar ameaças a direitos trabalhistas e sociais. A lista traz 55 itens. Estão ali desde o projeto que amplia as possibilidades de terceirização (PLC 30, aprovado na Câmara e em debate no Senado) até a proposta (PL 4.193) de que acordos possam prevalecer sobre a legislação – a tese do negociado sobre o legislado, lançada no governo Fernando Henrique Cardoso, derrubada no início do governo Lula, mas que foi reapresentada em 2012. “O objetivo desse levantamento é lançar luz sobre as atividades do Parlamento, chamar atenção do movimento sindical, em particular, e da sociedade, em geral, para a possibilidade iminente de retirada, flexibilização ou até mesmo eliminação de direitos duramente conquistados ao longo da história no Brasil”, afirma o Diap. O levantamento foi feito em parceria e colaboração de entidades da sociedade civil como o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Conectas Direitos Humanos, entre out Também fazem parte da lista itens como redução da idade para início da atividade laboral, demarcação de terras indígenas e mudanças no conceito de trabalho escravo. Fonte: Redação Rede Brasil...
24/03/2016
Não foi um ato de centrais, mas de sindicatos e sindicalistas, como enfatizou o presidente da CUT, Vagner Freitas, sobre o evento de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o impeachment de Dilma Rousseff, na tarde desta quarta-feira (23), em São Paulo. Estavam lá representantes de sete centrais, com o diagnóstico comum de que o movimento para derrubar o governo embute a intenção de acabar ou “flexibilizar” direitos sociais e trabalhistas. “O golpe é contra os trabalhadores”, afirmou Freitas, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela CUT, além dele, estavam a vice, Carmen Foro, e o secretário-geral, Sérgio Nobre, entre outros, além de presidentes de alguns dos maiores sindicatos vinculados à central, como Juvandia Moreira (Bancários de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel (Apeoesp, dos professores da rede estadual paulista), e Rafael Marques (Metalúrgicos do ABC). Da Força Sindical, participaram o secretário-geral, João Carlos Gonçalves, o Juruna, e Mônica Veloso, da operativa nacional. O presidente da central, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD-SP), defende o impeachment. Juruna disse falar não em nome da central, “mas de vários sindicalistas que entendem que este momento é de garantir a democracia, a Constituição, de Lula assumir o Ministério da Casa Civil, para ele assumir as causas populares”, criticando a tentativa de reforma da Previdência e lembrando do Compromisso pelo Desenvolvimento, firmado no final de 2015 entre sindicalistas e empresários. “Às vezes tomar um tranco é muito bom, porque leva à unidade de ação. Mudanças exigem compromisso de classe, união e, cada vez mais, povo na rua”, afirmou o dirigente. Também participaram do ato, pela Força, o primeiro-secretário, Sérgio Luiz Leite, o Serginho, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, Jorge Nazareno, o Jorginho. O presidente da UGT, Ricardo Patah, esteve no evento na Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, região central de São Paulo, mas quem falou pela central foi o secretário-geral, Francisco Canindé Pegado, que exaltou o ex-presidente. “Se existe um homem capaz de unificar e fazer este país retomar o rumo do crescimento é você, Lula, nosso companheiro, nosso amigo, nosso presidente. Este país precisa de um homem de coragem para fazer a reunificação. Não fuja da raia. Estamos com você”, disse Pegado. O secretário-geral da CSB, Álvaro Egea, identificou um “processo de destruição das conquistas democráticas e do Estado de direito”. Ele criticou o juiz federal Sérgio Moro, procuradores paulistas que pediram a prisão de Lula e parte da mídia: “O que estão fazendo é destruir a nossa democracia. Os trabalhadores são os mais interessados na legalidade democrática”. O presidente da central, Antônio Neto, que comanda o núcleo sindical do PMDB, não participou do...
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