14/03/2016
Ex-chefes de Estado e de governo de diversos países da Europa e América Latina publicaram uma declaração de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dentre os 14 primeiros signatários estão José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, Cristina Kírchner, ex-presidenta da Argentina e Felipe González, ex-presidente de governo da Espanha. O texto destaca a ” tentativa de alguns setores de destruir a imagem deste grande brasileiro” e as conquistas sociais do Brasil durante os mandatos de Lula. Leia abaixo o manifesto: DECLARAÇÃO Durante várias décadas, Luiz Inácio Lula da Silva destacou-se como sindicalista, lutador social, criador e dirigente do Partido dos Trabalhadores. Eleito Presidente da República, em 2002, Lula levou adiante um ambicioso programa de mudança social no Brasil, que tirou da pobreza e da miséria milhões de homens e mulheres. Sua política econômica permitiu a criação de milhões de empregos e uma extraordinária elevação da renda dos trabalhadores. Seu Governo aprofundou a democracia, estimulando a diversidade política e cultural do país, a transparência do Estado e da vida pública. O Executivo, o Ministério Público e o Poder Judiciário puderam realizar investigações de atos de corrupção eventualmente ocorridos na administração direta ou indireta do Estado. Preocupa à opinião democrática, no entanto, a tentativa de alguns setores de destruir a imagem deste grande brasileiro. Lula não se considera nem está acima das leis. Mas tampouco pode ser objeto de injustificados ataques a sua integridade pessoal. Estamos com ele e seguros de que a verdade prevalecerá. Cristina Fernández de Kirchner (Argentina) Eduardo Duhalde (Argentina) Carlos Mesa (Bolívia) Ricardo Lagos (Chile) Ernesto Samper (Colômbia) Maurício Funes (El Salvador) Felipe González (Espanha) Manuel Zelaya (Honduras) Álvaro Colón (Guatemala) Massímo D’Alema (Itália) MartínTorrijos (Panamá) Nicanor Duarte (Paraguai) Fernando Lugo (Paraguai) Leonel Fernández (República Dominicana) José Mujica (Uruguai) José Miguel Insulza (OEA) Fonte: Instituto...
11/03/2016
Vivemos um dos períodos mais delicados para a democracia brasileira, pós o término da ditadura militar. Aliados com parcela da justiça e com a mídia, a elite burguesa do nosso país tenta a todo custo cassar o mandato legítimo da presidente Dilma e, ainda, desmoralizar o ex-presidente Lula, com denúncias e tentativa de prisão. Sabemos que a conquista de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, só se dará dentro de um estado democrático, sabendo disso é de extrema importância que a nossa militância se dedique ao longo das próximas semanas, na defesa da democracia e dos direitos da classe trabalhadora. Por isso, a Frente Brasil Popular, a qual a CUT faz parte da coordenação, convoca a todas as entidades para organizarem atos no dia 18 de março, a fim de dialogar com a população da importância da manutenção do estado democrático e da manutenção dos direitos dos trabalhadores/as. Vamos às ruas companheiros e companheiras, precisamos da unidade da classe trabalhadora para superarmos mais essa batalha contra aqueles que teimam em retirar os nossos direitos! Dia 18 de março, às 16hs em frente ao Ticen, em Florianópolis. Participe! Fonte: Direção CUT-SC...
11/03/2016
Alvo de impressionante arbitrariedade do judiciário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue recebendo apoio de trabalhadores e trabalhadoras de diversas partes do mundo. Ao todo, 83 entidades sindicais de 27 países já manifestaram solidariedade ao petista, através de um manifesto divulgado pela Confederação Sindical Internacional (CSI). Em menos de uma semana, Lula foi exposto e constrangido publicamente pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da “Operação Lava-Jato”, e o promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo. Ambos foram amplamente criticados por especialistas em Direito e por setores diversos da política brasileira. A condução coercitiva do ex-presidente para prestar depoimentos à Polícia Federal no último dia 4 de março e o descabido pedido de prisão expedido na tarde da última quinta-feira (10), geraram comoção em diversas lideranças dos trabalhadores pelo mundo. “A adesão expressiva à esse manifesto em defesa do Lula demonstra a sua representatividade no movimento sindical internacional. O Lula é querido, respeitado e admirado por todo o mundo. Poucos foram os países nos últimos anos que tiveram tamanha ascensão social dos pobres”, afirma João Felicio, presidente da CSI. Felicio adiantou que ainda hoje, o número de entidades que manifestam apoio ao ex-presidente Lula deve passar de cem. “Há uma comoção no mundo também porque se entende que um golpe à democracia brasileira é um golpe na América Latina, um tremendo retrocesso”, explicou o presidente da CSI. Sharan Burrow Secretária-Geral CSI – Confederação Sindical Internacional País/Território: Global João Felicio Victor Báez Secretário-Geral CSA – Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas País/Território: Américas Kwasi Adu-amankwah Secretário-Geral CSI África – Confederação Sindical Internacional País/Território: África Hassan Yussuff Presidente CSA – Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas País/Território: Américas Luca Vicentini Secretário Geral Confederaçã Européia de Sindicatos – CES País/Território: Europa Philip Jennings Secretário-geral UNI Global Union – Sindicato Global Serviços País/Território: Global Fernando Lopes Secretário-Geral Adjunto IndustriALL País/Território: Global Nilton Freitas Representante Regional ICM – Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira País/Território: Global Adriana Rosenzvaig Secretária Regional UNI – Sindicato Global Serviços-Américas País/Território: Américas Ruben Cortina Presidente UNI – Sindicato Global Serviços-Américas País/Território: Américas Antonio Jara Secretário-geral CCSCS – Cordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul País/Território: Américas Jocélio Drummond Secretário Regional ISP – Internacional de Serviços Públicos País/Território: Global Jan Willem Goudriaan Secretário-geral EPSU – European Federation of Public Services Union País/Território: Europa Vagner Freitas Presidente CUT- Central Única dos Trabalhadores País/Território: Brasil Sergio Nobre Secretário-geral CUT- Central Única dos Trabalhadores País/Território: Brasil Antonio de Lisboa Secretário de Relações Internacionais CUT- Central Única dos Trabalhadores País/Território: Brasil Ariovaldo de Camargo Secretário...
10/03/2016
Apenas vinte dias após a presidenta Dilma Rousseff (PT) garantir, nas urnas, sua reeleição, a direita já reivindicava nas ruas seu impeachment. Era 15 de novembro de 2014 e o país conhecia a primeira de uma série de manifestações que tinham como alvo único o PT, sem qualquer argumentação ou base reivindicatória, o que acaba por convertê-las em atos desesperados em busca de um golpe na democracia brasileira. Naquele dia, uma prática emblemática desse setor começou a se escancarar, a violência. No dia 15 de novembro de 2014, um homem por estar vestindo uma camiseta vermelha, foi agredido na avenida Paulista. Enquanto era linchado, ouvia gritos como: “Volta pra Cuba”. O caso não foi isolado, em outras manifestações pelo País, diversos relatos de agressões, inclusive a pessoas que não são de esquerda, mas usavam a cor vermelha, por exemplo. No ato seguinte promovido pelos golpistas, dia 15 de março, mais violência estimulada e promovida pela direita. Na avenida Atlântica, no Rio de Janeiro, um homem cruzava a via com sua bicicleta, que tinha uma bandeira vermelha, quando foi interrompido e agredido. Enquanto uma liderança política gritava do carro que “não vamos pintar nossa bandeira de vermelho”, os manifestantes cercavam o ciclista gritando: “ladrão” e “comunista”. “Eu não fiz nada e eles iam me espancar”, lamentou a vítima. Em 12 de abril de 2015, outra manifestação contra a presidenta Dilma. Em Recife, um homem vestia uma camiseta vermelha e foi cercado pela multidão, encurralado se escondeu no jardim de um prédio e foi protegido por policiais. Mesmo assim, ovos foram atirados em sua direção. Ainda em 2015, no dia 18 de agosto, já com o movimento golpista sucumbindo, a direita foi às ruas novamente. Em São Paulo, na avenida Paulista, uma idosa usava uma camiseta vermelha quando foi abordada pelos manifestantes que passaram a chamá-la de “putinha do Lula” e “velha doida”. Mais recentemente, no último dia 4 de março, o juiz Sergio Moro ordenou a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor na Polícia Federal. A medida, absoluta condenada por diversos setores da política e do judiciário brasileiro, foi comemorada pela direita. Porém, a opção feita pelos movimentos foi festejar na frente do prédio do ex-presidente, o que configura uma provocação gratuita com o óbvio intuito de gerar um conflito, que acabou por se confirmar. CUT prega defesa da democracia sem violência No próximo domingo (13), a direita volta às ruas. Em todo o país, o temor por conflitos entre defensores do golpe e do governo. A CUT, mantendo sua tradição democrática, insiste com sua militância para que evite ceder às provocações da direita e que foquem apenas no fortalecimento da democracia. “Agora, enquanto temos ido às ruas...
09/03/2016
Cerca de 51% dos brasileiros dizem que filmes e programas televisivos incentivam o desrespeito e o assédio a mulheres em ambientes de trabalho. Quase metade deles acredita que os programas de entretenimento têm impacto negativo nas práticas de assédio a mulheres nos locais de trabalho. Cerca de 73% acreditam que as mulheres são mostradas de maneira exageradamente sexualizadas no cinema e na TV, “reduzidas a seios e bundas”, com poucas roupas e pouco inteligentes. Os dados fazem parte da pesquisa Investigação sobre o impacto da representação de gênero no cinema e na televisão brasileira, divulgada nesta segunda (7) pelo Instituto Geena Davis, que há mais de dez anos se dedica a estudar e ampliar a presença da mulher no audiovisual no mundo. A apresentação do trabalho foi feita na sede do Sistema Firjan, no centro do Rio de Janeiro, e contou com um painel de discussão sobre gênero na mídia e maior participação da mulher na cadeia produtiva do setor audiovisual. Concluído no ano passado, o estudo ouviu cerca de 2 mil pessoas, e foi dividido em dois momentos. Na primeira etapa, foram feitos grupos para elaboração das perguntas e, depois, uma pesquisa quantitativa por todo o Brasil. O estudo aponta, também, que aproximadamente 65% das mulheres brasileiras têm dificuldade de se identificar com os personagens femininos retratados no cinema e na televisão. Quase 70% dos entrevistados acham que as mudanças positivas no país para a igualdade de gênero, como conquistas profissionais e mais autonomia financeira, são pouco retratadas no cinema e na TV. Um dos coordenadores da pesquisa, João Feres, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), explicou que a população está mais alerta para os estereótipos dos papéis femininos e masculinos que ainda persistem na mídia brasileira. “Os entrevistados da pesquisa qualitativa veem os personagens femininos ainda muito presos aos papéis tradicionais de dona de casa, doméstica. As mulheres nunca estão no poder, são sempre os homens”, disse. “Os homens também consideram os papéis masculinos estereotipados, de machão”, afirmou, ao destacar que a glorificação da hipermasculinidade foi uma das críticas feitas pelos entrevistados. Segundo o estudo, quase dois terços (63%) dos brasileiros demonstram preocupação com os padrões de beleza mostrados no cinema e na televisão, que, segundo eles, são irreais. Por outro lado, mais de 60% da população acham que a exposição da violência doméstica no cinema e na TV pode ajudar a reduzir essa prática nos lares brasileiros, mas que é importante mostrar o fim da impunidade em relação aos crimes de violência. Fonte: Flávia Vilela/ Agência...
09/03/2016
Apesar das crescentes conquistas das mulheres na última década na sociedade e no mercado de trabalho, ainda hoje elas são constantemente vítimas de diversas formas de desigualdade e violência, entre elas o assédio sexual. Para combater essa prática, a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) lançou cartilha com orientações para ajudar e esclarecer os profissionais assediados. Nesta semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8), 100 mil exemplares da cartilha serão distribuídos para mais de 100 sindicatos representados pela Contraf-CUT em todo o país. A cartilha também pode ser baixada pelo site http://www.contrafcut.org.br/publicacoes/campanha-de-prevencao-de-combate-ao-assedio-sexual-no-trabalho-86a4. Nas redes sociais e meios digitais, será usada a hashtag #comigonão para promover a conscientização contra o assédio. Desde 2001, assédio sexual é crime, com pena prevista de um a dois anos de detenção. Contudo, as denúncias tem aumentado nos últimos anos. Um dos canais em que é possível fazer a denúncia é o disque 180. “A gente pode dizer que, de formas mais sutis ou bastante graves, acontece basicamente com todas as mulheres que a gente conhece”, afirma Maria Fernanda Marcelino, historiadora da organização feminista Sempre Viva. Ela aponta que as modalidades de assédio vão desde uma cantada fora de hora, a um contato físico fora de contexto, e até mesmo a coerções, do tipo “ou você sai comigo ou você vai ser demitida, vai perder o emprego”. A secretária da Mulher da Contraf-CUT, Eliane Cutis, explica que a diferença entre paquera e assédio sexual no trabalho é o não da vítima: “Se você vai lá, tenta uma investida, e ela diz não, a partir dali cessou a relação e o respeito”. Fonte: por Redação...
07/03/2016
A entrevista do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Granda Filho, reproduzida em rede nacional pela jornalista Miriam Leitão, é um exemplo claro do nível em que a disputa política travada na grande mídia atingiu no país. É muito grave que dois “formadores de opinião”, aproveitando do amplo acesso que têm aos meios de comunicação de massa, usem do artifício da deturpação da realidade vivida pelos trabalhadores para defender a terceirização da atividade fim e a aprovação do negociado sobre o legislado, afirmando que os sindicatos não falam pelos trabalhadores. Ambos, o presidente do TST e a jornalista global, afirmam categoricamente que a reforma trabalhista é fundamental para a preservação dos empregos na atual crise capitalista. Ives Granda Filho chega a afirmar, sem qualquer amparo em estudos sérios e baseado em mera percepção pessoal, que a reforma trabalhista “não só ajudaria, mas resolveria praticamente” a crise. Ocultam o fato de que os diversos países que utilizaram do expediente da reforma trabalhista com retirada de direitos após a crise de 2008 – casos de Espanha, Portugal e Grécia, por exemplo –, não apenas destruíram seu mercado interno como também agravaram violentamente o problema do desemprego, encontrando-se ainda hoje, em torno de cinco anos após a adoção das medidas, patinando e vivendo ampla instabilidade social e política. Miriam Leitão, como boa papagaia subserviente ao poder constituído, não hesitou em compartilhar desta opinião, reafirmando o dito pelo presidente do TST: “a reforma trabalhista é inevitável, única maneira de combater o aumento do desemprego”. Ambos, visando construir uma ideologia extremamente útil aos empresários reacionários, apontam que caso não haja uma reforma trabalhista, a crise irá se aprofundar e o desemprego irá disparar. Neste ponto chegam ao ridículo ao comparar uma forjada lei do mercado com a lei da gravidade. Visam assim, descaradamente, construir uma opinião pública favorável aos interesses de grande parte do grande empresariado brasileiro e das grandes multinacionais estrangeiras. Esquecem convenientemente que enquanto a lei da gravidade existe independentemente da ação das pessoas, a lei do mercado é uma construção dos seres humanos, dependendo em última instância da disputa política da sociedade. Aliás, chamar as regras de funcionamento da economia capitalista de “lei do mercado”, por si só, já é uma estratégia utilizada pelos defensores do capital para enganar os trabalhadores. Ocultam que o que chamam de “mercado” não passa de um pequeno grupo de detentores do dinheiro, das fábricas, dos comércios, das terras e do poder. Ou seja, querem limitar a vida das pessoas às leis do mercado para garantir o monopólio da política para as elites parasitárias da sociedade brasileira, que vivem apenas do suor daqueles que realmente trabalham. Na linha da estratégia dos comentaristas, usam...
07/03/2016
Luta nas ruas, nas redes e em discussões nas rodas de amigos e familiares, as mulheres em 2015 assumiram o protagonismo e marcaram o ano como Primavera das Mulheres, um ano de embate entre o retrocesso e a briga por mais direitos, conquista de espaço e empoderamento. A sociedade está mudando, as mulheres estão a cada dia negando o papel que tentam lhe impor de submissas, elas não aceitam mais os estereótipos e regras que as aprisionam e as colocam como ré em situações de violência. Seja em grupos de conversa, em cursos, nas redes sociais ou entre amigas, a união feminina ganha espaço dia a dia e põe à tona os assédios vividos cotidianamente pelo sexo feminino. É como que elas estivessem seguindo o pedido do discurso da atriz hollywoodiana, Patricia Arquete, que ao ganhar o Oscar em fevereiro de 2015, chamou todas para lutar pelos seus direitos. “Nós temos lutado pelos direitos iguais de todas as outras pessoas, é a nossa hora de ter igualdade salarial de uma vez por todas e direitos iguais para as mulheres”, exaltou a atriz. Parece que Patricia já previa o que estava por vir, as redes sociais foram utilizadas como palco do desabafo feminino e trouxe à tona as violências sofridas pelas mulheres. A hashtag #meuprimeiroassedio levou várias delas a darem seu depoimento sobre violências escondidas, muitas por medo e outras por se sentirem envergonhadas. A hashtag foi utilizada mais de 82 mil vezes. Já no mês seguinte a campanha que fez sucesso foi o #meuamigosecreto, em que mulheres denunciaram abusos feitos por amigos, familiares e pessoa íntimas. A jornalista Daisy Chio foi uma das mulheres que aproveitou a campanha para fazer o seu desabafo, ela destacaque após a postagem, várias outras mulheres conseguiram identificar o autor e relataram terem sofrido assédio da mesma pessoa, formando assim uma corrente de solidariedade entre elas. “Poder falar do que me aconteceu há anos, sem ter que dizer nomes, me libertou. Eu precisava falar sobre esse assédio sofrido, mas eu tinha medo, eu tenho medo, inclusive. O movimento me encorajou, e, a partir dele, muitas mulheres entenderam de quem era ou para quem era o relato e confessaram terem sofrido a mesma coisa que eu. A partir desse dia, eu comecei a saber lidar com isso e vi que tenho forças para lutar contra este trauma do assédio que vivi”, destacou Daisy. A luta das mulheres também virou tema de redação do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. A prova feita por mais de oito milhões de pessoas causou polêmica por trazer pela primeira vez um assunto ligado à violência doméstica. “O tema da redação só fortaleceu a nossa campanha e luta pelo...
07/03/2016
O PLS 555, cujo objetivo é transformar todas as empresas públicas em sociedades anônimas e, com isso, vendê-las à iniciativa privada, continua na pauta do Senado. Nesta terça e quarta, 8 e 9 de março, o projeto privatista tucano é o primeiro da lista de votações. Novamente, lideranças sindicais e dos movimentos sociais estarão percorrendo os gabinetes do Senado para impedir a votação. Aliás, isso já vem sendo feito há oito meses. Para a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Maria Rita Serrano, essa luta faz parte da defesa de Lula e do mandato da presidenta Dilma. “Se você considerar que um dos legados do Lula foi defender e valorizar as empresas públicas – que tinham sido quase todas vendidas na década de 1990 – é claro que essa nossa luta faz parte da batalha que travamos agora, em defesa do Lula e da própria Dilma, que também soube utilizar os bancos públicos para aplicar políticas anticíclicas contra a crise mundial”, diz Maria Rita. Ela lembra que havia 20 bancos estaduais e 20 bancos federais antes da era FHC, e que hoje existem apenas cinco federais e cinco estaduais. E apenas dois não têm capital aberto: Caixa e BNDES. “A Caixa hoje é a maior financiadora da política habitacional, do Minha Casa Minha Vida. O Banco do Brasil financia a agricultura. E o BNDES tem financiado grandes obras, enquanto na década de 90 era usado para subsidiar privatização”, completa. Maria Rita acredita que mais de 200 lideranças estarão cumprindo a tarefa de combater o PLS 555 amanhã (8) no Senado. Fonte: Isaías Dalle/CUT...
03/03/2016
No Brasil, as mulheres representam 47,1% da população economicamente ativa, segundo dados do IBGE. Desde o início do século passado, elas possuem leis específicas relacionadas ao trabalho, como jornada diária e proteção à maternidade. Confira a seguir algumas delas: É proibida a discriminação entre homem e mulher quanto à remuneração De acordo com a Lei 5452 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não pode haver diferenças salariais entre homem e mulher que exercerem o mesmo cargo na mesma empresa. Licença maternidade, mesmo em casos de adoção O direito à licença é concedido também para as mães adotivas, como consta no artigo 392 da Lei 5.452. Caso adote uma criança de até um ano, terá uma dispensa do trabalho por 120 dias sem correr o risco de perder o emprego ou diminuir o salário. Se a criança tiver de 1 a 4 anos, a licença vai para 60 dias, e de 4 a 8 anos, de 30 dias de licença. A gestação não pode ser motivo de negativa em uma admissão O estado de gravidez não pode ser uma razão para não ser admitida em uma determinada vaga de emprego. O artigo 2 da Lei 9029/1995 também classifica como prática discriminatória “a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez”. Para este crime, a pena detenção de um a dois anos e multa. Empresas precisam respeitar o limite físico das mulheres O Art. 390 da CLT proíbe que mulheres sejam empregadas em “serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 (vinte) quilos para o trabalho continuo, ou 25 (vinte e cinco) quilos para o trabalho ocasional”. Oferecer vestiários femininos exclusivos Quando for necessária a troca de roupa para o exercício das atividades, as empresas são obrigadas a fornecer vestiários femininos separados dos masculinos, além de armários individuais privativos. (Art. 389, III, da CLT). Fonte: Observatório...
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