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Calendário 2009 já está à disposição para download

24/11/2008
A Contracs está disponibilizando o calendário de parede 2009 para que os sindicatos e federações filiados possam utilizar o material na divulgação e ação sindical. Este é o terceiro ano consecutivo que a Contracs se preocupa em produzir um calendário de parede para subsidiar as entidades filiadas. O arquivo está disponível para download no link (botão) PUBLICAÇÕES (www.contracs.org.br/publicacoes.asp)....
OIT poderá adotar Convenção sobre Trabalho Doméstico
24/11/2008
A questão do trabalho doméstico ganha cada vez mais importância na agenda da Organização Internacional do Trabalho e o tema poderá evoluir para a adoção de uma Convenção específica para regular as relações de trabalho neste setor. O tema será discutido na Conferência Internacional do Trabalho, principal evento da OIT, em 2010. O anúncio foi feito pela Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, durante XXIV Assembléia Geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social, que está sendo realizada nesta cidade. Laís Abramo participou de uma mesa redonda que discutiu a questão do trabalho doméstico, juntamente com o secretário de Trabalho, Renda, Emprego e Esporte da Bahia, Nilton Vasconcelos; a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Oliveira; e Alfredo Conte Grand, ex-secretário de Segurança Social da Argentina. Segundo dados apresentados pela Diretora da OIT, na América Latina as trabalhadoras domésticas representam 16% da ocupação feminina, enquanto no Brasil este percentual chega a 21%. “São negras, indígenas ou migrantes e sujeitas, portanto, a dupla ou tripla vulnerabilidade”, disse Laís Abramo, lembrando que na maioria dos países estas trabalhadoras não têm direito ao trabalho assalariado e a uma proteção social adequada. Na Bahia, especialmente, a situação destas trabalhadoras é preocupante, segundo dados apresentados pelo secretário Nilton Vasconcelos. São 458 mil trabalhadoras domésticas, que representam 7% da população ocupada, das quais 93% são mulheres e 85% pretas e pardas, de acordo com a classificação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Deste total, 49% recebem até meio salário mínimo e 92% até um salário mínimo. “É impossível falar em trabalho decente sem levar em conta a situação do trabalho doméstico. O trabalho doméstico é fundamental, o problema está nas condições em que é exercido”, disse Laís Abramo. Na próxima Conferência da OIT, em junho de 2009, a principal discussão será sobre igualdade de gênero e o Escritório Regional da OIT, com sede em Lima, Peru, está preparando um estudo sobre trabalho e família para sustentar as discussões na Conferência Internacional. Site da OIT...

Comércio deve abrir 113 mil vagas temporárias no Natal

14/11/2008
O número de empregos temporários no comércio durante o período de Natal deverá chegar a 113 mil, estima a Associação Brasileira de Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Assertem). Segundo o diretor de Comunicação da entidade, Vander Morales, essa é a melhor oportunidade para quem está desempregado ou busca o primeiro emprego. “As 113 mil vagas previstas para esse ano deverão ser atingidas. Além do emprego temporário, os trabalhadores também têm grande chances de continuar trabalhando. O ano passado nós tivemos um índice de efetivação bastante alto, de 34%, ou seja, 35,7 mil trabalhadores.” Morales não acredita que a crise financeira internacional possa reduzir o número de contratações temporárias no comércio. “As indústrias já produziram, entregaram e as mercadorias já estão no comércio. Terão que ser feitas contratações para atender essa demanda.” Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o diretor lembrou que o trabalhador temporário tem todos os direitos trabalhistas garantidos pela legislação. “O salário tem que ser igual ao do trabalhador efetivo. Além disso, ele também tem décimo terceiro e férias proporcionais, FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] e proteção pela Previdência. Esse tempo que ele trabalhar temporariamente também irá contar na aposentadoria.” Para Morales, o trabalho temporário é uma ótima oportunidade para qualquer pessoa que está buscando emprego. “Não há nenhum impedimento para contratação de mulheres grávidas, por exemplo. É uma chance inclusive para as pessoas que são chamadas de terceira idade do mercado de trabalho, acima de 45 anos, que normalmente têm dificuldades de conseguir emprego.” Agência...

Supremo decide manter regras do TSE para punição de infidelidade partidária

13/11/2008
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) pela manutenção da resolução 22610/07 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que traz diretrizes para o processo de perda de mandato por infidelidade partidária. Por nove votos a dois o Supremo decidiu pela improcedência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) 3999 e 4086, movidas pelo Partido Social Cristão (PSC) e pela Procuradoria Geral da República (PGR), respectivamente. No seu voto, o relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa, ressaltou que o reconhecimento da fidelidade partidária como princípio constitucional pelo STF e a constatação da ausência de mecanismos para sua manutenção criam um quadro de exceção. Por isso, ele considera “válidas as resoluções do TSE até que o Congresso disponha sobre a matéria”. O presidente do TSE e ministro do STF, Carlos Ayres Britto, foi um dos que acompanharam o relator ressaltando que a infidelidade partidária é um “ultraje à democracia” uma vez que é, necessariamente por meio do partido que um candidato se elege, “não sendo facultado ao eleito podar esse tempo [do mandato] a golpes de infidelidade partidária”. O ministro Marco Aurélio de Mello, ex-presidente do TSE, votou pela procedência das Adins argumentando que caberia ao STF se pronunciar no silêncio do Poder Legislativo. “Não tem sequer o TSE competência para expedir instruções à execução da Constituição”, afirmou. Também votaram com o relator os ministros Menezes Direito, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Celso de Mello e o presidente do STF, Gilmar Mendes. Agência...

Comerciários realizam primeira rodada de negociação salarial em Concórdia

11/11/2008
O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Concórdia e representantes dos empregadores estiveram reunidos ontem pela manhã, dia 10, para tratar da negociação salarial dos comerciários. A proposta do Sindicato dos Empregados, aprovada em assembléia, foi de 12% de reajuste e o salário normativo de R$ 595,00. Após algumas explanações, os empregadores propuseram um percentual de reajuste de 7,26%, que equivale à inflação do período e um salário normativo de R$ 553,00. Como não houve acordo, uma nova rodada de negociação está marcada para o dia de 14, sexta-feira. Com relação aos horários especiais para as festividades de final de ano, ainda não foi encaminhada nenhuma proposta ao...
G20 pede reforma profunda do Fundo Monetário e do Banco Mundial
10/11/2008
Ministros da área econômica e presidentes de bancos centrais das maiores economias do mundo reconheceram, em comunicado divulgado ontem (9), a necessidade de reformas profundas do Fundo Monetário Nacional (FMI) e do Banco Mundial. No documento final do encontro do G20 realizado em São Paulo, eles informaram que é necessário que essas instituições ajam de forma mais adequada à realidade econômica mundial e estejam mais preparadas para os desafios do futuro. “Nós enfatizamos nosso comprometimento com a profunda reforma das instituições de Bretton Woods para aumentar sua legitimidade e efetividade”, afirmaram, em texto assinado por todos os representantes dos 19 países presentes e a União Européia. A Conferência de Bretton Woods, realizada em 1940 e foi a primeira reunião de países para a definição de uma ordem financeira e monetária global. Nela, foram criados o FMI e Banco Mundial, além do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird). O comunicado diz ainda que todas essas instituições devem ter papel importante na estabilização do mercado internacional. Porém, para que isso aconteça, precisam passar por adequações. Do documento, consta ainda a sugestão de que o FMI faça a supervisão dos fundamentos econômicos dos países para, desta forma, evitar novas crises como a atual.   Agência...
G20 discute em São Paulo alternativas para a crise financeira
07/11/2008
Neste fim de semana, ministros de Economia e presidentes de bancos centrais das grandes economias desenvolvidas e emergentes debaterão alternativas para a crise financeira internacional. A reunião anual do chamado G20 financeiro ocorrerá em São Paulo, já que o Brasil ocupa a presidência rotativa do grupo. Hoje (7), representantes do Brasil, da Índia, China, África do Sul, do México e da Rússia – seis potências emergentes – passam o dia reunidos na capital paulista, fechando posições para o encontro. Os cinco primeiros compõem o grupo conhecido como G5 e participam anualmente como convidados das reuniões do G8 – grupo das sete economias mais industrializadas do planeta mais a Rússia. O G20 se reúne todos os anos desde 1999. Este ano, diante da conjuntura internacional, o foco não poderia ser outro que não a crise financeira. De acordo com o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcos Galvão, ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais analisarão as causas da crise, seus reflexos na inflação, nos preços das commodities e nas oscilações cambiais e medidas adotadas para minimizar os impactos. A reunião de São Paulo vai preparar o diálogo para a primeira cúpula de chefes de Estado do G20 financeiro, convocada pelo presidente norte-americano, George W.Bush, para o dia 15 deste mês, em Washington. Além disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, aproveitará a presença do diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, e do presidente do Banco Mundial, Robert Zoellinck, para pedir maior participação dos países emergentes nas deciões de orgnismos financeiros multilaterais. O G20 foi criado em 1999, na busca de respostas articuladas para a crise do final dos anos 90, que começou na ásia e acabou atingindo o mundo todo. A idéia era estabelecer um grupo mais representativo de países para tratar fundamentalmente de estabilidade financeira e políticas para evitar novas crises. Com o passar dos anos, o grupo ampliou sua agenda. Na presidência rotativa, o Brasil propôs três temas para 2008: Competição nos Mercados Financeiros, Energia Limpa e Desenvolvimento Econômico e Elementos Fiscais de Crescimento e Desenvolvimento. Os assuntos foram debatidos em seminários realizados em fevereiro na Indonésia, em maio em Londres e em junho em Buenos Aires. A explosão da bolha imobiliária nos Estados Unidos e seu efeito dominó sobre o mercado financeiro internacional acabaram mudando o foco dos debates da reunião anual. A urgência do tema levou o ministro Guido Mantega a convocar, pela primeira vez desde a criação do grupo, uma reunião extraordinária em nível ministerial, realizada no dia 11 de outubro, em Washington, à margem da reunião anual do FMI e do Banco Mundial. No comunicado final, o grupo comprometeu-se a "utilizar todos os instrumentos econômicos e financeiros para...
Trabalhadores do Comércio debatem estrutura e organização sindical
07/11/2008
Na tarde do dia 05, no primeiro dia de atividades do 7º Congresso Nacional da Contracs, a Secretária Nacional de Organização da CUT, Denise Motta Dau participou da segunda mesa temática apresentando dados sobre “Estrutura e Organização Sindical”. Ela resgatou a história de organização sindical no Brasil até os dias atuais. Enalteceu o trabalho da Central Única dos Trabalhadores que neste ano completou 25 anos de luta, apontando que a CUT representa 40,71% dos sindicalizados do país com mais de 1625 sindicatos filiados, destacando-se como a maior central de trabalhadores brasileira e da América Latina e a quinta maior do mundo. No entanto, apontou que apesar de toda essa organização de trabalhadores ainda 49,20% dos sindicatos não estão filiados a nenhuma Central. “Do ponto de vista de organização sindical, temos a missão de trazer esses sindicatos para a CUT, fortalecendo a nossa ação junto aos trabalhadores e ao movimento sindical”. Dando continuidade ao tema, apresentou características das Relações do Trabalho e do Comércio e as Relações Sindicais. “As estatísticas indicam que 62% dos trabalhadores do comércio e de serviços no Brasil não são filiados a nenhum sindicato e a nenhuma central e, dos trabalhadores que estão filiados 15% estão ligados a CUT”, destaca. De acordo com Denise Motta, os desafios para o movimento sindical permeiam entre a sustentação financeira, a organização sindical e os direitos trabalhistas. Entre esses desafios está o combate à terceirização, que atinge um grande número de trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, com altos índices no setor de comércio e serviços. “A CUT tem discutido esta questão em um Grupo de Trabalho que se reúne periodicamente, composto por várias confederações, entre elas a Contracs, que tem uma participação ativa nas discussões”, diz Denise. Questionada sobre a crise mundial, a Secretária Nacional de Organização da CUT concorda que isso irá impactar o mercado de trabalho, mas que é preciso buscar alternativa. “Este é o momento de reafirmar o que nós (movimento sindical) queremos e disputar um projeto de sociedade, de país, com políticas públicas que irão beneficiar o Brasil”. Ao final da atividade, o Secretário de Relações Internacionais da Contracs, Alci Matos Araújo apresentou à plenária uma Moção de Apoio aos Trabalhadores Cortadores de Cana de SinalCorteros, na Colômbia. Num gesto de solidariedade e militância, a plenária aprovou por unanimidade a moção que apóia a greve promovida pelo Sindicato Nacional dos Cortadores de Cana, em prol dos trabalhadores que estão sob regime precário de trabalho quase em escravidão. A moção foi entregue ao representante da UITA – Unión Internacional de Trabajadores de La Alimentación, Agrícola, Hoteles, Restaurantes, Tabaco y afines, Carlos Amorim que participa do Congresso e que encaminhará o documento ao presidente da Colômbia, Álvaro Uribe. Ainda...
Dieese divulga hoje pesquisa mensal da cesta básica
06/11/2008
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) de Santa Catarina divulga hoje, dia 6, às 14h, a Pesquisa Mensal da Cesta Básica realizada em Florianópolis e Brusque. A coletiva será realizada na sede do Dieese, localizada na Av. Mauro Ramos, 1624, no Centro de Florianópolis.

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