06/04/2021
Levantamento feito com base no Caged revela aumento de óbitos de trabalha Frentistas de postos de gasolina, caixas de supermercado, motoristas de ônibus, vigilantes. Essas são algumas das profissões que mais matam no Brasil em tempos de pandemia. O levantamento, feito para o El País pelo estúdio de inteligência de dados Lagom Data, indica que trabalhadores que não puderam ficar em casa foram os mais atingidos pelo novo coronavírus. As mortes entre frentistas, por exemplo, aumentaram 68% na comparação entre janeiro e fevereiro de 2020, antes da pandemia, e no mesmo período deste ano, já entre os piores meses da crise sanitária. No caso dos operadores de caixa de supermercado os óbitos subiram 67% na comparação entre os dois períodos. Motoristas de ônibus, 62% mais mortes. E entre os vigilantes, inclusive profissionais terceirizados como os que monitoram temperatura na entrada de centros comerciais, as mortes aumentaram 59%. A base de dados utilizada para o levantamento é o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Novo Caged, ligado ao Ministério da Economia. O sistema, explica o El País, coleta informações mensais sobre contratos formais de emprego. E inclusive o motivo de encerramentos, como a morte, apesar de não informar a causa. Assim, claro, não é possível afirmar que todos os óbitos no período foram relacionados à covid-19, mas o conceito de “excesso de mortes” com base neste banco de dados permite a comparação. Profissionais de saúde, principalmente técnicos de enfermagem, professores, trabalhadores da construção civil e do setor de transporte também figuram entre as profissões que mais matam. Leia reportagem completa no El País. Excesso de mortes Além disso, os epidemiologistas utilizam esse conceito de “excesso de mortes” para avaliar o impacto de uma doença na sociedade. Assim, mesmo que uma pessoa não morra por causa da covid-19, ela pode ir a óbito devido a outras complicações devidas à doença, como a falta de leitos de UTI, por exemplo. Dessa forma, o procedimento usado para o levantamento calcula a média de mortes esperada para um dado período e compara esse dado ao total de mortes registradas por quaisquer causas na pandemia. De acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Brasil registrou mais de 275.500 mortes por causas naturais além do “esperado” em 2020: um excesso de 22%. Os dados do Caged mostram que para os trabalhadores de atividades consideradas essenciais as taxas de excesso de mortes foram muito superiores à média da população. São as profissões que mais matam na pandemia “São números fortes, principalmente considerando que o cadastro do Ministério do Trabalho só capta dados do mercado formal. Ou seja, não estão contabilizadas aqui as mortes de autônomos e microempresários individuais”, ressalta...
30/03/2021
No 16 de março o secretário estadual da Fazenda, Paulo Eli, afirmou que devido à situação do mercado de trabalho catarinense não é necessário que o governo estadual crie um “auxílio emergencial” para os trabalhadores – política pública adotada em 2020 a nível federal e que vem sendo criada em outros estados com o objetivo de mitigar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia da COVID-19. Na entrevista, o secretário mencionou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) de janeiro para afirmar que Santa Catarina encontra-se em situação de “pleno emprego”. Sem citar dados, afirmou que o estado sofre com escassez de mão-de-obra e precisa de trabalhadores de outros estados para suprir a demanda por trabalho. A declaração do secretário não tem nenhuma base na realidade, como podemos verificar através dos pontos a seguir: 1) Ainda que os dados do CAGED apontem para a geração de 32 mil postos de trabalho formais em Santa Catarina no mês de janeiro, totalizando um saldo de 53,8 mil empregos criados em 12 meses, em 49 dos 295 municípios catarinenses houve mais desligamentos do que admissões nos últimos 12 meses. Florianópolis foi o município mais impactado pelo fechamento de postos formais neste período: foram demitidos 90,6 mil trabalhadores e contratados 81,3 mil; totalizando 9.236 postos de trabalho encerrados. O saldo do emprego na capital foi pouco impactado pelos 222 postos de trabalho criados em janeiro; 2) Quarenta e nove municípios catarinenses, nos últimos 12 meses apresentam saldo negativo do emprego, entre eles: Balneário Camboriú (-1.191), São João Batista (-981), Blumenau (-361) e Três Barras (-321). Somados, os 49 municípios encerraram 14,3 mil postos de trabalho, sendo que 65% deles foram na capital do estado. Portanto, uma análise mais detalhada dos dados do CAGED revela que a criação de empregos no último período (fevereiro de 2020 a janeiro de 2021) não se distribuiu pelo território catarinense, o que reflete os efeitos da crise sanitária sobre a economia; 3) Outro ponto crucial, refere-se ao fato de o secretário usar os dados do CAGED para sustentar a afirmação de que o estado vive em situação de pleno emprego. Primeiramente, o saldo do emprego não permite tal inferência: com a criação de 32.077 empregos formais em janeiro, a Santa Catarina passou a contar com um estoque de 2.192.529 contratos formais de trabalho. Entretanto, os dados do mercado formal não refletem a totalidade do mercado de trabalho, que é composto em grande parte por trabalhadores sem registro e que sobrevivem de atividades autônomas; 4) Em Santa Catarina, pelos motivos colocados acima, a análise do mercado de trabalho deve ser feita com os dados da PNAD-IBGE, que possibilita um diagnóstico mais preciso sobre as condições de trabalho...
26/03/2021
Foi lançada a campanha SALVE A ENERGIA PELO FUTURO DO BRASIL no dia 18 de março. A iniciativa tem como objetivo principal demonstrar a importância da Eletrobras Pública para a vida dos brasileiros e brasileiras. Juntamente com a campanha, foi aberto um abaixo-assinado para fortalecer a campanha contra a privatização da Eletrobras. Para assinar, basta acessar o site www.salveaenergia.com.br. No site, constam também informações importantes sobre o setor elétrico brasileiro e a Eletrobras. Privatização da Eletrobras compromete futuro energético do país “Diante desse processo anunciado (pelo governo de Jair Bolsonaro) de entrega das empresas estatais brasileiras, como a Eletrobras, a Petrobras, os bancos públicos, os Correios, a água e o saneamento, as consequências serão inevitáveis: o aumento de tarifas e dificuldade de acesso a bens e serviços públicos pela população”. O alerta foi ressaltado pelo deputado federal Leonardo Monteiro (PT/MG), durante lançamento da campanha “Salve a Energia – pelo futuro do Brasil”. O evento virtual foi organizado pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e reuniu parlamentares e especialistas do setor elétrico, na noite do dia 18 de março. A mobilização pretende alertar a sociedade e parlamentares sobre os prejuízos da privatização do setor elétrico com a Medida Provisória 1031/2021, conhecida como “MP do Apagão”. Enviada pelo Planalto ao Congresso, ela cria condições para a privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia e que responde por 30% da energia gerada no País. É a terceira tentativa do governo de privatizar a estatal desde o anúncio da inclusão da Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização (PND), em 2017, pelo governo de Michel Temer. Na ocasião, a resistência dos eletricitários contra os ataques ocorreu a partir da campanha “Energia Não é Mercadoria”, com a CNE à frente. Brasil perde “vantagens” Segundo o engenheiro elétrico Ronaldo Bicalho, doutor em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Enérgetico (Ilumina), a agenda do setor elétrico mundial é a da transição da matriz energética. “Deixando os combustíveis fósseis e caminhando para energias renováveis, em especial, pra energia eólica e solar”. Para ele, o Brasil, através da Eletrobras, detém grandes vantagens nesse cenário. “Na estocagem de energia, através de nossos reservatórios. Nas grandes integrações espaciais de sistemas, através do nossos sistemas de transmissões. E em centrais extremamente flexíveis, que são as nossas centrais hidrelétricas. Temos recursos importantes e estratégicos e podemos ter um custo muito menor (de geração de energia) que os outros países”, afirmou o senador Humberto Costa (PT). Em sua participação, o governado do Piauí, Wellington Dias (PT) destacou o papel essencial da Eletrobras como provedora da distribuição da energia a toda a população “O Brasil trabalha setores estratégicos...
01/03/2021
Sem resolver o drama dos desempregados que esperam o auxílio emergencial, Bolsonaro dá prioridade a consulta pública de retirada de direitos trabalhistas. CUT, juízes e fiscais do Trabalho criticam medida O Congresso adiou para esta semana a votação de um novo auxílio emergencial para trabalhadores desempregados e informais, que deveria ter ocorrido no último dia 25 de fevereiro. Além de não pressionar pela aprovação da medida, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), investe em ações que visam tirar mais direitos trabalhistas. Em meio a briga dos senadores de oposição e até da base aliada do governo para impedir que o auxílio só seja aprovado se junto a Casa aprovar o fim da obrigatoriedade de piso mínimo de gastos na saúde e na educação, Bolsonaro e Paulo Guedes, ministro da Economia, prorrogaram até 6 de março de 2021, o prazo sobre uma consulta pública de “disposições relativas à legislação trabalhista que institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas e o Prêmio Nacional Trabalhista”. O nome pomposo esconde a que veio: mais perdas de direitos trabalhistas, indo além dos mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que já foram retirados com a reforma Trabalhista de Michel Temer (MDB-SP), em 2017. Entre os itens para consulta pública (alguns caíram com a não aprovação da Medida Provisória nº 905), três deles chamam a atenção por serem extremamente prejudiciais aos trabalhadores: a ampliação do trabalho aos domingos e feriados; a flexibilização de normas de segurança e saúde do trabalho e a que dificulta a ação dos fiscais do trabalho em multar a “empresa mãe” em casos de terceirização. Sobre o trabalho aos domingos e feriados, o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, afirmou ao jornal O Estado de São Paulo, que o governo apenas está eliminando a “etapa burocrática” da negociação coletiva para permitir a adesão do setor. Ou seja, o governo quer que o trabalhador aceite trabalhar aos domingos e feriados, sem que tenha a proteção do sindicato da categoria. Atualmente o trabalho aos domingos está liberado para algumas categorias. Esses trabalhadores têm direito somente a um descanso aos domingos a cada sete semanas. Para o secretário de Relações de Trabalho da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento, o pano de fundo da consulta pública de regulamentação dessas matérias nada mais é do que tirar os sindicatos das negociações para que os patrões possam “escravizar” os trabalhadores e aprofundar a reforma Trabalhista. “Eles querem tirar os sindicatos de toda e quaisquer negociações por que nós atrapalhamos os planos do governo e dos empresários. A extinção do Ministério do Trabalho, rebaixado a secretaria, já sinalizava que para este governo não existe trabalhador, existe colaborador”,...
24/02/2021
Para defender estatais estratégicas para o desenvolvimento e soberania do Brasil, a CUT e entidades iniciam uma nova guerra na mídia contra o governo Bolsonaro com campanhas nas redes sociais, em rádio e TV´s “Não deixem vender o Brasil” é o slogan da campanha da CUT e entidades filiadas em defesa das empresas estatais brasileiras, que será lançada nesta quarta-feira (24) contra o projeto entreguista do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), capitaneado pelo seu ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes. Empresas estratégicas para o desenvolvimento e a soberania do país como Petrobras, Correios, Eletrobras, além da Caixa Federal e do Banco do Brasil, estão na mira das privatizações do governo. O objetivo da campanha é “sensibilizar toda a sociedade brasileira para os problemas que o Brasil enfrentará em cada setor, caso essas empresas sejam privatizadas. E quando se fala nesses problemas, significa prejuízos para o povo brasileiro”, diz o Secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa. O apagão do Amapá é um exemplo recente do que o secretário está falando. A população ficou sem energia porque a empresa privada que presta serviço no estado não fez a manutenção adequada dos equipamentos, o que deixou as pessoas sem luz durante vários dias. E mesmo sem energia, as altas contas de luz continuaram sendo enviadas. A partir da conscientização de que vender estatais, principalmente em tempos de crise, beneficia empresários e prejudica a população, a campanha visa estimular as pessoas para que participem da mobilização mostrando indignação e contrariedade às privatizações pelas redes sociais. Para isso, peças publicitárias serão veiculadas em emissoras de TVT, como SBT, Band, Globo; e rádio, como a Band News – em rede nacional, além das próprias plataformas digitais, como Facebook, Instagram, Twitter e Youtube. A linguagem do material será popular, com toques de humor, retratando situações que levam o povo a refletir sobre a situação. Para o lançamento da campanha, uma live com participação de sindicalistas e parlamentares será realizada nesta quarta-feira, às 17h. NaPressão facilita mobilização popular Outro importante instrumento que reforça a luta contra as privatizações é o NaPressão, ferramenta on-line pela qual todo brasileiro pode cobrar dos parlamentares, diretamente em seus canais de comunicação, ações contra a venda das estatais. “O NaPressão foi reformulado para essa nova fase. Faremos pressão simultânea na Câmara e no Senado e todo cidadão e cidadã pode pressionar os parlamentares para que barrem esse processo de entrega do Brasil”, diz Roni Barbosa. O na pressão disponibiliza todos os canais de comunicação dos parlamentares: Twitter, Instagram, Facebook e até Whatsapp deles. A ideia é mostrar ao Congresso que o Brasil é contra as privatizações”, afirma Roni. Na mira de Guedes As privatizações pretendidas pelo governo de Bolsonaro...
04/02/2021
Prioridade do governo, proposta corta salário e estabilidade dos servidores e dá poder absolutista para presidente, governadores e prefeitos fecharem empresas, autarquias e institutos, sem o aval do Legislativo O governo federal prepara uma nova ofensiva para colocar em votação a reforma Administrativa, após as vitórias dos aliados de Jair Bolsonaro ( ex-PSL) nas eleições da presidência da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente. Assim que os dois apoiadores do governo foram eleitos, o ministro da Economia, o banqueiro, Paulo Guedes, sinalizou ao mercado financeiro que aceita a volta do pagamento de um auxílio nos moldes do emergencial pago no ano passado por causa da pandemia do novo coronavírus, em troca da reforma Administrativa. O governo, no entanto, não deu detalhes de como seria feito e o valor do benefício a ser pago a trabalhadores desempregados e informais. Enquanto dá uns trocados com uma mão, Guedes tira tudo com a outra. Entenda por que. Como o governo diz que não tem dinheiro para pagar um novo benefício por causa do Teto dos Gastos Públicos, que congelou os investimentos governamentais, por 20 anos, Guedes, que já acenou com a volta da CPMF (imposto sobre transações financeiras), o fim do abono salarial e o congelamento dos reajustes de pensões e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outras medidas estapafúrdias, agora acena com a reforma Administrativa em troca de um novo auxílio durante a pandemia, agravada desde o fim do ano passado por uma nova e agressiva cepa do vírus. Segundo o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef / Fenadsef) e da CUT, Pedro Armengol, o ministro da Economia, negocia a aprovação de três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nºs 186 (Emergencial) ,187 ( Revisão dos Fundos) e 188 (Pacto Federativo) , que abririam caminho para uma reforma Administrativa mais profunda e nefasta, contida na (PEC) n° 32. Todas essas medidas se complementam nos ataques ao serviço público e vai afetar fortemente o atendimento gratuito da saúde, da educação e de outras áreas essenciais para o amparo social da população – Pedro Armengol As PECs permitem o reajuste fiscal dos estados e da União, com a redução de salários e jornadas de servidores públicos de todos os entes federados, acaba com o Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores, e cria cinco vínculos diferenciados para esses trabalhadores, sendo que dos cinco, quatro retiram a estabilidade do servidor público. “O fim da estabilidade e os cortes salariais afetam não apenas o bolso do servidor, mas a qualidade do atendimento ao público. O servidor ficará sob o mando do governo de plantão, o que o impossibilitará...
02/02/2021
Nesta segunda-feira, 01 de fevereiro, data em que as entidades representativas dos caminhoneiros convocaram uma paralisação nacional em protesto contra o alto custo do diesel e outras reivindicações da categoria, a FUP e seus sindicatos realizaram diversos atos pelo país afora, em apoio ao movimento e contra a política de reajuste dos derivados de petróleo imposta pela direção da Petrobras. Desde 2016, as gestões neoliberais da empresa praticam o Preço de Paridade de Importação (PPI), que varia conforme o sobe e desce do valor do barril de petróleo no mercado internacional e as oscilações do dólar e dos custos de importação, o que faz com que os reajustes sejam frequentes e abusivos. Os petroleiros vêm denunciando há quatro anos esse disparate, que fez o preço do botijão de gás subir mais de 130% desde julho de 2017 e a gasolina e diesel sofrerem reajustes nas refinarias de 60% e 43%, respectivamente (saiba mais aqui). Já o preço do barril do petróleo aumentou 15,40% neste mesmo período e a inflação medida pelo INPC (IBGE) ficou em 15,02%. “Por conta da política de preços da Petrobras, estamos sofrendo com aumentos descontrolados dos derivados de petróleo, o que inviabiliza setores estratégicos da economia, além de afetar massivamente a população”, alerta o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar. Nesta segunda-feira, os sindicatos de petroleiros novamente foram às ruas protestar contra o PPI, que faz parte do processo de desmonte do Sistema Petrobras. Em ações de solidariedade, a categoria subsidiou a distribuição de 1.150 botijões de gás, que foram doados ou vendidos pela metade do preço praticada pelas distribuidoras. As mobilizações ocorrem em regiões da periferia de Pernambuco, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba e Esteio (RS). Veja as fotos no final da matéria. Em Vitória, no Espírito Santo, o Sindipetro realizou uma carreata com motoristas de aplicativos, que receberam vales para abastecimento de combustíveis. Ao todo, 100 motoristas receberam descontos limitados a 20 litros para carros e a 10 litros para motocicletas. Em Salvador, também houve o mesmo tipo de ação com descontos no abastecimento de até 20 litros para 100 automóveis e 10 litros para 100 motocicletas, ao preço de R$ 3,00 o litro. Além disso, o Sindipetro distribuiu 230 botijões de gás no bairro de Pituaçu, ao preço de R$ 40,00, menos da metade do que as distribuidoras cobram na região. Em Belo Horizonte, o sindicato subsidiou 100 botijões de gás para movimentos de luta pela moradia, sendo que 50 foram distribuídos pela manhã, na comunidade Pedreira Prado Lopes, e outros 50 foram distribuídos na parte da tarde, na região de Barreiro. No Recife, além da doação de 50 botijões para famílias em vulnerabilidade social, o sindicato distribuiu 200 marmitas...
01/02/2021
Neste domingo, a categoria e parte da população realizou um grande ato contra os ataques do prefeito à uma empresa pública que oferece um serviço de qualidade reconhecida O ataque promovido pelo prefeito Gean Loureiro (DEM) à empresa pública que presta serviços de limpeza na capital de Santa Catarina transformou-se numa guerra para destruir a organização dos trabalhadores da Comcap e do Sintrasem, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis, que mantém a greve dos trabalhadores da Comcap, iniciada no dia 18 de janeiro. Entre as armas usadas pelo prefeito estão o amplo apoio da imprensa comercial e do Judiciário. Agora, Loureiro tem a permissão de um desembargador para demitir trabalhadores. Há ainda ameaças de que a direção do Sindicato possa ter prisão decretada. Uma comissão formada por advogados, sindicalistas, vereadores e deputados está em reunião nesta segunda-feira (1º) com o Poder Judiciário, buscando defender os direitos do sindicato e dos servidores em greve. Maior ato da história da Comcap Enquanto isso, trabalhadores, suas famílias e a parte da população de Florianópolis indignada com o ataque à uma empresa pública que oferece um serviço de qualidade reconhecida, realizaram um ato histórico no domingo (31). Debaixo do sol de mais de 30 graus, eles ocuparam as ruas de Florianópolis em defesa dos direitos da categoria e da Comcap 100% pública. Mais de 5 mil pessoas que, respeitando o uso de máscara e distanciamento, tomaram a Beira-mar Continental, no maior ato dos 45 anos de história da Comcap. A Polícia Militar proibiu a passagem dos manifestantes pela Ponte Hercílio Luz, que fica aberta aos finais de semana só para pedestres, sob a desculpa de que “comprometeria a estrutura da ponte”. Quando a ponte foi inaugurada e 50 mil pessoas compareceram ao evento, não houve a mesma preocupação. Os trabalhadores estão em greve há 12 dias lutando pela revogação da lei do prefeito Gean Loureiro que reduz os direitos dos funcionários da Comcap e libera a limpeza pública para empresas privadas. Gean, o Intransigente, usa de todo o seu arsenal para calar a voz dos trabalhadores. Já chamou os garis que fazem a coleta do lixo e as Margaridas que varrem as ruas de privilegiados; e agora tenta taxá-los como criminosos e terroristas por resistirem contra a retirada de direitos. Denúncias sobre terceirizadas contratadas Três empresas terceirizadas foram contratadas pelo prefeito para realizar a coleta de lixo na capital catarinense. O trabalho realizado com eficiência pela Comcap nas últimas décadas, agora se realiza de forma caótica: enquanto nos bairros ricos caminhões de diferentes empresas passam mais de uma vez por dia, há bairros onde o lixo se acumula nas ruas....
29/01/2021
Segundo os organizadores da greve, a maior adesão foi dos caixas do banco que atingiu cerca de 80% da categoria, que será a mais afetada com as demissões previstas na instituição financeira Agências, postos de atendimento, escritórios e outras unidades do Banco do Brasil pararam suas atividades, nesta sexta-feira (29), contra o plano de reestruturação da direção da instituição. O movimento alcançou todo o país, em um sinal da rejeição por parte dos funcionários do plano de restruturação da direção do banco, que prevê 5 mil demissões e fechamento de centenas de agências, postos e escritórios do BB. Segundo os organizadores da greve, a maior adesão foi dos caixas do banco que atingiu cerca de 80% da categoria, que será a mais afetada com as demissões previstas na instituição financeira. A paralisação ocorreu tanto nas capitais e grandes cidades, como em municípios do interior. Logo pela manhã foram registradas paralisações em cidades como Lagoa Santa (MG), Catanduva (SP), Divinópolis (MG), Passo Fundo (RS), Rolante (RS), Parobé (RS), Igrejinha (RS), Campina Grande (PB), Blumenau (SC), Rio Grande (RS), Macaé (RJ), Dourados (MS), Umuarama (PR), Assis Chateaubriand (PR), Cruzeiro do Oeste (PR), Campos de Goytacazes (RJ), Paranavaí (PR), Taubaté (SP), Olinda (PE), Paulista (PE), Igarassu (PE), Arcoverde (PE), Gravatá PE), Vitória de Santo Antão (PE), Apucarana (PR), Borborema (SP). Uberaba (MG), Mogi das Cruzes (SP) e Juiz de Fora (MG), Assis (SP), Cândido Mota (SP), Paraguaçu Paulista (SP) e Palmital (SP), Alta Floresta (MT), Sinop (MT), Sorriso (MT), Lucas do Rio Verde (MT), Pontes e Lacerda MT). “A paralisação no dia de hoje foi muito boa. Muitos bancários entenderam a importância de cruzar os braços. Não foi uma paralisação contra o nosso trabalho, mas para cobrar respeito e dignidade por parte da direção do Banco do Brasil”, explicou o coordenador nacional da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga. Além da paralisação, houve também um tuitaço com a hashtag #MeuBBvalemais. Negociação Na semana que vem, será avaliada a mobilização e sua continuidade, caso a direção do Banco do Brasil se recuse a dialogar com seus funcionários sobre eventuais mudanças no banco. “A Comissão de Empresa vai se reunir na próxima semana, junto com o Comando Nacional, para avaliarmos como foram os atos no Brasil inteiro. Vamos montar um novo calendário de lutas caso o banco não nos chamar para a negociação. Não descartamos a possibilidade de greve dos funcionários do Banco do Brasil”, afirmou o coordenador da CEBB. Para ver as fotos da paralisação desta sexta-feira, clique aqui Fonte: CUT Brasil | Escrito por: Contraf-CUT | Foto: Contraf-CUT...
27/01/2021
Supermercado Santa Marta exigia de empregados em outras funções a realização de serviços de limpeza e, nas tarefas em altura, não fornecia os equipamentos de segurança O Sindicato dos Comerciários de Xaxim entrou com ação na Justiça do Trabalho para evitar que o Supermercado Santa Marta continuasse a desviar a função dos comerciários contratados, colocando-os para realizar serviços de limpeza e, ainda, quando realizados em altura, sem qualquer equipamento de proteção. O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Xanxerê, Regis Trindade de Mello, deu ganho de causa ao Sindicato, estipulando multa caso o supermercado deixe de cumprir a Convenção Coletiva de Trabalho, que em sua cláusula 15ª prevê: “A função efetivamente exercida pelo empregado será anotada na carteira de trabalho e nenhum empregado, que não seja servente, zelador ou faxineiro será obrigado a fazer serviços de limpeza ou assemelhados. No caso dos comissionados será anotado o percentual percebido e seu salário fixo, exceto quando as comissões constem em contrato individual.” A presidente do SEC Xaxim Fatima Maria Andolfatto Taborda contou que, quando constatadas pelo Sindicato as irregularidades na empresa, dirigentes estiveram no local solicitando o cumprimento da Convenção, mas não obtiveram sucesso. Cumprindo seu papel, o Sindicato encaminhou denúncia ao Ministério Público do Trabalho, que realizou fiscalização no supermercado. Em agosto de 2019, um auditor-fiscal do MPT realizou diligência ao supermercado e constatou que um empregado com função de empacotador realizava a limpeza de vidraça da fachada do estabelecimento, em uma altura de cerca de sete metros, segundo o auto de infração. “O Sindicato tinha a informação de que o desvio de função ocorria com vários dos trabalhadores, assim entramos com ação judicial para fazer cumprir a Convenção Coletiva”, lembrou a presidente do Sindicato. No dia 27 de janeiro de 2021 foi publicada a decisão do juiz Regis Trindade de Mello, que determinou que condenou a empresa a: “1. Abster-se de designar empregados não ocupantes de cargos de servente, zelador ou faxineiro para realizar tarefas de limpeza e semelhantes; Observar as regras da NR-35 (Portaria 313/12) quando da realização de trabalho em altura, inclusive quanto ao fornecimento dos equipamentos de proteção devidos; Pagar multa convencional no importe de 20% do salário normativo a cada substituído que tiver sido indevidamente indicado a realizar serviços de limpeza e por episódio.” A sentença prevê ainda uma multa por descumprimento dos itens 1 e 2, no valor de R$ 500,00 por empregado e por dia de descumprimento, revertida ao empregado prejudicado, além de designar à empresa as custas judiciais do Sindicato. “Nós comemoramos esta decisão porque ela restabelece um direito legítimo, garantido na Convenção Coletiva, e é um caso exemplar para as outras empresas da região. Queremos mostrar que o Sindicato está...
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